| norma |
1/2020 |
2020-12-18 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. |
0 |
no document
|
| norma |
2/2020 |
2020-12-18 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2020 |
2020-12-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2020 |
2020-12-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
3385/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.021” |
1 |
extracted
|
| norma |
3386/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3387/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| norma |
3388/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| norma |
3389/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.700,00 (SETE MIL E SETECENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-12-14 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
76 |
2020-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-12-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que informe ao vereador que este subscreve se a Resolução nº. 07/2010, desta Casa, fere ou não a constitucionalidade devido ao recente entendimento do Superior Tribunal Federal sobre a reeleição da Mesa Diretora das duas Casas legislativas do Congresso Nacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICÍPAIS DE GUARIBA, PARA A LEGISLATURA A INICIAR EM 1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2020 |
2020-12-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o pagamento de bônus de fim de ano aos servidores públicos municipais, tendo-se em vista a devolução do excedente do duodécimo que a Câmara fará para a Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2020 |
2020-12-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.700,00 (SETE MIL E SETECENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS CARGOS E PRÉ-REQUISITOS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, TODOS CONTIDOS NO ANEXO IV – DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DOS CARGOS, DA LEI 2579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2020 |
2020-12-04 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCERAM SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
61 |
2020-12-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA A LEGISLATURA A INICIAR EM 1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCERAM SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2020 |
2020-11-24 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2020 |
2020-11-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. |
0 |
no document
|
| norma |
3383/2020 |
2020-11-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO MARTEC DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRA PROVIDENCIA |
1 |
extracted
|
| norma |
3384/2020 |
2020-11-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção da boca de lobo localizada na altura do número 171 da Avenida Zilda Cuochi Pires, no Residencial Alpheu Bellodi - CDHU. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Reitera Indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de reinstalar o semáforo no cruzamento da Avenida Princesa Izabel com a Rua Castelo Branco. |
1 |
extracted
|
| sessao |
75 |
2020-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-11-19 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da jovem Isadora Romano Pacífico. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 250 da Avenida Pedro Manna, no Residencial Vila Mariana I. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 51 da Avenida Deolindo Pedro, no Jardim São Bento. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de cortar o mato que cresceu em alguns trechos da calçada e até mesmo da sarjeta da Rua Bartolomeu Manna. O referido passeio público, que se estende da Vila Gomes até a Vila Nova Rocca, é muito utilizado para a prática de caminhadas. Tal benfeitoria irá beneficiar não apenas os praticantes de caminhadas, mas também a todas as pessoas que por lá passam. |
1 |
extracted
|
| norma |
3380/2020 |
2020-11-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 123.890,22 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
1 |
extracted
|
| norma |
3381/2020 |
2020-11-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
1 |
extracted
|
| norma |
3382/2020 |
2020-11-09 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 768.208,09 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL” |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2020 |
2020-11-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2020 |
2020-11-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO MARTEC DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRA PROVIDENCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 40 da Avenida João Paulo II, no Jardim Virgínia. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao plantio de árvores, instalação de bancos e iluminação na área verde situada no cruzamento da Avenida Atílio Cherion com a Rua Ramiro Suarez Rodriguez, no Jardim Paulistano. |
1 |
extracted
|
| sessao |
74 |
2020-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.021” |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
Reitera Indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN no sentido de que seja analisada a possibilidade de tornar mão única de trânsito a Avenida Roberto Júlio da Rocha, ou, então, permitir o
estacionamento em apenas um dos lados da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder aos reparos e às melhorias necessárias na iluminação da Praça Pública "Mamor Igarashi", no Jardim Jussara. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar nas manhãs de domingo, no Parque dos Lagos “Vereador Luiz da Conceição”, um evento esportivo e recreativo. Com o trânsito proibido aos veículos, das 8h às 12h, todo o espaço seria exclusivo para atividades físicas, como corridas e ciclismo, bem como para o lazer das famílias guaribenses. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar melhorias na iluminação pública da Avenida das Flores, altura do número 71, no Jardim Paulistano. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2020 |
2020-10-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2020 |
2020-10-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. |
1 |
extracted
|