| materia |
2/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICOPEDAGOGO CLÍNICO, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-01-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO EFETIVO DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, CRIADO PELO ART. 1º, ITEM II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.750, DE 27/02/2014, COM O ACRÉSCIMO DE VAGA DADO PELO ART. 1º, INCISO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.889, DE 30/04/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3315/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO FINANCEIRO, NO VALOR ÚNICO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), NO MÊS DE JANEIRO DE 2020, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2019-12-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
99/2019 |
2019-12-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO FINANCEIRO, NO VALOR ÚNICO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), NO MÊS DE JANEIRO DE 2020, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3311/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCICIO DE 2.020” |
1 |
extracted
|
| norma |
3312/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.406.600,38 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| norma |
3313/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 16.875,31 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| norma |
3314/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.867.366,77 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2019-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3306/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM -, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; FIXA AS NORMAS REGULADORAS DOS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
3307/2019 |
2019-12-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO CONTROLE DA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3308/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES” |
1 |
extracted
|
| norma |
3309/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.851, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REGULA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS, COMO CIRCOS, RODEIOS, PARQUES DE DIVERSÕES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3310/2019 |
2019-12-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA OU POSTO DE TRABALHO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DA ÁREA DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL ESPECÍFICO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA PREVISTO NO INCISO III, DO ART. 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.867.366,77 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2019-12-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-12-12 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
3305/2019 |
2019-12-12 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PASTA DOS ASSUNTOS E NEGÓCIOS DA AGRICULTURA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, TURISMO E AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 16.875,31 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2019-12-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PASTA DOS ASSUNTOS E NEGÓCIOS DA AGRICULTURA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, TURISMO E AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2019 |
2019-12-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.406.600,38 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| norma |
3303/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
1 |
extracted
|
| norma |
3304/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
CRIA O “DIA DO PATRONO DA ESCOLA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
57 |
2019-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO CONTROLE DA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente preste informações a esta Casa sobre o leilão 001/2019, quais sejam: produtos e número do lote, valor original, se foi arrematado, qual o valor de arremate e os valores arrecadados. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2019 |
2019-11-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à direção, professores, alunos e funcionários da EMEB “Profº. Alfredo Rolim de Moura”, que se sagrou vencedora do Prêmio Escola 2019, além de obter o 2º lugar no concurso Feira do Conhecimento, no Programa Educacional Agronegócio na Escola, desenvolvido pela ABAG-RP em escolas públicas da região de Ribeirão Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM -, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; FIXA AS NORMAS REGULADORAS DOS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.851, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REGULA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS, COMO CIRCOS, RODEIOS, PARQUES DE DIVERSÕES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES” |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que o setor competente da Prefeitura altere o contrato, assim que possível, com as empresas que prestam serviço de transporte de estudantes, para que os ônibus utilizados em todas as linhas tenham ar-condicionado. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Antonio Tessari, próximo à entrada da EMEB "Prefeito Paulo Mangolini". |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do nº 151 da Avenida Ribeirão Preto, na COHAB I. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-11-28 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo da Saúde da Igreja Universal, que realizou neste mês de novembro a campanha de doação de sangue "Novembro Vermelho", onde mobilizou vários voluntários para fazer a doação no Hemocentro de Ribeirão Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a pintura de faixa de pedestres na rotatória da Vila Rocca que fornece acesso ao Jardim Progresso (foto anexa). |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reforma e ativação de uma creche na EMEB "Vereador Francisco Alves Filho", na Fazenda Santa Cruz, que se encontra desativada no momento. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à revitalização da Praça "Joaquim Carato", no Jardim Irajá. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando conceder adicional de insalubridade às merendeiras e auxiliares de cozinha da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a revitalização da quadra esportiva, do playground e do minicampo de futebol localizados entre as avenidas Ítalo Politi e Luiz Maffei, no Residencial Monte Belo. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de abrir vagas de Atendente de Farmácia através de concurso público. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente forneça a esta Casa relação de todos os precatórios pagos desde 2014 até a presente data, incluindo a identificação do número, o nome do beneficiário, a natureza, o ano de pagamento e/ou o ano de previsão orçamentária para o pagamento, a data de apresentação, bem como o número do processo e o Juízo que requereu o pagamento do débito. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2019 |
2019-11-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
3300/2019 |
2019-11-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA “DR. LUIZ BARICHELLO NETTO”, À PRAÇA PÚBLICA ANEXA AO PARQUE DOS LAGOS “VEREADOR LUIZ CONCEIÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3301/2019 |
2019-11-21 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 421.408,69 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES” |
1 |
extracted
|
| norma |
3302/2019 |
2019-11-21 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL DO PODER LEGISLATIVO |
1 |
extracted
|