| materia |
85/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações atualizadas sobre o cronograma e o andamento da implantação das áreas de espera exclusivas para motocicletas (bolsões) nos cruzamentos com semáforos. |
1 |
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| materia |
86/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de adequação dos tempos de abertura e fechamento dos semáforos em cruzamentos estratégicos da Avenida Presidente Vargas. |
1 |
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| materia |
87/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando à Procuradoria Jurídica do Município informações detalhadas sobre o “status” e o andamento de denúncias formuladas por Vereadores contra a prefeitura e encaminhadas ao Ministério Público. |
1 |
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| materia |
88/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a viabilidade técnica e o planejamento para a interligação da Rua Gildo Ferrari com o Jardim Imperador. |
1 |
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| materia |
89/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a viabilidade de realização de estudo técnico de trânsito nas ruas Waldemar Pereira Mathias e Cícero Guanaes Simões Júnior, com vistas à eventual conversão das referidas vias em mão única de direção. |
1 |
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| norma |
1617/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Concede gozo de férias ao servidor José Roberto Carvalho - 11 a 25/02/2026 |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1616/2026 |
2026-02-06 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA - 30% |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1280/2025 - Requerimento nº 1361 - 39ª Sessão |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1281/2025 - Requerimento nº 1362 - 39ª Sessão |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1283/2025 - Requerimento nº 1365 - 39ª Sessão |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1284/2025 - Requerimento nº 1367 - 39ª Sessão |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1286/2025 - Requerimento nº 1370 - 39ª Sessão |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1285/2025 - Requerimento nº 1372 - 39ª Sessão |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1287/2025 - Requerimento nº 1373 - 39ª Sessão |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1288/2025 - Requerimento nº 1374 - 39ª Sessão |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1289/2025 - Requerimento nº 1375 - 39ª Sessão |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1282/2025 - Requerimento nº 1376 - 39ª Sessão |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Diretor Superintendente do SAAE sobre o estágio atual dos recursos de aproximadamente 30 milhões de reais anunciados via Novo PAC para saneamento e abastecimento. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um bebedouro com água potável e um climatizador de ar para os funcionários da base do SAMU de nosso município. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização de uma força-tarefa de limpeza, capinação e retirada de entulhos em diversas ruas do bairro Jardim Paineiras. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação de uma área de lazer com instalação de parquinho infantil no bairro Jardim Europa, bem como a manutenção e limpeza constante do local. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Diretor Superintendente do SAAE sobre o planejamento para aquisição de maquinário próprio destinado à dragagem de sedimentos. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a execução de reparos urgentes na malha asfáltica (operação tapa-buracos) da Rua Luís Monici, especificamente na altura do numeral 402. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à Senhora Maria Rosa Trambaioli Machado, pelo excelente trabalho realizado na direção da EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística Amélio “Naná” Zancopé. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito reparo na malha asfáltica da Rua Brasil Joly, no bairro Vila Cavalcanti. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de roçagem nos campos de futebol suíço do município. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Prefeito sobre a existência de projetos para reforma, ampliação e adaptação da estrutura física da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de roçagem no entorno do Estádio Municipal Frederico Platzeck. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o cronograma de pagamento do piso nacional do magistério e a extensão do vale-alimentação aos funcionários das creches conveniadas. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar o serviço de roçagem e limpeza pública na extensão da Rua Otávio. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Prefeito sobre a precariedade da infraestrutura, climatização e mobiliário da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de roçagem nos bairros Morada do Sol e Sol Nascente.. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a regulamentação municipal da Lei Complementar Federal nº 226/2026 e o reconhecimento do tempo de serviço dos servidores durante a pandemia. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de roçagem em todo o bairro Frei Aurélio. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitando informações e providências ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) acerca de obras em trecho de interligação, documentação enviada pela Municipalidade e retirada de radar. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de roçagem em todo o bairro João Paulo. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há estudos ou previsão para a concessão de gratuidade no sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) para cidadãos idosos. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da construção, em caráter de urgência, de rampa de acessibilidade defronte à Unidade de Saúde da Região Oeste "Dr. José Barbosa". |
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11/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei visando regulamentar, no âmbito do Município de Garça, a aplicação da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a execução de serviços de reparo asfáltico na Rua Brás Cubas, defronte ao numero171. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informações sobre o planejamento para que os novos poços artesianos contemplem a região oeste, incluindo os bairros Morada do Sol, Garça I e Vila Rebelo. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informações sobre o aumento no valor das tarifas de água em mês marcado por constantes interrupções no abastecimento. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito o recolhimento urgente de galhos na Rua Antônio Ciríaco dos Santos, defronte ao numeral 84, no Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a fila de espera, os custos e a quantidade de laudos emitidos para Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a retirada imediata de resíduos descartados em propriedade particular (pasto) nas proximidades da empresa Farinhas Deusa. |
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15/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos a destinação de emenda parlamentar para o custeio de laudos diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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15/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar o serviço de limpeza e roçagem na Rua Augusto Bucker, localizada no Distrito de Jafa. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre projetos e prazos para a melhoria do escoamento de águas pluviais no cruzamento das Ruas José Augusto Escobar e Padre Leite. |
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16/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de limpeza e roçagem nos fundos do Jardim Aeroporto, próximo à propriedade do Sr. José Lourenço. |
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