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23/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Padre Francis Franco de Oliveira. |
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236/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que, no momento oportuno, seja denominada Praça "Luiz Barichello Neto" a praça que está sendo construída no Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição". |
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237/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao serviço de tapa-buraco na altura do número 714 da Rua Victor Valentie de Oliveira, na Vila Jordão, frontal à T&C Vidraçaria e próximo do Supermercado Jordão. |
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238/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de transferir o feriado municipal que comemora o "Dia da Consciência Negra" do dia 20 de novembro (quarta-feira) para o dia 18 de novembro (segunda-feira). |
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239/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de executar uma completa revitalização da praça localizada na junção da Avenida Maria Aparecida Albanez Gouvêa com as ruas Valeriano Voltarel e Josefina Vidoretti de Oliveira, no Residencial Planalto Verde. Nessa revitalização, solicita a instalação de academia ao ar livre, playground, mais bancos, ponto de ônibus com abrigo, que seja também feita uma melhor arborização, limpeza periódica, bem como a reforma do passeio público. |
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240/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura proceder à recolocação da placa denominativa no Estádio Municipal "Domingos Baldan". |
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241/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 148 da Rua Atílio Gaspar, no Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição". |
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242/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 130 da Rua Josefina Vidoretti de Oliveira, no Residencial Mário Cazeri. |
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| sessao |
52 |
2019-09-16 |
Sessão Ordinária |
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16/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente realize a expedição dos instrumentos de comunicação necessários à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo solicitando a instalação neste município de Delegacia especializada na Defesa da Mulher. |
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17/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal a realização das diligências necessárias à implementação do disposto na Lei Municipal nº 2.537/2011. |
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72/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação de crédito adicional, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.778.284,28 (Setecentos e Setenta e Oito Mil, Duzentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte e Oito Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital. |
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| materia |
73/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação de crédito adicional, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.174.494,99 (Cento e Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos), visando ao atendimento de despesas de capital. |
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232/2019 |
2019-09-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar um veículo próprio e adaptado para o transporte das urnas mortuárias do Velório até o Cemitério Municipal. |
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233/2019 |
2019-09-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas perante o Comando do 2º Pelotão de Polícia Militar de Guariba objetivando intensificar a ronda escolar nos horários de entrada e saída de alunos (12h às 12h30), principalmente nas escolas "Profª. Josephina de Camargo Neves" e “Profª. Maria Cecília Pacífico de Faria”. |
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234/2019 |
2019-09-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de academia de ginástica ao ar livre na Área de Lazer dos Bairros Vila Varella e Residencial Emídio de Paula (fotos anexas). |
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| materia |
235/2019 |
2019-09-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à colocação de defensas ("guard-rails") na Rua André Mário D'Miguel, na parte lindeira ao barranco alto existente nas proximidades do Centro de Lazer Municipal "José Deodato", na Vila Rocca, visto existir o risco de algum veículo cair pelo barranco bem dentro do recinto, durante a realização da XXIX Festa do Peão Boiadeiro de Guariba. |
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71/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE TREINAMENTO “PROFESSOR ANSELMO ANTÔNIO PEREIRA”, O CONJUNTO ESPORTIVO NO INTERIOR DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR “VEREADOR EDUARDO ATIQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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230/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à instalação de sistema de câmeras de segurança no Cemitério Municipal. |
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231/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o plantio de árvores frutíferas nas entradas da cidade. |
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22/2019 |
2019-09-11 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Rosa da Silva. |
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229/2019 |
2019-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Bonfim, no trecho compreendido entre as avenidas José Zanotto e Eugênio Mangolini. |
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| materia |
223/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de mais uma sala no Velório Municipal, bem como proceder à pintura daquele próprio. |
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| materia |
224/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar mais bancos em todos os postos de saúde do Município. |
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| materia |
225/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar um auxiliar de seção para o CS III Dr. Álvaro Landgraf (Núcleo de Saúde Mental), visto que a demanda de pacientes é grande e não há esse tipo de profissional naquela unidade. |
