| materia |
135/2026 |
2026-03-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 113/2026 - Requerimento nº 94 - 3ª Sessão |
1 |
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| materia |
136/2026 |
2026-03-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 110/2026 - Requerimento nº 96 - 3ª Sessão |
1 |
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| materia |
137/2026 |
2026-03-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 114/2026 - Requerimento nº 103 - 3ª Sessão |
1 |
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| materia |
138/2026 |
2026-03-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 111/2026 - Requerimento nº 107 - 3ª Sessão |
1 |
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| materia |
139/2026 |
2026-03-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 115/2026 - Requerimento nº 108 - 3ª Sessão |
1 |
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| materia |
140/2026 |
2026-03-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 116/2026 - Requerimento nº 109 - 3ª Sessão |
1 |
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| materia |
141/2026 |
2026-03-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 117/2026 - Requerimento nº 111 - 3ª Sessão |
1 |
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| materia |
142/2026 |
2026-03-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 118/2026 - Requerimento nº 112 - 3ª Sessão |
1 |
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| materia |
143/2026 |
2026-03-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 119/2026 - Requerimento nº 113 - 3ª Sessão |
1 |
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| materia |
144/2026 |
2026-03-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 120/2026 - Requerimento nº 114 - 3ª Sessão |
1 |
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| materia |
145/2026 |
2026-03-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 121/2026 - Requerimento nº 115 - 3ª Sessão |
1 |
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| materia |
146/2026 |
2026-03-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 122/2026 - Requerimento nº 125 - 3ª Sessão |
1 |
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| materia |
147/2026 |
2026-03-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 123/2026 - Requerimento nº 126 - 3ª Sessão |
1 |
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| materia |
148/2026 |
2026-03-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 124/2026 - Requerimento nº 127 - 3ª Sessão |
1 |
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| materia |
149/2026 |
2026-03-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 125/2026 - Requerimento nº 129 - 3ª Sessão |
1 |
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| materia |
250/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a demanda reprimida em consultas de especialidades, com ênfase em Dermatologia, e a viabilidade de contratação de profissionais locais. |
1 |
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| materia |
251/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre o funcionamento do sistema de estacionamento rotativo (Área Azul) no centro comercial e a fiscalização de irregularidades. |
1 |
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| materia |
252/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da construção de rampa de acessibilidade no cruzamento das ruas Brigadeiro Machado e Estados Unidos. |
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| materia |
253/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de firmar convênio com o Estado para permitir a atuação da Polícia Militar na fiscalização de posturas. |
1 |
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| materia |
254/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a solicitação de apoio à Polícia Militar para a fiscalização de caminhões no centro da cidade. |
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| materia |
255/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Santo Antônio com a Avenida Presidente Vargas, reforçada por abaixo-assinado dos munícipes. |
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| materia |
256/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a instalação de câmeras de monitoramento na EMEIF Profª Samira El Adass e o cumprimento da legislação vigente. |
1 |
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| materia |
257/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informar sobre a existência de estudos para a implementação de um programa similar ao "Projeto Superação", visando a inclusão de pessoas em situação de rua por meio de Frente de Trabalho. |
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| materia |
258/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar um programa de proteção contra violência doméstica e virtual na Rede Municipal de Ensino. |
1 |
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| materia |
259/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocada a Secretária Municipal de Fazenda, Sra. Maria Cristina Soares de Lima, para que compareça na 8ª Sessão Ordinária de 2026 a ser realizada no dia 23 de março de 2026, a partir das 18h para falar sobre o resultado orçamentário e financeiro do exercício anterior. |
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| materia |
260/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o município está cumprindo a transparência na divulgação dos repasses de emendas parlamentares, conforme estabelecido na Resolução nº 17/2025 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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| materia |
261/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a destinação e execução da emenda impositiva de autoria da Vereadora Elaine Oliveira destinada ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). |
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| materia |
262/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao empresário e ex-deputado Etivaldo Vadão Gomes e a Otávio Gomes pela concessão do Colar de Honra ao Mérito Legislativo e pelo relevante trabalho humanitário no transporte de órgãos. |
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| materia |
263/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e reparo urgente de bueiros localizados na Rua Vereador Joaquim Brandão, no bairro São Lucas. |
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| materia |
264/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o nivelamento e cascalhamento urgente na estrada rural de acesso à Fazenda Fazenda Cachoeiras de São Pedro, iniciando-se do bairro Quinta da Baronesa. |
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| materia |
265/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a omissão de crédito ao Deputado Tenente Coimbra e ao assessor Juliano da Campestre em vídeo institucional sobre o futebol amador. |
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| materia |
266/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o itinerário do transporte escolar em propriedades rurais no Distrito de Jafa e o atendimento prestado pela Secretaria de Transporte. |
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| materia |
267/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a precariedade da iluminação pública na Praça da Igreja Matriz e providências urgentes para o restabelecimento da claridade no local. |
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| materia |
268/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a substituição de luminárias de LED e a economia gerada após a modernização da iluminação pública no município. |
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| materia |
269/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre as constantes falhas e interrupções na iluminação pública da Praça da EMEI Maria Helena Santos Miranda. |
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| materia |
270/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Augusto Zacarias (UNIÃO), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça. |
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271/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao serviço de fisioterapia do município de Garça, extensivo a todos os fisioterapeutas e profissionais envolvidos, pelo trabalho técnico, humanizado e resolutivo que vêm desempenhando junto à população. |
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| materia |
272/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Dr. Elton (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz. |
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| materia |
273/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Felipe Franco (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar. |
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| materia |
274/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito e à direção do Colégio Antares e do Colégio Lúmen informações e providências quanto à implementação de políticas públicas de conscientização e regulação do uso de dispositivos eletrônicos e tempo de exposição a telas por crianças no âmbito das escolas municipais. |
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| materia |
275/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rômulo Fernandes (MDB) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde. |
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| materia |
276/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o planejamento para a aquisição de novas ambulâncias para a frota do município. |
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| materia |
277/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a utilização do estacionamento exclusivo de ambulâncias por veículos de outros departamentos. |
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| materia |
278/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o serviço de roçagem em terreno localizado na Rua Maria do Carmo Abido. |
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| materia |
279/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para a recuperação de estradas rurais em Garça/SP. |
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| materia |
280/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o serviço de limpeza, roçagem e retirada de entulhos na Rua Júlio Bertolucci, no Distrito de Jafa. |
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281/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Studio 176 pela organização e realização da edição 2026 do evento "Corre Delas". |
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282/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Engeper, à Prefeitura Municipal de Garça, à SAMA e à Secretaria da Educação pela realização da campanha global da ONU voltada à conscientização sobre a água e o protagonismo feminino. |
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283/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a modernização do sistema de pagamento de IPTU em atraso e a possibilidade de emissão de guias atualizadas via internet ou aplicativo. |
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| materia |
284/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possiblidade de realizar a manutenção urgente da estrada rural que liga o município de Garça ao bairro da Corredeira. |
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