| materia |
43/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS DE “RUA NORIVALDO SCALON”. |
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| materia |
77/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Dona Constância com a Avenida Luiz Barichello, no Residencial Macaúbas. |
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| materia |
78/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reforma geral da boca de lobo localizada no cruzamento da Rua Dr. José Rodrigues Fabrício com a Avenida Coronel Neca Junqueira. |
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| materia |
79/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar serviços de capina, limpeza (fotos anexas) e colocação de placa "PROIBIDO JOGAR LIXO" na área verde localizada no final da Rua dos Meirelles, no Jardim Primavera. |
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| materia |
80/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Feres Sadalla com a Avenida Coronel Neca Junqueira, no Centro. |
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81/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder à recolocação da placa denominativa na Praça "Sebastião de Castro", localizada no cruzamento da Av. Mário Cazeri com Av. Ernesto de Angelis, na Vila Chiquito. |
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| materia |
82/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura proceda à colocação de mureta e placa de sinalização de "Rua sem saída" na Rua Vereador José Oliveira de Souza, no Residencial Vila Mariana I, assim como foi feito em algumas vias da COHAB I. |
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| materia |
83/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao plantio de árvores, instalação de bancos e iluminação na área verde situada no cruzamento da Avenida Atílio Cherion com a Rua Ramiro Suarez Rodriguez, no Jardim Paulistano. |
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| materia |
84/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de retirar redutor de velocidade (lombada) situada na altura do número 480 da Avenida Sagrado Coração de Jesus, defronte a garagem do Geraldinho Veículos. |
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| materia |
85/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de determinar à Vigilância Sanitária que faça inspeção em todos os locais dentro do perímetro urbano, principalmente nas
borracharias onde existe propaganda identificadora através de pneus, com o intuito de verificar se no interior dos mesmos existem criadouros do mosquito transmissor da dengue. |
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| materia |
42/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
41/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO DO GUERREIRO DE “RUA LUIZ E LUIZA SCOGNAMIGLIO”. |
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| materia |
76/2020 |
2020-07-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 31 da Rua Santa Ernestina, na COHAB I. |
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| norma |
3359/2020 |
2020-07-21 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3360/2020 |
2020-07-21 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 333.734,98 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| sessao |
57 |
2020-07-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
40/2020 |
2020-07-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 333.734,98 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
39/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| sessao |
56 |
2020-07-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
3358/2020 |
2020-07-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| sessao |
55 |
2020-07-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
16/2020 |
2020-07-02 |
Portaria |
Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores à Câmara Municipal de Guariba no mês de Julho de 2020. |
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| materia |
38/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
4/2020 |
2020-06-26 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
3355/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E EXTRAORDINÁRIO, À OBRA UNIDA LAR SÃO VICENTE DE PAULO, RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 50.000,00, DESTINADOS À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E AFINS, PARA O TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA MAIORIA DE IDOSOS CONTAMINADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3356/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 237.104,38 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, CENTO E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| norma |
3357/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-25 |
Atos da Mesa |
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARIBA, ESTABELECE O TRABALHO EM SISTEMA “HOME OFFICE” E DETERMINA SOBREAVISOS E PLANTÃO EM VIRTUDE DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) |
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| sessao |
54 |
2020-06-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Ementa à Lei Orgânica do Município |
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 118-A, COM O ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE 5 DE ABRIL DE 1990 (1ª EDIÇÃO), ACRESCIDO PELO ARTIGO 2º, DA EMENDA Nº 1/2000, DE 6 DE JULHO DE 2000” |
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| norma |
15/2020 |
2020-06-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JUNHO DE 2020. |
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| materia |
35/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E EXTRAORDINÁRIO, À OBRA UNIDA LAR SÃO VICENTE DE PAULO, RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 50.000,00, DESTINADOS À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E AFINS, PARA O TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA MAIORIA DE IDOSOS CONTAMINADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 237.104,38 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, CENTO E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| materia |
37/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3354/2020 |
2020-06-16 |
Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 508.106,52 (QUINHENTOS E OITO MIL, CENTO E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
15/2020 |
2020-06-15 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Departamento de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Guariba, pelo excelente serviço prestado à população, sempre com muita presteza e dedicação ao Município, divulgando informações, mensagens de conscientização, entre tantas outras coisas. |
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| sessao |
67 |
2020-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
75/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar pintura e sinalização de solo na Avenida Sagrado Coração de Jesus, no seu trecho de saída para Motuca, mais precisamente do cruzamento com a Avenida Victor Valentie de Oliveira até sua confluência com a Rodovia Vicinal Prefeito Sebastião Duarte Varella. |
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| materia |
74/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja criado o Estatuto de Proteção, Defesa e Bem-Estar dos Animais do Município de Guariba, para que sejam efetuados projetos necessários nesta área. |
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| norma |
3352/2020 |
2020-06-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 519.548,14 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CATORZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3353/2020 |
2020-06-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 450.686,90 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| sessao |
53 |
2020-06-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
34/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 450.686,90 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
14/2020 |
2020-06-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-03 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Senhora Rosária Petrovich de Paula. |
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| materia |
32/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 519.548,14 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CATORZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
1 |
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| materia |
33/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 508.106,52 (QUINHENTOS E OITO MIL, CENTO E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3351/2020 |
2020-06-02 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 190.406,41 (CENTO E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-01 |
Relatório |
RESUMO DAS TRATATIVAS DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - COM A FINALIDADE DE APURAR A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARIBA E A SABESP. |
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