| sessao |
62 |
2020-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 938.796,14 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CATORZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIATURAS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2020 |
2020-04-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRISCILA MENDES DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3337/2020 |
2020-04-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 238.284,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
1 |
extracted
|
| sessao |
52 |
2020-04-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 238.284,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
1 |
extracted
|
| norma |
3336/2020 |
2020-04-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS, NO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO (QSC) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, PREVISTO PELO ARTIGO 2º, INCISO II, LETRA “A”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
51 |
2020-04-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2020 |
2020-04-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, JUCÉLIA APARECIDA DE SENA ARAÚJO. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2020 |
2020-04-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CAROLINA FRUJUELLE DE MATTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-03-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-03-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 337.999,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2020 |
2020-03-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO COMO PROVIDÊNCIA DE PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-03-20 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Professor Rodolpho Corradine Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-03-20 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. José Mateus Roma. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS, NO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO (QSC) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, PREVISTO PELO ARTIGO 2º, INCISO II, LETRA “A”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2020 |
2020-03-20 |
Indicação |
Indica à Mesa que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Professor Rodolpho Corradine Filho. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2020 |
2020-03-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO COMO PROVIDÊNCIA DE PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 45.654,23 (QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 63.383,75 (SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2020 |
2020-03-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MARÇO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
3334/2020 |
2020-03-17 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3335/2020 |
2020-03-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FORMA DE PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM A EXCLUSÃO DE UMA VAGA NO ITEM 3, DO INCISO III, E A INCLUSÃO DE UMA VAGA NO ITEM 8, DO INCISO II, AMBOS DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que seja oficiado ao Gerente Regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) de Ribeirão Preto, Sr. Adriano Quércia Soares, solicitando esclarecimentos detalhados e providências sobre a composição das parcelas de 2019 e 2020 do Conjunto Habitacional Residencial Alpheu Bellodi - CDHU Guariba. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma fonte luminosa e interativa no lago maior do Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição". |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar uma estrutura maior para o ponto de ônibus localizado na Rua Otávio Evangelista de Souza, próximo à Primeira Igreja Batista de Guariba. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer o calçamento no espaço entre a feira livre e o campo de futebol. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar benfeitorias no Jardim Jussara, como o asfaltamento das ruas que ainda não são asfaltadas, principalmente a marginal do Córrego Guariba, também roçar o mato ali existente, remover o entulho, bem como realizar reparos ou instalação de iluminação na praça do bairro e no campo de futebol ali existente. |
1 |
extracted
|
| sessao |
61 |
2020-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-03-13 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Mirian Cristina Louzada da Silveira, uma guaribense de garra, que publicou nesta semana seu livro "Descobrindo a Felicidade!", onde conta com riqueza de detalhes e muita sabedoria quais foram seus pilares para superar o grave acidente de seu esposo, Sr. Celso. O livro é uma fonte de inspiração para doentes acamados, familiares dos mesmos, profissionais da área da saúde e todos aqueles que desejam uma radical melhoria em seu modo de viver. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FORMA DE PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM A EXCLUSÃO DE UMA VAGA NO ITEM 3, DO INCISO III, E A INCLUSÃO DE UMA VAGA NO ITEM 8, DO INCISO II, AMBOS DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do nº 281 da Avenida Coronel Neca Junqueira, na Vila Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adotar um site/ferramenta de busca georreferenciada que forneça à população quais remédios se encontram disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a compra de 100 colchonetes, halteres e aparelho de som para a academia do Programa Saúde da Família (PSF) Sebastião Bandeira – Unidade I, no Jardim Paulistano. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de novos sanitários públicos, bem como a manutenção dos existentes, no Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição". |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a reforma e pintura do prédio da EE "José Pacífico". |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Manoel Gomes Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar iluminação pública defronte às chácaras existentes na via pública que é perímetro suburbano e que confronta com a Rodovia José Corona e imediações das chácaras do Recanto do Guerreiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Reitera parcialmente Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de retirar a lixeira coletiva das proximidades do ponto de embarque e desembarque existente no acesso das chácaras do Recanto do Guerreiro, colocando-a em local mais apropriado. Indica ainda que seja implantada uma lixeira no lado oposto, para atender os usuários das demais chácaras, vez que uma única lixeira é insuficiente para atender todos os núcleos de chácaras. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2020 |
2020-03-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 17 da Rua Bartolomeu Manna, na Vila Gomes de Azevedo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3330/2020 |
2020-03-03 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, PREVISTA NO INCISO XI, DO ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31/07/2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.204, DE 14/02/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3331/2020 |
2020-03-03 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO A SER PAGA SOMENTE QUANDO DESIGNADO O SERVIDOR POR PORTARIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CADA CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO, DURANTE O PERÍODO DE SUA REALIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3332/2020 |
2020-03-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 239.099,62 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTE E DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| norma |
3333/2020 |
2020-03-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer reformas no prédio localizado na Rua Rui Barbosa, 190 - Centro, local onde se encontram a Junta Militar, Cejusc, Procon e o Juizado Especial Cível e Criminal. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer algumas melhorias no Residencial Santa Cruz, tais como recapeamento asfáltico de toda área, manutenção do parquinho infantil (playground), fazer uma academia de ginástica ao ar livre e trocar as lâmpadas dos postes existentes por lâmpadas de LED na entrada do bairro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
60 |
2020-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adquirir uma varredeira elétrica compacta a fim de melhorar a limpeza de locais públicos. |
1 |
extracted
|