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309/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de diminuir a coluna da lateral do Estádio Municipal "Domingos Baldan", mais precisamente na Avenida Ítalo Politi; coluna essa muito larga e que tem espaço que pode passar uma pessoa, tornando-se perigoso por ser possível alguém se esconder ali para praticar ilícitos. |
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310/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando iniciativa de um projeto de lei visando obter autorização legislativa para a Municipalidade instituir, de 1º a 31 de dezembro de 2019, o programa de Recuperação Fiscal - REFIS, promovendo a regularização de tributos e rendas municipais, nos moldes da Lei nº. 3.094, de 12 de dezembro de 2017. |
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56 |
2019-11-20 |
Sessão Ordinária |
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23/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa quais as ações que serão tomadas quanto ao Projeto de Lei nº 050/2019 diante das necessidades atuais e qual o prazo para realização. |
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92/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL DO PODER LEGISLATIVO |
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93/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
306/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à instalação de uma "cortina de ar" na porta de entrada do Núcleo de Saúde Mental. |
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307/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de refazer a sarjeta na lateral direita da Rua Sampaio Vidal, próximo da esquina com a Avenida Marcelo Ragazzi. |
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308/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer a proteção/contenção do barranco em volta do lago menor do Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição", visto que está ocorrendo desmoronamento em alguns pontos. |
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22/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal da Educação enviar a esta Casa prestação de contas do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), do exercício de 2018 até a presente data; um relatório minucioso, com toda documentação comprobatória, discriminando tudo que entrou, tudo que saiu, nome das empresas que foram pagas; enfim, tudo que foi pago; informando, inclusive, o saldo atual. |
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38/2019 |
2019-11-14 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Diretora da EMEB Profª. Izabel Sadalla Grispino, Sra. Maria Luiza Martins Ferreira Hipólito, e sua Vice-Diretora, Sra. Lindalva Santana, bem como a todos seus professores e alunos responsáveis pela realização do Desfile Beleza Negra 2019. |
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39/2019 |
2019-11-14 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Pastoral da Criança, que celebrou os 30 anos de atuação na Diocese de Jaboticabal. |
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40/2019 |
2019-11-14 |
Moção |
Moção de Boas-Vindas à Dra. Milena Aparecida Carli, nova Promotora Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guariba. |
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41/2019 |
2019-11-14 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos senhores José Pimenta Rocha e Jamil Pimenta Rocha, bem como a toda família Pimenta, por todos os investimentos comerciais que fizeram e têm feito em nosso Município, destacando a reinauguração do "Forró do Pimenta". |
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90/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVO NO ARTIGO 51-A, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.646, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE VERSA SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA, CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
301/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao cancelamento dos processos licitatórios 761/2019 e 796/2019. |
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| materia |
302/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de um bebedouro de água filtrada e gelada na Praça Sílvio Vaz de Arruda, mais precisamente no ponto de táxi. |
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| materia |
303/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de canaleta de escoamento de águas pluviais na altura do número 151 da Rua Jornalista Alexandre da Costa Roma. |
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| materia |
304/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a retomada do lazer dominical que era realizado semanalmente na Praça Sílvio Vaz de Arruda, conhecido como "Domingo na Praça". |
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| materia |
305/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar placas proibindo o estacionamento de motocicletas fora dos locais a elas destinados e demarcados no Centro da cidade, mais precisamente na Rua 9 de julho; realizando-se também alguma forma de divulgação de educação no trânsito em relação a essa norma. |
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| materia |
291/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua General Glicério entre as avenidas da Liberdade e Ernesto Buchi. |
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297/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida David Louzada, cruzamento com a Rua Siqueira Campos, na altura do número 298. |
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| materia |
298/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de um ponto de ônibus coberto na Avenida Milton Rocca, cruzamento com a Rua Américo Fabiano Luiz, no Jardim São Bento. |
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| materia |
299/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder aos reparos necessários nas calçadas do Cemitério Municipal, localizado na Av. da Saudade, Vila Garavello. |
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| materia |
300/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de proceder à pintura da sinalização de solo (indicação de pare e faixa de pedestres) que facilite o acesso ao ponto de ônibus instalado na Rua Otávio Evangelista de Souza, próximo à Primeira Igreja Batista de Guariba. |
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| norma |
3299/2019 |
2019-11-13 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2019-11-11 |
Audiência Pública |
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no document
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| sessao |
44 |
2019-11-11 |
Sessão Extraordinária |
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no document
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| norma |
3298/2019 |
2019-11-06 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE 136.500,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3289/2019 |
2019-11-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR NOMINAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PARA R$ 550,00, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019, QUE É PAGO, MENSALMENTE, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES E SERVIDORES ESTADUAIS MUNICIPAILIZADOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA |
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| norma |
3290/2019 |
2019-11-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.874, DE 05/02/2015, MODIFICADA PELA LEI Nº 3.060, DE 11/07/2017, VISANDO A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO COM DESIGNAÇÃO ESPECÍFICA PARA PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 17, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2026, DE 14/01/2005, ACRESCIDO PELO INCISO II, DO ART. 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2679, DE 28/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3291/2019 |
2019-11-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA “MAMOR IGARASHI”, A PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE NO SISTEMA DE LAZER DO BAIRRO RESIDENCIAL: JARDIM JUSSARA, NA ZONA NORTE DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3292/2019 |
2019-11-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ DE “RUA VINICIUS MACHADO DA VEIGA” |
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| norma |
3293/2019 |
2019-11-05 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE 437.766,62 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3294/2019 |
2019-11-05 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE 1.020.500,00 (UM MILHÃO, VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3295/2019 |
2019-11-05 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 263.150,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRES MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3296/2019 |
2019-11-05 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 786.786,32 (SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3297/2019 |
2019-11-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, DO CONSELHO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA; A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO DO TRABALHO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA OU POSTO DE TRABALHO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DA ÁREA DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL ESPECÍFICO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA PREVISTO NO INCISO III, DO ART. 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
55 |
2019-11-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR NOMINAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PARA R$ 550,00, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019, QUE É PAGO, MENSALMENTE, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES E SERVIDORES ESTADUAIS MUNICIPAILIZADOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA |
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| materia |
37/2019 |
2019-11-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a todos os integrantes da Igreja Assembleia de Deus Madureira pelos 59 anos de fundação em Guariba, transcorrido em 26 de outubro. |
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| materia |
89/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 421.408,69 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES” |
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| materia |
288/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar, em locais estratégicos por toda a margem urbana do córrego Guariba, placas de sinalização com a inscrição "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO". |
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| materia |
289/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar um funcionário tomando conta dos sanitários do novo Terminal Rodoviário, para que permaneçam abertos e disponíveis para uso enquanto houver horários de chegada e partida de ônibus. |
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| materia |
290/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente no sentido de realizar ação conjunta entre o setor de fiscalização da Prefeitura e a Polícia Militar, através do convênio da Atividade Delegada, para inibir a perturbação do sossego público na cidade. |
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| materia |
292/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de corrigir o ângulo de curvatura na esquina das avenidas Ítalo Politi e Victor Maduro. |
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| materia |
293/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à revitalização da entrada e saída da cidade, além da instalação de placa de saudação e boas-vindas. |
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| materia |
294/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à produção de mudas da planta "Primavera" (Bougainvillea glabra) no Viveiro Municipal. |
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295/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas perante a CPFL objetivando melhorias na iluminação pública da Rua Vereador José Oliveira de Souza, no Residencial Vila Mariana I, trocando as lâmpadas atuais por outras de maior potência. |
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