| materia |
115/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a situação funcional dos servidores do SAAE diante da parceria com o programa "Universaliza SP". |
1 |
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| materia |
116/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações detalhadas sobre o valor do superávit financeiro apurado nos últimos cinco anos. |
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| materia |
117/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça a realização de Audiência Pública para debater a parceria entre o SAAE e o programa "Universaliza SP". |
1 |
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| materia |
118/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Atila Jacomussi (UNIÃO) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde. |
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119/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando à Exma. Deputada Estadual Dani Alonso (PL), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça. |
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120/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Delegado Palumbo (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar. |
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121/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rogério Santos (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar. |
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| materia |
122/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Fábio Teruel (MDB) seus valiosos préstimos junto à União para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz. |
1 |
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| materia |
123/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rômulo Fernandes (MDB), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça. |
1 |
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| materia |
124/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo o envio de recursos financeiros destinados à manutenção, conservação e recuperação das estradas rurais do município de Garça. |
1 |
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| materia |
125/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre a aplicação de multas de trânsito e o funcionamento da JARI no exercício de 2025. |
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| materia |
126/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o posicionamento e as providências da Administração quanto à aplicação da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
127/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito o encaminhamento de relação detalhada das multas aplicadas por trânsito irregular de caminhões na região central nos últimos 90 dias. |
1 |
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| materia |
128/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo a realização de Audiência Pública para debater o tráfego de caminhões na região central e os constantes danos à fiação aérea. |
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| materia |
129/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a metodologia de agendamento de pacientes no Centro de Especialidades, visando solucionar o problema do tempo de espera excessivo. |
1 |
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| materia |
130/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre o planejamento de obras no local conhecido como "buracão", situado atrás da Rua José Augusto Escobar. |
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| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-18 |
Ato da Mesa |
Outorga o "Prêmio Mulher Destaque" do ano de 2026 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Tribunal de Contas |
Contas da Prefeitura Municipal de Garça referente ao exercício de 2023. |
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| norma |
5851/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GARÇA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS |
1 |
unsupported_format
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| norma |
5852/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - ZANCOPÉ PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA. |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito a realização de obra urgente de contenção de erosão na pista de caminhada do Parque Linear "Nascentes do Tibiriçá". |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 07/2026 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Substitutivo |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE GARÇA – FMT GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 5.305, DE 28 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 004/2026 - Requerimento nº 1382 - 40ª Sessão |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 006/2026 - Requerimento nº 1383 - 40ª Sessão |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a viabilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Garabed Chekerdemian. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 007/2026 - Requerimento nº 1384 - 40ª Sessão |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a realização de roçagem de mato alto no entorno da praça da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas e na área institucional do Bairro João Zapata. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 008/2026 - Requerimento nº 1385 - 40ª Sessão |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção na estrada rural no trecho que se inicia no Ponto Folgado e segue até a Fazenda Santa Ana. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 009/2026 - Requerimento nº 1386 - 40ª Sessão |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção na estrada rural que liga a região da Venda Seca até São José do Rio do Peixe. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 010/2026 - Requerimento nº 1387 - 40ª Sessão |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção na guia da Rua Sete de Setembro, defronte ao numeral 72, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 012/2026 - Requerimento nº 1391 - 40ª Sessão |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar placa de estacionamento de curta duração na Praça Rui Barbosa, 17, defronte à sorveteria Friscare. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 005/2026 - Requerimento nº 1392 - 40ª Sessão |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a execução de serviços de tapa-buracos no Recinto da Feira Livre. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 013/2026 - Requerimento nº 1393 - 40ª Sessão |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a execução de serviços de roçagem e limpeza na EMEF Norma Mônico Truzzi. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 014/2026 - Requerimento nº 1394 - 40ª Sessão |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a execução urgente dos serviços de roçagem e limpeza geral em toda a extensão da EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro. |
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27/2026 |
2026-02-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 015/2026 - Requerimento nº 1398 - 40ª Sessão |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre no bairro José Ribeiro. |
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28/2026 |
2026-02-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 016/2026 - Requerimento nº 1402 - 40ª Sessão |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a realização de um mutirão de limpeza urbana e manutenção nos bairros. |
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29/2026 |
2026-02-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 017/2026 - Requerimento nº 1403 - 40ª Sessão |
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