| materia |
66/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja feita a reforma no prédio localizado na Rua Rui Barbosa, nº190, Centro, local onde se encontram a Junta Militar, Cejusc, Procon e os Juizados Especial Cível e Criminal. |
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67/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN no sentido de que seja analisada a possibilidade de tornar mão única de trânsito a Avenida Roberto Júlio da Rocha, ou, então, permitir o estacionamento em apenas um dos lados da via. |
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68/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja instalado alambrado em volta da área verde do bairro Jardim Primavera, na Rua dos Meirelles, bem como instalação de duas lixeiras comunitárias em pontos diferentes em frente da referida área verde. |
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69/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Avenida Victor Valentie de Oliveira, na Vila Jordão. |
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70/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento na Rua dos Rocca e na Rua dos Grassi situada no bairro Jardim Monte Alegre. |
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71/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam colocadas ou recolocadas placas denominativas com o nome das vias de nossa cidade onde não tiver tal informação ou ela estiver danificada. |
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72/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de proceder à pintura de sinalização de solo (faixa de pedestres) no cruzamento da Avenida Dr. Sobral Netto com a Rua Primo Roma. |
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73/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN no sentido de implantar demarcação de vagas de estacionamento, através de pintura de solo de até 5,5 metros, em todos os quarteirões na região onde se encontram o Ambulatório Municipal Prefeito Hermínio De Laurentiz Neto, a Santa Casa de Misericórdia de Guariba e o Centro de Referência e Unimed 24 horas, bem como definir local específico para estacionamento de motocicletas em cada quarteirão. |
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74/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta para escoamento de águas pluviais ("sarjetão") existente na Avenida Rita de Souza Fernandes, no cruzamento com a Rua Orlando Mazzi, tendo em vista que a atual foi construída em local inadequado, causando transtornos na região. |
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38/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a criação da Guarda Civil Municipal de Guariba, conforme lei federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014. |
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| materia |
61/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de implantar placas de sinalização de limite de velocidade em toda extensão da Avenida Helaine de Oliveira Varella, ou seja, da Avenida Amadeu Mazzi até a Vicinal Alpheu Bellodi, próximo à rotatória de acesso à Fazenda Santa Cruz. |
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62/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de recolocar, o mais rápido possível, a placa denominativa no Estádio Municipal "Domingos Baldan". |
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63/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 150 da Avenida Áurea Carolina de Paula, no Residencial Vila Mariana II. Segundo os moradores, carros e motos abusam da velocidade no local, colocando em risco a integridade física de todos, mas principalmente das crianças. |
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| materia |
64/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar melhorias na praça do Residencial Vila Mariana II. O local está com deficiência na iluminação, motivo que gera várias outras consequências. Desta forma, a referida praça, lamentavelmente, perde a sua essência, que é a de proporcionar momentos de lazer às famílias de nossa cidade. |
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| materia |
65/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar um campo de futebol em área municipal localizada no Residencial Vila Mariana II. A iniciativa visa à criação de um espaço reservado para uso das crianças, tirando-as das ruas, onde os riscos que correm são mais do que evidentes. |
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| materia |
57/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de alterar os valores das diárias pagas aos motoristas municipais que se deslocam para outras cidades em missão de trabalho, criadas pela Lei nº 2.510/2011 e reajustadas pela Lei nº 3.046/2017, sem alteração até a presente data, encontrando-se desatualizadas e insuficientes para suprir as despesas de alimentação a que se destinam. |
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| materia |
58/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar a folha de ponto dos funcionários municipais no Portal do Servidor. |
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| materia |
59/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar redutor de velocidade (lombada) na altura do nº 50 da Avenida Cláudio Amorim. |
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| norma |
15/2021 |
2021-02-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 181.760,28 (CENTO E OITENTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3400/2021 |
2021-02-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.057, DE 26 DE JUNHO DE 2.017, QUE DENOMINOU VIA PÚBLICA NO BAIRRO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN, JÁ ANTERIORMENTE DENOMINADA PELO PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA DE BAIRRO VIZINHO, POR OCASIÃO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO PARCIAL DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, APRESENTADA NO ORGANOGRAMA MUNICIPAL PREVISTO NO ARTIGO 6º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.679, DE 28/03/2013, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
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2021-02-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 392.219,43 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
47/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que se verifique a possibilidade de implementar em nosso Município a isenção de IPTU para os portadores de neoplasia maligna (câncer), ou seus dependentes. |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar melhorias na Praça Pública "Jaqueline Ferreira de Sousa", localizada no Residencial Nelson Caporusso, com a reforma geral de bancos, calçadas, quiosque, parquinho infantil (playground), iluminação, academia de ginástica ao ar livre, bem como seu ajardinamento. |