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| materia |
226/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à substituição dos bicicletários existentes ao redor do Ambulatório Municipal "Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto". |
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| materia |
227/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam substituídos os refletores ao redor do Ambulatório Municipal "Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto". |
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| materia |
228/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam substituídas as lixeiras ao redor do Ambulatório Municipal "Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto". |
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| norma |
22/2019 |
2019-09-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ROGERO DONIZETE RABACHINI, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
21/2019 |
2019-09-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, ALCIDES VICENTIN JÚNIOR. |
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| norma |
3278/2019 |
2019-09-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA DE “RUA EURIPEDES GOBBI DA SILVA” (ORIPÃO). |
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| materia |
70/2019 |
2019-09-04 |
Projeto de Lei |
REGULA A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DOS GASTOS REALIZADOS COM DESPESAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUSIVE AGENTES POLÍTICOS, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3275/2019 |
2019-09-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO E COM ENCARGOS, DO BEM PÚBLICO DENOMINADO COMO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL ‘JOSÉ DEODATO’, NA VILA ROCCA, EM FAVOR DA ENTIDADE FILANTRÓPICA: SANTA CASA DE GUARIBA, PARA EFEITO DE REALIZAÇÃO DA XXIX FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE GUARIBA, NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3276/2019 |
2019-09-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “COZINHA DONA NEUSA CÁPUA” AO COMPARTIMENTO INTERNO DO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO “JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA”, ONDE SÃO PREPARADOS ALIMENTOS, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A NEUSA MARIA VERRI DE CÁPUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3277/2019 |
2019-09-04 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 285.823,69 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRES REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
69/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 350.547,43 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| materia |
68/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 332.678,00 (TREXENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
218/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar uma maior arborização na Praça "Hermínio de Laurentiz", no Residencial Laurentiz. |
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219/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar grades de proteção, ou algo similar, na nova ciclovia construída no Parque dos Lagos Vereador "Luiz da Conceição", na parte lindeira ao lago. |
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220/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura perante a CPFL no sentido de que a companhia dê continuidade à troca dos postes de madeira por postes de concreto, com a máxima urgência, na Avenida Amadeu Mazzi, a partir do número 571 em toda a sua extensão, onde houver necessidade. |
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| materia |
221/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à manutenção geral de toda a sinalização vertical e horizontal do Município. |
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222/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Avenida Campos Salles, no trecho compreendido entre as ruas João de Angelis Júnior e Feres Sadalla. |
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| sessao |
51 |
2019-09-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que seja oficiado ao setor competente da Usina São Martinho, localizada em Pradópolis-SP, para que preste esclarecimentos acerca da ação realizada por funcionários daquela empresa na manhã do dia 20 de agosto do corrente ano, quando removeram materiais destinados à pesca que se encontravam às margens do Rio Mogi Guaçu, na Fazenda São Bento, neste Município, e que foram ali deixados por pescadores amadores locais. |
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| materia |
15/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente expeça os instrumentos de comunicação necessários à Presidência da República, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados solicitando a prestação de esclarecimentos acerca do atual estágio de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2018 do Senado Federal, bem como a celeridade na conclusão de tal processo legislativo. |
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| materia |
21/2019 |
2019-08-30 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à família Constante pelos 31 anos de sucesso e excelência na administração das empresas Galinha Auto Peças e JMA - Latarias e Acessórios. |
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| materia |
212/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar redutor de velocidade (lombada) na Rua Siqueira Campos, mais precisamente defronte ao Hotel Interlagos, no Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição". |
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| materia |
213/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de placas de sinalização vertical na Avenida Marcelo Ragazzi, indicando a saída da cidade e os destinos a partir dela: Jaboticabal, Ribeirão Preto, Pradópolis, etc. |
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| materia |
214/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de mais bancos na Praça "Hermínio de Laurentiz", localizada no Residencial Laurentiz, onde alunos, examinandos e instrutores de autoescolas transitam. |
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| materia |
215/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de avaliar as possibilidades de efetuar melhorias na antiga Garagem Municipal, localizada na Avenida Ernesto Buchi, que hoje abriga os setores de Fiscalização de Tributos, Lançadoria e Arquivo da Prefeitura. |
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