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30/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção urgente na ponte que liga o Bairro Nove de Julho à Fazenda Xangrilá. |
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30/2026 |
2026-02-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 011/2026 - Requerimento nº 1389 - 40ª Sessão |
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37/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações acerca do Extrato de Convênio publicado na edição nº 2759 do Diário Oficial, referente à cessão de servidor para a Câmara Municipal de Marília. |
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38/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito o envio da documentação integral referente à prestação de contas da Festa da Cerejeira do exercício de 2025. |
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39/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre supostas irregularidades no prazo de pagamento das férias e do terço constitucional aos servidores públicos municipais. |
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40/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização de uma diligência em estabelecimento comercial localizado na Rua América, numeral 446, visando orientar e fiscalizar o correto acondicionamento do lixo. |
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41/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a ocupação das dependências da Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer (SEJEL). |
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42/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações acerca do planejamento para o cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os professores da educação infantil como integrantes da carreira do magistério público. |
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43/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre as obras de reforma e adequação da praça esportiva "Otojiro Toyota", a rescisão de contratos anteriores e os termos do novo edital publicado em 13 de janeiro de 2026. |
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44/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre medidas de fomento ao comércio local e estratégias para reduzir a vacância de imóveis comerciais no centro da cidade. |
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45/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à página do Facebook Central do Esporte, pelo relevante trabalho jornalístico e cobertura dos destaques esportivos em nosso município. |
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46/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar roçagem de mato e poda de árvores no Residencial Quinta da Baronesa. |
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47/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a existência de planos ou estudos para a terceirização dos serviços do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE). |
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48/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Eletroplac, em reconhecimento ao importante gesto de responsabilidade social e ambiental demonstrado por meio da doação de painéis para o sistema de energia do poço artesiano localizado no Lago Artificial J.K. Williams. |
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49/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando à Exma. Deputada Estadual Dani Alonso (PL) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde. |
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50/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rogério Santos (MDB) seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz. |
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51/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal David Soares (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar. |
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52/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Atila Jacomussi (UNIÃO), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça. |
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53/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Capitão Augusto (PL), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar. |
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54/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito o encaminhamento de fotografias e de toda a documentação referente à aquisição de cortinas de ar destinadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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55/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito o envio de relatório detalhado sobre a situação das emendas individuais dos Vereadores referentes ao exercício de 2025. |
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56/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações e documentos acerca dos aparelhos de ar-condicionado adquiridos por meio de emenda impositiva de autoria deste Vereador destinados à UPA. |
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57/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a instalação de ponto de energia pela CPFL na área da B1 e esclarecimentos sobre a queda de energia ocorrida em 29/01/2026. |
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58/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a quantidade de protocolos de revisão de faturamento de água entre julho de 2025 e janeiro de 2026 |
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59/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a assunção da manutenção das galerias pluviais no município. |
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60/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a manutenção preventiva e vistorias periódicas nas ambulâncias do SAMU e demais veículos da frota municipal de saúde. |
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61/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de um banheiro público na Praça Pedro de Toledo, em razão do grande fluxo de usuários do transporte coletivo. |
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62/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre as providências para contenção da erosão localizada atrás do campo de futebol entre as Ruas Telêmaco Fernandes e Salvador Zago, no Jardim Nova Garça |
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63/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos em toda a extensão asfaltada da Rua Floriano Peixoto |
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64/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a roçagem do mato nas laterais da EMEI Orane Avelino de Souza. |
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65/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que sejam prestadas informações e adotadas providências acerca da situação da estrada localizada nas proximidades da empresa Deusa Alimentos, no bairro rural Água do Castelo, neste município. |
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66/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realização de campanhas de incentivo ao plantio de árvores de espécies adequadas em todo o município. |
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67/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar um levantamento dos ativos imobiliários do município para eventual alienação. |
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68/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a fiscalização e o cumprimento da Lei nº 5.718/2024, referente à organização de fios soltos em postes do município. |
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69/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar sobre a fiscalização e remoção de veículos abandonados na Rua José Augusto Escobar, defronte ao número 857, e na rua Padre Leite defronte ao 594, com base na Lei Municipal nº 5.811/2025. |
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70/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações acerca da interrupção do atendimento pediátrico na Casa da Criança às sextas-feiras. |
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71/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Voto de Repúdio contra o ato de crueldade extrema e assassinato do cão "Orelha", ocorrido em Florianópolis/SC. |
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72/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações detalhadas sobre a disponibilidade financeira e reservas em caixa nos meses de janeiro de 2025 e janeiro de 2026. |
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73/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações acerca do setor responsável pela implantação e atendimento aos empresários que desejam aderir à Lei do Selo “Empresa Amiga dos Autistas”. |
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74/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações e o envio de documentos sobre a adesão de Garça ao programa Universaliza SP, do Governo do Estado. |
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75/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Francisco da Silva Braga, defronte ao numeral 88. |
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76/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar, com urgência, o fechamento de buracos na malha asfáltica da Rua Francisco Paranhos, defronte ao numeral 190, no Jardim Frei Aurélio |
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77/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Letícia Aguiar a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma nova ambulância para o município de Garça/SP. |
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78/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Corregedor Parlamentar desta Casa, Vereador Sargento Neri, esclarecimentos sobre denúncia de violação do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais proferida em Tribuna. |
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79/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Léo Siqueira, Deputado Estadual, pelo expressivo apoio destinado ao nosso município. |
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80/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fábio Faria a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o município de Garça/SP. |
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81/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre as ações de nebulização contra o mosquito Aedes aegypti e o quadro de agentes de combate às endemias. |
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82/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL a manutenção urgente na base de poste de energia elétrica situado na Rua Cinco de Maio. |
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83/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE a execução de reparos urgentes em vazamento de água na Rua Cinco de Maio. |
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84/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações e prioridade absoluta na tramitação do processo licitatório para a construção da nova adutora ligando o Poço Guarani à Estação de Tratamento de Água (ETA). |
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