| norma |
19/2020 |
2020-09-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. |
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| sessao |
71 |
2020-09-14 |
Sessão Ordinária |
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108/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 401 da Avenida Antonio Felipe, no Residencial Planalto Verde. |
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109/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a doação de caixas d'água para as famílias carentes do Município, principalmente para aquelas que residem nos bairros mais altos da cidade cujas casas não possuem esse item. Com os frequentes episódios de suspensão do fornecimento em Guariba, uma quantidade muito grande de famílias, devido à falta da caixa d´água, estão ficando horas e horas sem água para beber, cozinhar e tomar banho, exatamente por não terem um reservatório. |
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110/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de acordar com a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) a perfuração de mais um poço de captação de água no Município, além dos dois que se encontram em fase de conclusão. A medida visa evitar que a cidade fique sem abastecimento, seja quando um dos poços apresentar algum problema, seja quando passar por uma simples manutenção. |
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49/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 176.514,28 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E CATORZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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50/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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51/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 838.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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107/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ressaltar sobre a importância de uma campanha de conscientização à prevenção do suicídio, Campanha mais conhecida como Setembro Amarelo. |
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| sessao |
70 |
2020-09-08 |
Sessão Ordinária |
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106/2020 |
2020-09-03 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em futuros loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Laís Barreto Sadalla. |
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98/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua Caetano Frujuello, na Vila Jordão. |
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99/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Reitera parcialmente Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar tanto a instalação de uma iluminação mais eficiente quanto a cobertura da quadra de esportes contígua ao Campo de Futebol "Paulo Garcia", no Bairro Alto. |
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100/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua Primo Roma, no trecho compreendido entre a Avenida Princesa Izabel e a Avenida José Zanotto, no Jardim Hortência. |
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101/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à instalação de grades na boca de lobo localizada na Rua Feres Sadalla, próximo ao cruzamento com a Avenida Evaristo Vaz, no Centro, para dar maior vazão ao escoamento de águas pluviais, evitando também que entrem lixo e detritos naquele dispositivo. |
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102/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Joaquim Carlos de Mattos, mais precisamente no ponto intermediário do trecho que vai da Avenida Sagrado Coração de Jesus até a Rua Bonfim. |
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103/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à limpeza e retirada de entulhos existentes no leito do Córrego Jordão, no trecho compreendido entre as avenidas David Louzada e Victor Valentie de Oliveira. |
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104/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder aos reparos necessários em buraco existente na faixa de pedestres, nas proximidades do bueiro existente no cruzamento da Avenida Antonio Albino com a Rua Feres Sadalla. |
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105/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja fiscalizado e que se dê mais atenção para os serviços de limpeza realizados nas vias públicas centrais. |
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92/2020 |
2020-08-28 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Avenida Angelino Abramo, no Jardim São Francisco. |
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93/2020 |
2020-08-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Avenida Victor Valentie de Oliveira, na Vila Jordão. |
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94/2020 |
2020-08-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua dos Guzzo, no Centro. |
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95/2020 |
2020-08-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à manutenção da sinalização de trânsito vertical e horizontal da Rua José Bosco, no Jardim São Francisco. |
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| materia |
96/2020 |
2020-08-28 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de proceder à pintura da sinalização de solo (indicação de pare e faixa de pedestres) em toda extensão da Avenida Otávio Rangel. |
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97/2020 |
2020-08-28 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de proceder à pintura de sinalização de solo (indicação de pare e faixa de pedestres) no cruzamento entre a Avenida Ernesto de Angelis com a Avenida Eugênio Mangolini e a Rua dos Grassi. |
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| norma |
18/2020 |
2020-08-28 |
Portaria |
Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores à Câmara Municipal de Guariba no mês de agosto de 2020. |
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| norma |
3365/2020 |
2020-08-27 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3366/2020 |
2020-08-27 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 115.098,00 (CENTO E QUINZE MIL E NOVENTA E OITO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| sessao |
58 |
2020-08-27 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
48/2020 |
2020-08-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.447.380,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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3364/2020 |
2020-08-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA “DO MEIO”, NO PERÍMETRO SUBURBANO DO COMPLEXO DE CHÁCARAS DENOMINADO “NEIDE I”. |
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47/2020 |
2020-08-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 112.101,21 (CENTO E DOZE MIL, CENTO E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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17/2020 |
2020-08-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Caio Antônio Veiga dos Santos, pela sua Ordenação Presbiteral, que ocorreu no dia 14 de agosto deste ano, no Município de Barrinha/SP. |
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| materia |
88/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Luzia Alexandre Ferreira da Silva. |
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89/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à limpeza, capina do mato e retirada de lixos nas margens do Córrego Guariba, desde a nascente, no Jardim Jussara, e em toda sua extensão dentro do perímetro urbano. |
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90/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a pintura e sinalização alertando sobre a existência de redutor de velocidade (lombada), na altura do número 71 da Rua Matão na COHAB I. |
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91/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Siqueira Campos, próximo ao cruzamento com a Avenida David Louzada. |
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| sessao |
69 |
2020-08-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
86/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 130 da Avenida Áurea Carolina de Paula, no Residencial Vila Mariana II. |
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| materia |
87/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 81 da Avenida João Zeviani, no Residencial Vila Mariana II. |
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| norma |
17/2020 |
2020-08-14 |
Portaria |
Dispõe sobre afastamento para fins eleitorais, a título de desincompatibilização, do Servidor Carlos Alberto Telles. |
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45/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA “DO MEIO”, NO PERÍMETRO SUBURBANO DO COMPLEXO DE CHÁCARAS DENOMINADO “NEIDE I”. |
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| materia |
46/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 115.098,00 (CENTO E QUINZE MIL E NOVENTA E OITO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3362/2020 |
2020-08-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO DO GUERREIRO DE “RUA LUIZ E LUIZA SCOGNAMIGLIO”. |
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| norma |
3363/2020 |
2020-08-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS DE “RUA NORIVALDO SCALON”. |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3361/2020 |
2020-08-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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7/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que estude as possibilidades de flexibilizar o decreto municipal que impede a maioria do comércio abrir aos domingos, tornando essa opção facultativa a quem quiser funcionar, observando, logicamente, as medidas de segurança adotadas durante os outros dias da semana, até mesmo com as modalidades de delivery e drive thru. |
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16/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
Moção de Repúdio à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo pelo péssimo serviço de abastecimento de água que tem apresentado em nosso Município. |
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| sessao |
68 |
2020-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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