| materia |
22/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de efetuar melhorias na Praça Maçônica "Dr. Antonio Carlos Rocca", no Residencial Morada do Sol, sendo de extrema necessidade a manutenção dos atuais brinquedos do playground e colocação de novos. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 696.088,89 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 848,14 (OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3322/2020 |
2020-02-07 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
50 |
2020-02-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
3318/2020 |
2020-02-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 734.962,27 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3319/2020 |
2020-02-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 653.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3320/2020 |
2020-02-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICOPEDAGOGO CLÍNICO, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3321/2020 |
2020-02-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PADEIRO, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, CRIADO, ORIGINALMENTE, PELO ARTIGO 2º, INCISO I, ITEM 28, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Magistrada Dra. Ana Lucia Romanhole Martucci pela sua promoção ao cargo de Desembargadora. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, PREVISTA NO INCISO XI, DO ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31/07/2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.204, DE 14/02/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO A SER PAGA SOMENTE QUANDO DESIGNADO O SERVIDOR POR PORTARIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CADA CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO, DURANTE O PERÍODO DE SUA REALIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de acatar em nosso município a Lei nº. 3.977, de 2020, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar o CAPS (Centro de Apoio Psicossocial) com profissionais especializados no CAM (Centro de Apoio Multidisciplinar), para nossa cidade. |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar uma Incubadora de Atividades Empreendedoras para nossa cidade. |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de ACRESCENTAR nas placas de "Atendimento Prioritário" também os símbolos de autismo, obesidade, surdos e mudos e escrita tátil para as pessoas cegas ou com baixa visão. |
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| sessao |
58 |
2020-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa qual a capacidade do Município em número de alunos em creches (0 a 3 anos) e pré-escolas (4 e 5 anos), quais foram inauguradas a partir de janeiro de 2017 e quais medidas estão sendo tomadas para zerar o déficit de vagas e listas de espera. |
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| materia |
9/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que as casas lotéricas cumpram o que determina a Lei Municipal nº. 1.745, de 21/02/2001, instalando bebedouro de água filtrada para uso público. Indica também que gestões sejam feitas no sentido de que esses estabelecimentos disponibilizem em suas dependências assentos/cadeiras preferenciais para idosos, portadores de deficiência física, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo. |
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| materia |
10/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim de Abreu Sampaio, no Jardim Monte Alegre. |
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| materia |
11/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura perante a CPFL no sentido de remanejar o poste localizado defronte à garagem do imóvel de nº 625 da Avenida Eugênio Mangolini, no Jardim Monte Alegre. |
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| materia |
12/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar a “Folga Aniversário”, concedendo a todos os funcionários públicos municipais o direito a um dia de folga remunerada no dia de seu aniversário. |
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| materia |
13/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adquirir cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas e andadores para fins de empréstimo. |
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| materia |
14/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer o recapeamento asfáltico de toda extensão da Avenida Elias Gazone no bairro Jardim São Bento. |
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| materia |
15/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a troca da iluminação pública em toda extensão da Avenida Ricieri de Oliveira, no Residencial Vila Mariana I e Residencial Vila Mariana II. |
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1/2020 |
2020-01-30 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Eloiza Fernandes da Silva Brito e família, pela brilhante e encantadora decoração de Natal, que realiza todos os anos em sua residência. |
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1/2020 |
2020-01-30 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa se as escolas municipais são providas de lousas digitais. Em caso positivo, informe em quais escolas estão instaladas e se estão em funcionamento; em caso contrário, o motivo de estarem desativadas. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao recapeamento asfáltico da Rua José Caporusso, no trecho compreendido entre a Avenida Princesa Izabel e Avenida Antonio Koichi Igarashi, no Jardim São Francisco. |
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2/2020 |
2020-01-30 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Wellington Marafiotti Broisler, bem como ao Coral Primavera e seus solistas, pelo brilhante Concerto de Natal realizado no último dia 15 de dezembro em nossa cidade. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Avenida Princesa Izabel, no trecho compreendido entre a Rua São João (Bairro Alto) e Avenida Ernesto de Angelis (Jardim Hortência). |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao recapeamento asfáltico da Rua Primo Roma, no trecho compreendido entre a Avenida Otávio Rangel (Vila CECAP) e Avenida 10 de Abril (Jardim Boa Vista). |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 653.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 60 da Rua Paschoal Lucizani, no Residencial Vila Mariana I. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO A SER PAGA SOMENTE QUANDO DESIGNADO O SERVIDOR POR PORTARIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CADA CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO, DURANTE O PERÍODO DE SUA REALIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 734.962,27 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de academia de ginástica ao ar livre e parquinho infantil (playground) na Praça "Lions Clube de Guariba", no Residencial Sózio Caporusso. |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.150.241,02 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a transferência do local onde são realizados exames para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação para o Parque dos Lagos, próximo aos banheiros públicos, onde está disponível melhor estrutura, com sombra, bancos, abrigo e sanitários. |
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| materia |
8/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de grades de proteção em todas as bocas de lobo do Residencial Alpheu Bellodi (CDHU). |
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| norma |
3316/2020 |
2020-01-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
3317/2020 |
2020-01-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 659.667,47 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao recapeamento asfáltico da Avenida Ernesto Buchi, no trecho compreendido entre a Rua dos Guzzo e Rua Feres Sadalla, no Centro. |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 592.119,03 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| sessao |
49 |
2020-01-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PADEIRO, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, CRIADO, ORIGINALMENTE, PELO ARTIGO 2º, INCISO I, ITEM 28, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 659.667,47 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, PREVISTA NO INCISO XI, DO ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31/07/2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.204, DE 14/02/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2020. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.730.994,12 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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