| materia |
296/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à colocação de mureta e placa de sinalização de "Rua sem saída" na Rua Vereador José Oliveira de Souza, no Residencial Vila Mariana I, assim como foi feito em algumas vias da COHAB I. |
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281/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar iluminação na área da Avenida Henrique Carletti lindeira ao Cemitério Municipal (fotos anexas). |
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282/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 481 da Avenida André Mazzeo Primo, no Residencial Vila Mariana. |
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283/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura em relação a uma casa antiga localizada na Rua Rui Barbosa com a Avenida Campos Salles. O imóvel está descoberto e parece em vias de ruir. |
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284/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de descontar no auxílio-alimentação apenas a proporção dentro do mês das faltas não justificadas, e não integralmente como vem sendo feito. |
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285/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Maria José de Carvalho Campos, mais conhecida como "Tia Zezé". |
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| materia |
286/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de dar continuidade à Avenida Santos Dumont, na altura do nº 25, defronte ao Poço da Sabesp, interligando-a com a Rodovia José Corona, próximo ao Trevo do Cruzeiro (fotos anexas), instituindo ruas asfaltadas e sinalizadas adequadamente no referido local, facilitando o tráfego daqueles que ali residem. |
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287/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Martino Pereira de Melo. |
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82/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 263.150,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRES MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
83/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, DO CONSELHO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA; A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO DO TRABALHO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
84/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 786.786,32 (SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
85/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA “MAMOR IGARASHI”, A PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE NO SISTEMA DE LAZER DO BAIRRO RESIDENCIAL: JARDIM JUSSARA, NA ZONA NORTE DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
86/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA “DR. LUIZ BARICHELLO NETTO”, À PRAÇA PÚBLICA ANEXA AO PARQUE DOS LAGOS “VEREADOR LUIZ CONCEIÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
87/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ DE “RUA VINICIUS MACHADO DA VEIGA” |
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| materia |
88/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.020. |
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| materia |
81/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
CRIA O “DIA DO PATRONO DA ESCOLA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
3287/2019 |
2019-10-25 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3288/2019 |
2019-10-25 |
Lei |
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES" |
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| sessao |
43 |
2019-10-24 |
Sessão Extraordinária |
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no document
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| norma |
5/2019 |
2019-10-22 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, REGULAMENTA REGRAS PARA PUBLICAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
26/2019 |
2019-10-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. |
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| materia |
36/2019 |
2019-10-21 |
Moção |
Moção de Apoio à tramitação das PEC's 15/2015 e 65/2019, apelando para que as mesmas sejam aprovadas com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB com remuneração condigna aos profissionais da Educação, incluindo os aposentados e pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes que compõem o Fundo e a ampliação gradual da complementação da União, até alcançar 40% (quarenta por cento) da soma dos fundos estaduais e Distrital que compõem o FUNDEB. |
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| materia |
270/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 211 da Rua Jornalista Alexandre da Costa Roma, no bairro Nova Guariba. |
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| materia |
271/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Vereador João Fernandes Júnior, no Residencial Nelson Caporusso. |
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| materia |
272/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Sérgio Viziack, no Residencial Nelson Caporusso. |
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| materia |
273/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de alambrado e tela de proteção na quadra de esportes localizada na Avenida João Alves Barbosa, no Jardim das Torres. |
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| materia |
274/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a troca das lâmpadas da Praça Sílvio Vaz de Arruda, no Centro, nos moldes da iluminação da Praça Maçônica "Dr. Antônio Carlos Rocca", no Residencial Morada do Sol. |
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| materia |
275/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de proceder à pintura da sinalização de solo (indicação de "PARE") em todas as ruas do Residencial Vila Mariana I e Residencial Vila Mariana II. |
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| materia |
276/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua General Glicério, entre as avenidas Campos Salles e Liberdade. |
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| materia |
277/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição de um veículo tipo Van para o transporte exclusivo de pacientes cadeirantes da rede municipal de saúde. |
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| materia |
278/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento de toda extensão da Avenida da Saudade. |
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| materia |
279/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma pista de skate - apropriada para manobras radicais - na Praça do Parque dos Lagos Vereador “Luiz da Conceição”. |
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| materia |
280/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine gestões perante o Governo do Estado de São Paulo no sentido de viabilizar transporte para os alunos do ensino médio que estudam na EE “José Pacífico” e na EE “Profª. Josephina de Camargo Neves”. |
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| sessao |
54 |
2019-10-21 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
21/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
Reitera Requerimento ao Chefe do Executivo Municipal solicitando seus bons préstimos para analisar a proposta para consumação de relevante empreendimento no nosso município feito pela Fundação Educacional de Ituverava - FE. Depois de mais de dois anos em contato com os diretores da Fundação Educacional de Ituverava, na luta incessante em buscar uma parceria para trazer a Guariba um polo de ensino superior, conseguimos de seus diretores o interesse em sediar neste município um complexo de ensino universitário, abrangendo diversos cursos de formação em várias áreas educacionais, e contrapartida para o Município, conforme requerimento que a própria faculdade já protocolou em 10/05/2019 na sede do Executivo, sob nº 2.198. Sendo assim, requeremos os bons préstimos para analisar a proposta para consumação de relevante empreendimento no nosso município. |
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| materia |
33/2019 |
2019-10-18 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Joalheria Sanlas, nas pessoas de seus proprietários, Adilson Aparecido dos Santos e Roberto Carlos Lastoria, pelo sucesso e importância do empreendimento para o nosso Município. |
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| materia |
34/2019 |
2019-10-18 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao querido Márcio Gomes Eugênio (Márcio DJ), que com muito carinho e animação proporcionou aos alunos especiais (com deficiência intelectual) do Projeto "Quero Vida" uma verdadeira festa na última quarta-feira (16), no Residencial Santa Cruz, com muita música, iluminação e diversão. |
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| materia |
35/2019 |
2019-10-18 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da senhora Maria José de Carvalho Campos, mais conhecida como "Tia Zezé". |
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| materia |
80/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE 1.020.500,00 (UM MILHÃO, VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
261/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de contratar, em regime de urgência, profissionais das especialidades médicas de neurologia e pediatria. |
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| materia |
262/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de acostamentos na Estrada Vicinal Alpheu Bellodi. |
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| materia |
263/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar em nosso município o Projeto "Saúde em Ação", conforme já implantado pelo Executivo do Município de Luiz Antônio, proporcionando com isso dignidade e fornecendo qualidade nutricional aos munícipes necessitados. |
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264/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a reforma da EMEB “Professora Maria da Penha Fratti”. |
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| materia |
265/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de sanitários na área verde localizada na Rua Donato Jafelice, no Residencial Laurentiz, onde atualmente estão sendo ministradas aulas de baliza e de direção e realizados exames para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. |
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| materia |
266/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido proceder à instalação de um bebedouro e ventiladores na sala onde é ministrado o curso de corte e costura do Projeto "Quero Vida", no Residencial Santa Cruz. |
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267/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 250 da Rua Elydio Varella de Barros, na Vila Varella. |
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| materia |
268/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que, quando houver necessidade de contratar profissional de qualquer setor artístico para a realização de cursos, palestras, apresentações, shows, espetáculos ou eventos similares, dê atenção à opinião pública e contrate profissionais guaribenses. |
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| materia |
269/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a reforma e revitalização completa da quadra poliesportiva e demais dependências da área de lazer situada próxima à Praça Natal Sgarboza, entre as ruas Estevão Petrovich e Elydio Varella de Barros, na Vila Varella. |
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| materia |
6/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, REGULAMENTA REGRAS PARA PUBLICAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI – (BALEIA ROSSI). |
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