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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 240/2026 2026-03-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de notificar a concessionária Rumo Logística para realizar a limpeza de área na Rua São Francisco de Assis, ou que a própria Municipalidade a execute. 1 extracted
materia 241/2026 2026-03-09 Requerimento Voto de Congratulações e Aplausos ao senhor Mauro da empresa Datrel, pela doação de uma caixa de som para as aulas nas piscinas do Centro Esportivo e Social 1 extracted
materia 242/2026 2026-03-09 Requerimento Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre a utilização e o sistema de aquecimento das piscinas do Centro Esportivo e Social. 1 extracted
materia 243/2026 2026-03-09 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização de melhorias nas quadras de areia localizadas ao lado do Ginásio de Esportes Wilson Martini. 1 extracted
materia 244/2026 2026-03-09 Requerimento Voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Eleuses Vieira de Paiva, pelo atendimento à solicitação de veículos para o Distrito de Jafa e zona rural. 1 extracted
materia 245/2026 2026-03-09 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a dificuldade de encaminhamento para a AFIP/TDN e a realização de exames de polissonografia basal tipo 1. 1 extracted
materia 246/2026 2026-03-09 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre as políticas de combate aos maus-tratos a animais e estatísticas de ocorrências no município de Garça. 1 extracted
materia 247/2026 2026-03-09 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a falta e a previsão de regularização do estoque do medicamento de alto custo Cloridrato de Ziprasidona Monoidratado 40mg. 1 extracted
materia 248/2026 2026-03-09 Requerimento Voto de Congratulações e Aplausos à servidora Juliana Luís dos Santos, pelo empenho, dedicação e talento artístico demonstrados na EMEIF Profª Samira El Adass. 1 extracted
materia 249/2026 2026-03-09 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara informações e esclarecimentos acerca do projeto de transferência da sede do Poder Legislativo para o prédio do antigo campus da Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral (FAEF). 1 extracted
sessao 6 2026-03-09 Ordinária — 3 extracted
materia 129/2026 2026-03-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Projeto de Lei nº 15/2026 1 extracted
materia 130/2026 2026-03-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Projeto de Lei nº 16/2026 1 extracted
materia 93/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 074/2026 - Requerimento nº 37 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 94/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 075/2026 - Requerimento nº 38 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 95/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 076/2026 - Requerimento nº 39 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 96/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 077/2026 - Requerimento nº 40 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 97/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 078/2026 - Requerimento nº 41 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 98/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 079/2026 - Requerimento nº 42 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 99/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 080/2026 - Requerimento nº 43 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 100/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 081/2026 - Requerimento nº 44 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 101/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 082/2026 - Requerimento nº 46 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 102/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 084/2026 - Requerimento nº 47 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 103/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 086/2026 - Requerimento nº 54 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 104/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 087/2026 - Requerimento nº 55 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 105/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 089/2026 - Requerimento nº 60 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 106/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 090/2026 - Requerimento nº 61 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 107/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 083/2026 - Requerimento nº 64 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 108/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 085/2026 - Requerimento nº 67 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 109/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 097/2026 - Requerimento nº 68 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 110/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 098/2026 - Requerimento nº 69 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 111/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 088/2026 - Requerimento nº 70 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 112/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 099/2026 - Requerimento nº 73 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 113/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 100/2026 - Requerimento nº 74 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 114/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 101/2026 - Requerimento nº 81 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 115/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 102/2026 - Requerimento nº 85 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 116/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 103/2026 - Requerimento nº 86 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 117/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 106/2026 - Requerimento nº 88 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 118/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 104/2026 - Requerimento nº 89 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 119/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 87-1/2026 - Requerimento nº 56 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 120/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 91/2026 - Requerimento nº 62 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 121/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 93/2026 - Requerimento nº 63 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 122/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 96/2026 - Requerimento nº 65 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 123/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 92/2026 - Requerimento nº 66 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 124/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Ofício nº 92/2026 - Requerimento nº 66 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 125/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 94/2026 - Requerimento nº 75 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 126/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 95/2026 - Requerimento nº 76 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 127/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 105/2026 - Requerimento nº 87 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 128/2026 2026-03-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Ofício nº 105/2026 - Requerimento nº 87 - 2ª Sessão 1 extracted
norma 5855/2026 2026-03-04 Lei ALTERA A LEI Nº 3.308, DE 11 DE MARÇO DE 1999 (CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO VERDE DO MUNICÍPIO), PARA TORNAR OBRIGATÓRIO O PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ESPÉCIMES ARBÓREOS EM LOTES URBANOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted