| materia |
62/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 123.890,22 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3375/2020 |
2020-10-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO AOS DIVERSOS PROJETOS EDUCATIVOS ITINERANTES DO MUSEU HISTÓRICO DE GUARIBA “JORGE NOGUEIRA DE CARVALHO”, COMO SALA DE EXPOSIÇÕES “JOSÉ RODRIGUES FABRICÍO JUNIOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3376/2020 |
2020-10-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUSEOLÓGICO - MUSEU HISTÓRICO "JORGE NOGUEIRA DE CARVALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3377/2020 |
2020-10-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 656.143,16 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E TRES REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3378/2020 |
2020-10-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3379/2020 |
2020-10-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 88.654,73 (OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
18/2020 |
2020-10-19 |
Moção |
Moção de Solidariedade e Apoio ao munícipe Alex da Silva Vieira em face do grave acidente que sofreu em 1º de outubro. |
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| materia |
125/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que as casas lotéricas cumpram o que determina a Lei Municipal nº. 1.745, de 21/02/2001, instalando
bebedouro de água filtrada para uso público. Indica também que gestões sejam feitas no sentido de que esses estabelecimentos disponibilizem em suas dependências assentos/cadeiras preferenciais para idosos, portadores de deficiência física, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo. |
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| materia |
126/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Reitera Indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de acrescentar braços de luz - COM URGÊNCIA - nos postes existentes na Praça Amador Bueno Barrios, na COHAB II, e que também seja restaurada a iluminação interna do local, bem como realizar manutenção da placa denominativa. |
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| materia |
127/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção da boca de lobo localizada na altura do número 171 da Avenida Zilda Cuochi Pires, no Residencial Alpheu
Bellodi - CDHU. |
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| materia |
128/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reproduzir vídeos educativos para gestantes na TV da sala de espera das mesmas, no Núcleo de Saúde Mental. |
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| materia |
129/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que gestões sejam realizadas perante as casas lotéricas com o intuito de sanar o grande transtorno que os munícipes estão sofrendo pelo fato de aguardarem atendimento em grandes filas – fora do local, por conta da COVID-19 –, expostos ao sol e altíssimas temperaturas, onde vários estão desmaiando, sofrendo sérios riscos. |
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| sessao |
73 |
2020-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
121/2020 |
2020-10-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN no sentido de instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Sampaio Vidal, próximo à esquina com a Avenida Antonio Albino, no Centro. A medida se faz necessária, uma vez que os motoristas que trafegam pela Sampaio Vidal não estão respeitando o sinal de "Pare", o que torna o local muito perigoso, principalmente no período noturno. |
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| materia |
122/2020 |
2020-10-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar grades protetoras nas bocas de lobo existentes na cidade. O objetivo é evitar que o lixo e os detritos interrompam a
vazão das galerias pluviais, eliminando o risco de possíveis entupimentos. |
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| materia |
123/2020 |
2020-10-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 221 da Rua Luiz Albino, no Residencial Mário Caseri. |
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| materia |
124/2020 |
2020-10-16 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido efetuar melhorias na iluminação da Praça "Helaine de Oliveira Varella", no Residencial Vila Mariana II. Indica, ainda, que se proceda à instalação de lixeiras naquele logradouro. |
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| norma |
3374/2020 |
2020-10-15 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO. |
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| materia |
119/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de retirar redutor de velocidade (lombada) situada na altura do número 480 da Avenida Sagrado Coração de Jesus, defronte a garagem do Geraldinho Veículos. |
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| materia |
120/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de implantar redutor de velocidade (lombada) na altura do número 866 da Rua Rui Barbosa. |
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| materia |
59/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 656.143,16 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E TRES REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
60/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
61/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 88.654,73 (OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| sessao |
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2020-10-13 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
60 |
2020-10-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
3369/2020 |
2020-10-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERACÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MUNICIPAL GRB 010 "ALPHEU BELLODI" PARA AVENIDA ALPHEU BELLODI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI E A PONTE SOBRE O CORREGO GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3370/2020 |
2020-10-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 112.101,21 (CENTO E DOZE MIL, CENTO E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| norma |
3371/2020 |
2020-10-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| norma |
3372/2020 |
2020-10-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 838.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3373/2020 |
2020-10-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL” |
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| sessao |
72 |
2020-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
113/2020 |
2020-10-02 |
Indicação |
Reitera parcialmente indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar o campo de futebol e a quadra poliesportiva do próprio municipal localizado entre a Rua André Mário de Miguel e a Avenida Helaine de Oliveira Varella, na Vila Rocca, denominado "Centro Municipal de Lazer José Deodato", também conhecido como “Buracão” ou “área do rodeio”. |
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| materia |
114/2020 |
2020-10-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de corrigir algumas imperfeições que surgiram, devido à dilatação, na calçada da Avenida Helaine de Oliveira Varella, que liga o início da
Vila Rocca ao trevo da Santa Cruz. No local, que vem sendo muito utilizado para atividades físicas, também se faz necessária a substituição de diversas lâmpadas que estão queimadas. |
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| materia |
115/2020 |
2020-10-02 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar a área de lazer do Jardim Jussara, localizada na esquina da Avenida Antonio José Domingues com a Rua José Casanova. O objetivo é melhorar aquela praça, única opção de lazer dos moradores daquele bairro. |
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| materia |
116/2020 |
2020-10-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de corrigir os desníveis existentes ao longo da Avenida Coronel Neca Junqueira, principalmente nos cruzamentos com as ruas Rui
Barbosa, Sampaio Vidal e Feres Sadalla. A medida se justifica por ser a referida avenida um dos principais acessos ao Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, onde são realizados todos os atendimentos médicos urgentes e emergenciais de nosso Município. |
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| materia |
117/2020 |
2020-10-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN no sentido de instalar um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 449 da Avenida Bahia, na Vila Amorim. O objetivo é forçar a redução da velocidade dos veículos que por lá circulam, evitando os acidentes e aumentando a segurança dos moradores. |
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| materia |
118/2020 |
2020-10-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar lixeiras na Praça Lions Clube de Guariba, no Residencial Sózio Caporusso, que fica próximo à saída para Motuca. |
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| materia |
56/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 768.208,09 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL” |
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| materia |
57/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL” |
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| materia |
58/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUSEOLÓGICO - MUSEU HISTÓRICO "JORGE NOGUEIRA DE CARVALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
55/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO AOS DIVERSOS PROJETOS EDUCATIVOS ITINERANTES DO MUSEU HISTÓRICO DE GUARIBA “JORGE NOGUEIRA DE CARVALHO”, COMO SALA DE EXPOSIÇÕES “JOSÉ RODRIGUES FABRICÍO JUNIOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3367/2020 |
2020-09-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.447.380,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3368/2020 |
2020-09-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 176.514,28 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E CATORZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| sessao |
59 |
2020-09-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
53/2020 |
2020-09-25 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2020 |
2020-09-25 |
Projeto de Lei |
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MUNICIPAL GRG 010 "ALFEU BELLODI" APARA AVENIDA ALFEU BELLODI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI E A PONTE SOBRE O CORREGO GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 277 da Rua Shinzu Shimizu, na Vila Amorim. |
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| materia |
112/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 540 da Avenida André Mazzeo Primo. |
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| materia |
52/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE NÍVEL SUPERIOR DE ENSINO COMO REQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, REGULADOS PELO ARTIGO 2º, INCISO II, LETRA “A”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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