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| materia |
49/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a entrega de medicamentos de uso contínuo em domicílio às pessoas acamadas e/ou portadoras de deficiência física. |
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| materia |
50/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, sejam incluídos na lista prioritária que poderão tomar as doses de vacinação contra o coronavírus (COVID-19) os professores, pastores e padres, uma vez que os indivíduos destes grupos têm contato com muitas pessoas. |
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| materia |
51/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um ponto de ônibus coberto na Rodovia José Corona, mais precisamente em frente da primeira entrada da Baldan Máquinas, tendo do outro lado a Rua Paulo Eduardo Garavello. |
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| materia |
52/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente no sentido de que sejam alocadas uma psicóloga e uma assistente social no setor de Recursos Humanos da Prefeitura. |
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| materia |
53/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja feito alambrado em volta da área do passeio público da Av. Ricieri de Oliveira, no Residencial Vila Mariana II, e instaladas duas lixeiras comunitárias em pontos diferentes no passeio público próximo a essa área. |
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| materia |
54/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de ciclofaixa ao redor da área do passeio público da Avenida Ricieri de Oliveira, no Residencial Vila Mariana II. |
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| materia |
55/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de roçar a grama e o mato próximo à Avenida Ricieri de Oliveira, no Residencial Vila Mariana II. |
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| materia |
56/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição de um carrinho elétrico de cortejo fúnebre para as atividades funerárias de nossa cidade. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO PARCIAL DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, APRESENTADA NO ORGANOGRAMA MUNICIPAL PREVISTO NO ARTIGO 6º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.679, DE 28/03/2013, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de canaleta para escoamento de águas pluviais ("sarjetão") na Avenida João Destro, proximidades do número 180, no Residencial Vila Mariana II. |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de lixeiras em todas as praças da cidade, onde se fizer necessário. |
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41/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir passeio público em toda extensão da Rua Paulo Eduardo Garavello, no lado lindeiro à Faixa de Domínio da Rodovia José Corona, no Jardim Gaivotas, bem como a instalação de alambrados ou defensas metálicas (guard-rail). |
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42/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de recuperar a calçada e parte do barranco de um trecho da Avenida Helaine de Oliveira Varella, localizado em frente ao final da área do Centro Municipal de Lazer “José de Deodato”. O local encontra-se parcialmente interditado com manilhas, desde o início do último mês, oportunidade em que a cidade de Guariba foi acometida por uma chuva fortíssima. |
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43/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer demarcações nas ruas centrais da cidade, com o objetivo de disciplinar o estacionamento de carros e motos. A iniciativa terá apenas uma ação educativa, sem que haja qualquer cobrança pelo uso das vagas demarcadas. |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fiscalizar com maior rigor os terrenos da cidade que não vêm sendo mantidos limpos por seus proprietários. |
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45/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de desobstruir as calçadas, melhorar a iluminação pública das vias, mediante poda das árvores, no Residencial Bela Vista, nas avenidas Hélio Dela Corte e Sagrado Coração de Jesus. |
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46/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de ampliar a sinalização de desvio obrigatório de caminhões situado na Estrada Vicinal Prefeito Sebastião Duarte Varella. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIVERSAS ATIVIDADES COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE GUARIBA, ALÉM DAS JÁ TRADICIONAIS, QUE SÃO REITERADAS NOS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS SOBRE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Yvone Lourdes Fávero da Silva. |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar que as faltas abonadas dos servidores públicos municipais sejam dadas quando de sua necessidade, e não uma por trimestre. |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 547 da Avenida Dr. Sobral Netto. |
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6/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa sobre os recursos da Lei º. 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre renda emergencial aos profissionais da cultura. |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de criar um ECOPONTO próximo aos residenciais Planalto Verde, Jardim América, Nelson Caporusso e Vila Mariana, para descarte e destinação correta de resíduos sólidos inorgânicos, como plástico, alumínio, vidro, metal, pneus, lâmpadas, entre outros que a população precise descartar. Indica ainda que estudos sejam realizados para que outros bairros que necessitem também sejam contemplados com um ECOPONTO, visto que a cidade cresceu bastante e um ponto de coleta dos materiais citados mais perto dos moradores ajuda a evitar o seu descarte indevido, vale dizer, em pleno meio ambiente. |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de revitalizar a praça do Residencial Bela Vista, localizada na Avenida Sagrado Coração de Jesus, mais precisamente na parte de baixo da COHAB I, no final das ruas Monte Alto e Pradópolis. Inclua-se na revitalização a limpeza periódica, bem como a reforma de algumas partes do passeio público, a poda das árvores ao redor da praça e no final das ruas citadas, o restabelecimento da iluminação pública e o plantio de grama no barranco ao lado da escada de acesso. |
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