| materia |
2/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao conserto da pista de skate do Centro de Lazer dos Trabalhadores "Vereador Eduardo Atique", a qual necessita de reforma geral devido à quantidade de rachaduras, bem como precisa ser iluminada. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a criação do Centro de Zoonoses em nosso Município, com central de controle e do bem-estar animal, pois – tendo-se em vista o crescimento da cidade - esse centro dará uma resposta eficaz para todos os problemas relacionados a animais que enfrentamos, trazendo, consequentemente, uma melhoria na qualidade de vida dos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Isadora Romano Pacífico. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a pintura da sinalização viária da rodovia vicinal que liga Guariba a Motuca (SPV-44, Estrada Vicinal “Prefeito Sebastião Duarte Varella”). |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2021 |
2021-01-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.º 003/2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2021 |
2021-01-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ROGERIO DONIZETE RABACHIN, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2021 |
2021-01-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2021 |
2021-01-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DIEGO FERNANDO MELO DA CRUZ, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 443.479,42 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE ASSINATURAS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2021 |
2021-01-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SIDINÉIA NUNES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ROBSON FELIPE SANTANA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LUCAS DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE WILLIAM RIBEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JUNOR FELIX MELQUIADES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DARUAN FLAVIO RUSSO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JULIA MARIA MORAIS DA SILVA BERG, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2020 |
2020-12-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, ANDRÉ LUIS ESTEVAM. |
1 |
extracted
|
| norma |
3392/2020 |
2020-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.385, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCICIO DE 2.021. |
1 |
extracted
|
| norma |
3393/2020 |
2020-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE NÍVEL SUPERIOR DE ENSINO COMO REQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, REGULADOS PELO ARTIGO 2º, INCISO II, LETRA “A”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-12-29 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2020 |
2020-12-29 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2020 |
2020-12-29 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO CAPÍTULO I – SEÇÃO II – DA ELEIÇÃO DA MESA |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, APARECIDO DONIZETE TOSTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, CAROLINA FRUJUELLE DE MATTOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MOTORISTA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, GERALDO CARDOSO VIANA. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, JESSICA SILVA MARTINS CUNHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, JULIA MARIA MORAIS DA SILVA BERG. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, JUSSARA DE FÁTIMA OLIVEIRA AMORIM. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, LUCIANA LEME VIEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, LUCIANO JOSÉ MENDES. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, NATÁLIA PEREIRA DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PRISCILA MENDES DA SILVA PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, ROGERIO DONIZETE RABACHIN. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, VICTOR HUGO GARAVELLO VARELLA. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DARUAN FLÁVIO RUSSO DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3391/2020 |
2020-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES, TODOS CONTIDOS NO ANEXO DA LEI 2579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
64 |
2020-12-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
63 |
2020-12-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-12-24 |
Projeto de Ementa à Lei Orgânica do Município |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-12-24 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO CAPÍTULO I – SEÇÃO II – DA ELEIÇÃO DA MESA |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-12-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2020 |
2020-12-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES, TODOS CONTIDOS NO ANEXO DA LEI 2579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2020 |
2020-12-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.385, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCICIO DE 2.021. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2020 |
2020-12-22 |
Portaria |
ALTERA O CARGO DA SERVIDORA MYLENA KAROLAYNE MACHADO ROCHA, CONTRATADA PELA PORTARIA 009/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
3390/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-12-21 |
Atos da Mesa |
DISPÕE SOBRE A POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021, COM A LIMITAÇÃO DE PÚBLICO E FIXAÇÃO DE REGRAS DE PERMANÊNCIA EM OBSERVÂNCIA À PREVENÇÃO DA INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19, NO AMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2020 |
2020-12-21 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021, COM A LIMITAÇÃO DE PÚBLICO E FIXAÇÃO DE REGRAS DE PERMANÊNCIA EM OBSERVÂNCIA À PREVENÇÃO DA INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19, NO AMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
62 |
2020-12-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-12-18 |
Atos da Mesa |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. |
1 |
extracted
|