| materia |
47/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 037/2026 - Requerimento nº 1422 - 42ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
48/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 033/2026 - Requerimento nº 1424 - 42ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
49/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 038/2026 - Requerimento nº 1425 - 42ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
50/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 029/2026 - Requerimento nº 1426 - 42ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
51/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 022/2026 - Requerimento nº 1427 - 42ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
52/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 039/2026 - Requerimento nº 1428 - 42ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
53/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 030/2026 - Requerimento nº 1430 - 42ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
54/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 034/2026 - Requerimento nº 1431 - 42ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
55/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 040/2026 - Requerimento nº 1432 - 42ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
56/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 031/2026 - Requerimento nº 1433 - 42ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
57/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 041/2026 - Requerimento nº 1438 - 42ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
58/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 042/2026 - Requerimento nº 1441 - 42ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
59/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 043/2026 - Requerimento nº 1442 - 42ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
60/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 044/2026 - Requerimento nº 1446 - 42ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
61/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 045/2026 - Requerimento nº 1447 - 42ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
62/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 046/2026 - Requerimento nº 1448 - 42ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
63/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 035/2026 - Requerimento nº 1449 - 42ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
64/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 036/2026 - Requerimento nº 1450 - 42ª Sessão |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-24 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de limpeza e erradicação de criadouros do mosquito Aedes aegypti em terrenos localizados na Avenida Victor Hugo Boareto, no cruzamento com a Rua Pastor Lázaro Gomes. |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a execução de pavimentação em trecho da Rua José Ramalho, defronte ao numeral 65, onde houve intervenção na rede de infraestrutura. |
1 |
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| materia |
131/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de utilização de ureia para o controle de ervas daninhas (mata-mato) nas vias e áreas públicas do município. |
1 |
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| materia |
132/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Prefeito Municipal de Ocauçu sobre eventual pedido de auxílio formulado pela Vice-Prefeita de Garça para a disponibilização de caminhões-pipa. |
1 |
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| materia |
133/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a previsão de realização de concurso público para a contratação de Professores de Arte para a rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
134/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Desembargador Miguel Mônico Neto por sua trajetória histórica no Judiciário e sua recente aposentadoria. |
1 |
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| materia |
135/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a inscrição de atletas garcenses nos Jogos do PARESP (Paraesporte de São Paulo) do corrente ano. |
1 |
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| materia |
136/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito questionamentos detalhados sobre o projeto de investimento de R$ 350 milhões e a parceria entre o SAAE e o programa UniversalizaSP |
1 |
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| materia |
137/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Atila Jacomussi (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz. |
1 |
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| materia |
138/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Augusto Zacarias (UNIÃO) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde. |
1 |
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| materia |
139/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal João Cury pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 destinada à alta complexidade da saúde de nosso município. |
1 |
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| materia |
140/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando à Exma. Deputada Estadual Dani Alonso (PL), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz. |
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| materia |
141/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Dr. Elton (UNIÃO) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde. |
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| materia |
142/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rogério Santos (MDB), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça. |
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| materia |
143/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar com urgência a limpeza e a remoção de resíduos na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, especificamente no cruzamento com a Rua Bahia. |
1 |
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| materia |
144/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de ampliação da rede de iluminação pública na Rua Salvador Armentano, no trecho compreendido entre a Rua Getúlio Vargas e a Rua Lores Walcyr Cardin, no bairro Jardim Cafezal. |
1 |
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| materia |
145/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar os motivos da ausência de coleta de lixo domiciliar no Jardim Adrianita durante a semana de 08 a 14 de fevereiro. |
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| materia |
146/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações detalhadas acerca do andamento das obras da nova praça localizada no Jardim Adrianita. |
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| materia |
147/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a capina e limpeza da Rua C, no Jardim Adrianita, em virtude do excesso de mato alto. |
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| materia |
148/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhar a esta Casa um Projeto de Lei que institua o fornecimento de kit lanche aos pacientes que utilizam o TFD – Tratamento Fora do Domicílio, com ou sem acompanhante, quando o deslocamento ocorrer em transporte disponibilizado pelo Município |
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| materia |
149/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a previsão de início das atividades e funcionamento pleno do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). |
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| materia |
150/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando informações à AHBB (Associação Hospitalar Beneficente do Brasil) sobre o quantitativo de cirurgias eletivas realizadas nos anos de 2023, 2024 e 2025. |
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| materia |
151/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que forneça a esta Casa de Leis uma lista nominal completa de todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) em atividade no município, discriminando a qual Unidade de Saúde da Família (USF) ou Unidade Básica de Saúde (UBS) cada profissional está vinculado. |
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| materia |
152/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar limpeza e melhorias no sistema de bueiros e galerias de águas pluviais em pontos críticos do município. |
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| materia |
153/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo o envio de relatórios de visitas e diagnósticos realizados no SAAE de Garça, no âmbito do programa "UniversalizaSP". |
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| materia |
154/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre metas, garantias e riscos contratuais em relação à parceria com o UniversalizaSP, caso seja concretizada. |
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| materia |
155/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o Fundo Municipal de Saneamento. |
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| materia |
156/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito e ao SAAE informações sobre o papel do SAAE caso seja firmada Parceria Público Privada. |
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| materia |
157/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito e ao SAAE informações sobre os servidores do SAAE. |
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| materia |
158/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito e ao SAAE informações sobre valor de tarifa de água. |
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| materia |
159/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito e ao SAAE informações sobre a modelagem financeira da PPP do saneamento – Programa UniversalizaSP |
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