| materia |
79/2026 |
2026-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 067/2026 - Requerimento nº 22 - 1ª Sessão |
1 |
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| materia |
80/2026 |
2026-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 068/2026 - Requerimento nº 23 - 1ª Sessão |
1 |
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| materia |
81/2026 |
2026-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 069/2026 - Requerimento nº 24 - 1ª Sessão |
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| materia |
82/2026 |
2026-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 070/2026 - Requerimento nº 25 - 1ª Sessão |
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| materia |
83/2026 |
2026-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 071/2026 - Requerimento nº 26 - 1ª Sessão |
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| materia |
84/2026 |
2026-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 054/2026 - Requerimento nº 27 - 1ª Sessão |
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| materia |
85/2026 |
2026-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 072/2026 - Requerimento nº 29 - 1ª Sessão |
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| materia |
86/2026 |
2026-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 049/2026 - Requerimento nº 30 - 1ª Sessão |
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| materia |
87/2026 |
2026-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 057/2026 - Requerimento nº 31 - 1ª Sessão |
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| materia |
88/2026 |
2026-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 050/2026 - Requerimento nº 32 - 1ª Sessão |
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| materia |
89/2026 |
2026-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 059/2026 - Requerimento nº 14 - 1ª Sessão |
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| materia |
90/2026 |
2026-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 060/2026 - Requerimento nº 16 - 1ª Sessão |
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| materia |
91/2026 |
2026-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 062/2026 - Requerimento nº 18 - 1ª Sessão |
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| materia |
185/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Locações Garça, na pessoa do empresário Flávio Batista, pela doação de serviços de caminhão munk para melhorias no Cemitério Municipal Santa Faustina. |
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| materia |
186/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o horário de atendimento do setor de dispensação de medicamentos do Centro de Especialidades (Postão). |
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| materia |
187/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Diretor do SAAE sobre as obras de tratamento e coleta de água realizadas nos últimos 10 anos. |
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| materia |
188/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o quadro de atendimentos e a demanda reprimida na especialidade de Otorrinolaringologia. |
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| materia |
189/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça providências visando a aquisição de cadeiras de rodas mais confortáveis para uso nas dependências do Legislativo. |
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| materia |
190/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações e providências acerca de grave ocorrência envolvendo erro de imunização em alunos do curso de Medicina Veterinária da FAEF. |
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| materia |
191/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal e à Associação Comercial e Industrial de Garça (ACIG) a realização de uma reunião para tratar sobre a alteração no horário da coleta de lixo na região central. |
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| materia |
192/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar reparos nas rachaduras existentes nas paredes do Ginásio Nelso Pereira da Silva Filho “Gafanhoto”. |
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| materia |
193/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicitando informações à AHBB sobre atrasos recorrentes no atendimento médico no CAPS. |
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| materia |
194/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a aplicação de cascalho em trecho da estrada rural após a placa da Fazenda Cachoeira 2. |
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| materia |
195/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a demarcação de estacionamento em 45 graus, com a devida sinalização de entradas e saídas, na área da feira municipal. |
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| materia |
196/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a falta do medicamento Diosmina na rede pública de saúde. |
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| materia |
197/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre cancelamentos de exames de mamografia. |
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| materia |
198/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar melhorias na segurança da galeria pluvial situada no cruzamento das ruas Damásio Vallejo Vasques e Prefeito Salviano Pereira de Andrade. |
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| materia |
199/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de sistema de monitoramento por câmeras com alimentação solar na Estrada da Adrianita |
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| materia |
200/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Diretor do SAAE sobre o cronograma de curto e médio prazo das medidas planejadas para solucionar os problemas de abastecimento no município. |
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| materia |
201/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicitando informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) sobre falhas estruturais e erosão crítica no sistema de drenagem do Córrego Barreiro. |
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| materia |
202/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a adesão ao Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão), conforme previsto no Art. 92 da Lei nº 13.146/2015. |
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| materia |
203/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Fábio Teruel (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar. |
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| materia |
204/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Augusto Zacarias (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz. |
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| materia |
205/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Baleia Rossi (MDB) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde. |
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| materia |
206/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Itamar Borges (MDB), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça. |
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| materia |
207/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Dr. Elton (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar. |
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| materia |
208/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rômulo Fernandes (MDB) seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz. |
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| materia |
209/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a capina e roçagem no Velório do Distrito de Jafa. |
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| norma |
5854/2026 |
2026-02-26 |
Lei |
INSTITUI O RELATÓRIO ANUAL DE TRANSPARÊNCIA DAS RECEITAS TARIFÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 018/2026 - Requerimento nº 1404 - 42ª Sessão |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 020/2026 - Requerimento nº 1405 - 42ª Sessão |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 023/2026 - Requerimento nº 1406 - 42ª Sessão |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 024/2026 - Requerimento nº 1407 - 42ª Sessão |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 025/2026 - Requerimento nº 1409 - 42ª Sessão |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 021/2026 - Requerimento nº 1410 - 42ª Sessão |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 026/2026 - Requerimento nº 1417 - 42ª Sessão |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 027/2026 - Requerimento nº 1418 - 42ª Sessão |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 028/2026 - Requerimento nº 1419 - 42ª Sessão |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 019/2026 - Requerimento nº 1420 - 42ª Sessão |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 032/2026 - Requerimento nº 1421 - 42ª Sessão |
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