| materia |
39/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adquirir um aparelho para realização de exames de nasofibroscopia. |
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| materia |
40/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um ponto de ônibus coberto na Rua Elza Mangolini Ragazzi, no Residencial Mangolini. |
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| materia |
41/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um ponto de ônibus coberto na esquina da Avenida Francisco Bernabé com a Rua 02, no Distrito Industrial "Francisco Carneiro D'Albuquerque". |
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| materia |
42/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 278 da Avenida Atílio Cherion, no bairro Nova Guariba. |
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| materia |
43/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Avenida Afonso Osti, no bairro Jardim das Torres. |
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| materia |
44/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Avenida Luiz de Cápua, no bairro Jardim das Torres. |
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| materia |
45/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar cursos de soldador e caldeireiro em nosso Município, neste ano de 2020. |
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| materia |
46/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar nova iluminação e melhorar as existentes nas ruas A e B, na Chácara dos Louzada. |
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| materia |
47/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um playground ao lado do reservatório da SABESP, no Jardim Paulistano. |
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| materia |
48/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de aumentar a quantidade de cortadores de grama da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente. |
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| materia |
49/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à manutenção geral de toda sinalização de trânsito vertical e horizontal do Município. |
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| norma |
5/2020 |
2020-02-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, RAFAEL RODRIGUES SPONHARDI. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FILA ÚNICA" DE INFORMAÇÃO SOBRE A DEMANDA POR ACESSO DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CALÇADAS ECOLÓGICAS EM ÁREAS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo que o setor competente informe a esta Casa por que o Município não está fornecendo exame de eletroneuromiografia aos usuários do SUS. |
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| materia |
35/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar a calçada da área verde localizada na Avenida Ricieri de Oliveira, no Residencial Vila Mariana II. |
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| materia |
36/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à revitalização e paisagismo nas praças públicas do município. |
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| materia |
37/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção/troca das mesas e bancos nas praças públicas do Município. |
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| norma |
4/2020 |
2020-02-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS. |
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| norma |
3/2020 |
2020-02-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 239.099,62 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTE E DE CAPITAL |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA EFEITO DE APURAR, COM BASE NOS FATOS DESCRITOS NA PORTARIA INSTAURADORA, A RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES; CRIA A GRATIFICAÇÃO AJUSTADA PARA OS EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2020 |
2020-02-18 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N°. 001/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
3323/2020 |
2020-02-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO EFETIVO DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, CRIADO PELO ART. 1º, ITEM II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.750, DE 27/02/2014, COM O ACRÉSCIMO DE VAGA DADO PELO ART. 1º, INCISO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.889, DE 30/04/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3324/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.730.994,12 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| norma |
3325/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 592.119,03 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| norma |
3326/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 696.088,89 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3327/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 848,14 (OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3328/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3329/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 939.182,70 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 939.182,70 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| sessao |
59 |
2020-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA EFEITO DE APURAR, COM BASE NOS FATOS DESCRITOS NA PORTARIA INSTAURADORA, A RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES; CRIA A GRATIFICAÇÃO AJUSTADA PARA OS EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 001/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
26/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar com urgência a reforma da boca de lobo localizada na esquina da Rua Monte Alto, altura do número 60, na COHAB I (foto anexa). |
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| materia |
27/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento da Rua Monte Alto, na COHAB I. |
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| materia |
28/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura objetivando ampliar a sala de espera do Centro Odontológico Municipal. |
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| materia |
29/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar placas proibindo o estacionamento de motocicletas fora dos locais a elas destinados e demarcados no Centro da cidade, mais precisamente na Rua 9 de julho; realizando-se também alguma forma de divulgação de educação no trânsito em relação a essa norma. |
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| materia |
30/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar as seguintes melhorias no Recanto dos Guerreiros: nivelamento com caída e cascalhamento da Avenida Nilse Rodrigues de Deus (antiga Avenida 02), para que ocorra um melhor escoamento das águas das chuvas; instalação de iluminação pública em todas as suas vias; e a troca do local das lixeiras para que não fique tão próxima ao ponto de ônibus, por conta dos insetos e mau cheiro constantes. |
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| materia |
31/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a reforma da rampa de acesso a deficientes localizada no cruzamento da Rua Bonfim com a Avenida Antonio Albino, no Centro. |
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| materia |
32/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção da boca de lobo localizada no cruzamento da Avenida Antonio Albino com a Rua Bonfim, no Centro. |
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| materia |
33/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Paschoal de Laurentiz, no Jardim Monte Alegre. |
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| materia |
34/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a troca de todas as lâmpadas dos postes da iluminação pública localizados em frente e arredores de todas as escolas. |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 140 da Avenida Antonio Felipe, no Conjunto Habitacional CDHU - Residencial Alpheu Bellodi. |
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| materia |
24/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Antonio Albino com a Rua Sampaio Vidal, ou realizar a inversão da sinalização de pare, passando-a da Rua Sampaio Vidal para a Rua Antonio Albino, ou seja, tornando preferencial a Sampaio Vidal. |
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| materia |
25/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de firmar convênio com o SEBRAE, integrando-nos ao Programa Consórcios Municipais. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
20/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à instalação de refletores de iluminação compatíveis no campo do "Estádio Municipal Domingos Baldan", para que se amplie a possibilidade de uso daquele local público. |
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| materia |
21/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja criado o Serviço de Atendimento Domiciliar, que seria composto por enfermeira ou técnico de enfermagem e um médico, para que sejam realizadas visitas diariamente a fim de que sejam atendidas as necessidades dos pacientes acamados com cuidados especiais, para que tenham orientação quanto à medicação, alimentação, curativos, sondas e cuidados pessoais, além de proporcionar treinamento aos familiares e cuidadores. |
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