| materia |
160/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a estrutura, funcionamento, critérios de encaminhamento e oferta do serviço de exames de ultrassonografia na rede pública municipal de saúde. |
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| materia |
161/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se está havendo fiscalização por parte do Executivo Municipal quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 3.308/1999 que prevê o replantio de árvores suprimidas, na proporção de três reposições para cada supressão. |
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| materia |
162/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a busca de financiamento junto ao FEHIDRO ou outros órgãos estaduais/federais para enfrentamento da falta de água. |
1 |
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| materia |
163/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações técnicas detalhadas sobre o poço artesiano construído no Lago Artificial J.K. Williams para fins de abastecimento. |
1 |
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| materia |
164/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o procedimento para emissão de laudo técnico de manejo arbóreo para munícipes sem condições financeiras, conforme a Lei Federal nº 15.299/2025. |
1 |
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| materia |
165/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando informações à CPFL sobre a fiscalização da altura do cabeamento de empresas de telefonia e internet nos postes do município. |
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| materia |
166/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar um estudo técnico para instituir um cadastro municipal de proprietários de muares e equinos, visando a identificação e responsabilização em casos de animais soltos em vias públicas. |
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| norma |
1618/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 01/2026- "CPI DA CASA ABRIGO" |
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
5853/2026 |
2026-02-20 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 5.305, DE 28 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Comissão Parlamentar de Inquérito |
Instauração de CPI para apurar supostas irregularidades envolvendo o funcionamento da Casa Abrigo de Garça, especialmente quanto a supostos episódios de negligência à integridade e ao direito dos menores acolhidos, bem como a captação ilícita de imagens nas dependências da instituição, a cadeia de custódia do material até sua divulgação pública e as responsabilidades decorrentes da exposição indevida de menor acolhida, inclusive quanto às ameaças dirigidas à sua integridade física. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 770.427,43 (SETECENTOS E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO ENSINO MUNICIPAL |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO
II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026), E
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
2.157.423,04 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E
VINTE E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE
SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE
AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO
II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026), E AUTORIZA
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.919,25
(DUZENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E CINCO
CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADOS À ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO
II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026), E AUTORIZA
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 336.325,93
(TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA
E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO
II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026) E AUTORIZA
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 518.258,55
(QUINHENTOS E DEZOITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA
E CINCO CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza e manutenção das bocas de lobo na Rua Vereador Joaquim R. F. Brandão, com especial atenção ao trecho defronte ao numeral 321, no Jardim São Lucas. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar a limpeza, capinação e remoção de entulhos em terreno localizado na Rua Jovelino Moisés, defronte ao numeral 232. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Projeto de Lei nº 09/2026 |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a realização da roçagem e limpeza dos terrenos públicos localizados no bairro Jardim Europa. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Projeto de Lei nº 11/2026 |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal a instalação de uma rotatória defronte à Unidade de Saúde da Família (USF) Mariana I, no bairro Jardim São Lucas. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Projeto de Lei nº 10/2026 |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza e capinação do terreno localizado na Rua Guarantã, nº 313. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Projeto de Lei nº 12/2026 |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito informar a possibilidade da realização de complementação e adequação do redutor de velocidade existente na Rua João Bento. |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Oscar Montemor, no Jardim São Rafael |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade ( lombada) na Rua Rafael Marangão, no Jardim São Rafael |
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| materia |
90/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à jovem bailarina Gabriela Fujikawa, pela conquista do 1º lugar no "World Cup Latinoamérica" e pela classificação para a Copa do Mundo de Dança na Irlanda. |
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| materia |
91/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Prefeito sobre a suposta falta de itens de hotelaria hospitalar, como lençóis e toalhas, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no hospital São Lucas. |
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| materia |
92/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de traves de futebol, cercamento com alambrado e demais melhorias necessárias na área institucional do Residencial Monte Verde, situada ao lado do parquinho infantil |
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| materia |
93/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o estado do compressor da sala de odontologia da Unidade de Saúde de Vila Araceli e eventuais necessidades da equipe técnica. |
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| materia |
94/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a implementação do novo piso salarial nacional do magistério, conforme a Portaria nº 82/2026 do MEC. |
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| materia |
95/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao escritor garcense Caique Baron pela estreia na ficção com sua nova obra literária. |
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| materia |
96/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o valor total e a distribuição da premiação destinada aos campeonatos de futebol, proveniente de recursos do Deputado Tenente Coimbra. |
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| materia |
97/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Tenente Coimbra e ao seu Assessor Juliano da Campestre, pelo encaminhamento de recursos destinados à premiação de campeonatos de futebol em nosso município. |
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| materia |
98/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Léo Siqueira pela destinação de recursos ao município e solicitação de nova emenda. |
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| materia |
99/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer informações oficiais à SEMIL e à Procuradoria-Geral do Estado acerca do processo de desestatização da SABESP e o combate à desinformação. |
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| materia |
103/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a situação da rodovia Antônio Marangão, nas proximidades do Posto Angélica, referente a problemas em obras recentes de galerias pluviais. |
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| materia |
104/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Câmara esclarecimentos regimentais acerca da suspensão dos trabalhos para orientações jurídicas e oitiva de convidados, bem como os fundamentos para o indeferimento de suspensão durante a 41ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
105/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) sobre o montante de restos a pagar empenhados, conforme mencionado em sessão legislativa. |
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| materia |
106/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar os percentuais atualizados de cobertura de saneamento básico e distribuição de água no município. |
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| materia |
107/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de traves e autorização para projeto social em área institucional na Rua Garabed Chequerdemian, no bairro Morada do Sol. |
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| materia |
108/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção das calhas do recinto da Feira Livre, visando sanar problemas de entupimento agravados pelas chuvas recentes. |
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| materia |
109/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a recuperação do passeio público no entorno da EMEF Professora Samira El Adas, visando sanar danos causados por raízes de árvores. |
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| materia |
110/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para investimentos na área esportiva do município. |
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| materia |
111/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Getúlio Vargas, nas proximidades do Mercado duCido. |
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| materia |
112/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre possível vazamento no Lago Artificial J.K. Williams e o envio de laudo técnico detalhado. |
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| materia |
113/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a roçagem do mato alto e limpeza geral no interior da EMEIEF Profª Cláudia Maria Rodrigues Aronne. |
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| materia |
114/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre as providências de manutenção, segurança e assistência social no Centro de Educação e Inovação em virtude de ocupação por pessoas em situação de rua. |
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