| materia |
216/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN no sentido de avaliar a possibilidade de adotar procedimento para evitar engarrafamento de trânsito na Avenida da Liberdade, entre a Rua Sampaio Vidal e Rua Feres Sadalla, sugerindo a implantação de mão única ou qualquer outro instrumento que ajude a dar melhor fluidez ao trânsito. |
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217/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar o "Dia do Patrono da Escola" nos estabelecimentos da rede municipal de ensino de Guariba, a ser comemorado na data de nascimento de cada homenageado. |
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67/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “COZINHA DONA NEUSA CÁPUA” AO COMPARTIMENTO INTERNO DO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO “JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA”, ONDE SÃO PREPARADOS ALIMENTOS, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A NEUSA MARIA VERRI DE CÁPUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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65/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei |
DENOMINA “CENTRO POLIESPORTIVO CASAL NELLO JOSÉ PETRINI E VERA LÚCIA LOUZADA PETRINI” O CONJUNTO FORMADO PELAS QUADRA E PISCINA MUNICIPAIS EDIFICADAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PROFª. ALICE D’ONÓFRIO. |
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66/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI II DE “PRAÇA MANOEL ARAUJO DE LIMA”. |
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63/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO E COM ENCARGOS, DO BEM PÚBLICO DENOMINADO COMO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL ‘JOSÉ DEODATO’, NA VILA ROCCA, EM FAVOR DA ENTIDADE FILANTRÓPICA: SANTA CASA DE GUARIBA, PARA EFEITO DE REALIZAÇÃO DA XXIX FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE GUARIBA, NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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64/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 285.823,69 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRES REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3271/2019 |
2019-08-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA AO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (TRATADOR DE PISCINAS), JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO OU PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA SER LOTADO O RESPECTIVO POSTO DE TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3272/2019 |
2019-08-21 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DUAS VAGAS AO EMPREGO PÚBLICO DE SERVENTE DE LIMPEZA, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO OU PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, A FIM DE SEREM LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO UM POSTO DE TRABALHO PARA ATENDER À RECÉM-INAUGURADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. PAULO CEZAR GONÇALVES VIANNA”, NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM GAIVOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3273/2019 |
2019-08-21 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3274/2019 |
2019-08-21 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
62/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “PROFESSOR ANSELMO ANTÔNIO PEREIRA”, O COMPLEXO ESPORTIVO CONTENDO QUADRA POLIESPORTIVA COMPLETA, PARA DIVERSAS MODALIDADES DE COMPETIÇÕES: FUTSAL, VOLEIBOL, BASQUETE ETC., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
20/2019 |
2019-08-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE AGOSTO DE 2019. |
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211/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à troca das lâmpadas queimadas da iluminação da Praça Joaquim Carato, no Jardim Irajá. |
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| sessao |
50 |
2019-08-19 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
19/2019 |
2019-08-16 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Banda Marcial de Guariba, na pessoa de seu Maestro, Michael Sousa Taveira, de todos seus alunos e equipe, pelos 10 anos de linda trajetória completados neste ano, bem como pelo brilhante concerto comemorativo realizado no último dia 10 de agosto, no Plenário da Câmara Municipal de Guariba. |
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20/2019 |
2019-08-16 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações às voluntárias que são Educadoras da Escola Bíblica Infantil (E.B.I.) da Igreja Universal, pelo trabalho que vêm realizando com as crianças e com os pais e responsáveis, auxiliando na educação cristã das crianças que ali chegam. |
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| materia |
197/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a arborização e paisagismo do Parque dos Lagos “Vereador Luiz da Conceição”, da Praça Sílvio Vaz de Arruda e da Praça dos Trabalhadores. Posteriormente, que essas medidas se estendam às demais praças da cidade. |
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198/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à pintura de solo demarcando vagas de estacionamento na Rua Nove de Julho, atrás da antiga Rodoviária, em frente ao Banco do Brasil. |
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| materia |
199/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a manutenção no que diz respeito à pintura e sinalização vertical do redutor de velocidade da Avenida André Mazzeo Primo, próximo ao número 144, no Jardim Paulistano. |
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| materia |
200/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reinstalar o semáforo no cruzamento da Avenida Princesa Izabel com a Rua Castelo Branco. |
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201/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar serviços de jardinagem na "Praça Sílvio Vaz de Arruda" (nosso cartão postal), para o aniversário do Município. |
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202/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder aos reparos necessários na calçada da área verde localizada na Avenida Ítalo Politi, entre as ruas Vicente Marafioti e Olívio José Garavello, no Residencial Monte Belo. |
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203/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Rafael Fabrício, no Residencial Nelson Caporusso. |
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204/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada no cruzamento da Avenida Cláudio Amorim Filho com a Rua Rafael Fabrício, no Residencial Nelson Caporusso. |
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205/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada no cruzamento da Avenida Sargento Francisco Marques com a Rua Vicente Marafioti, no Residencial Nelson Caporusso. |
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206/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar, junto ao Governo do Estado de São Paulo, que Guariba receba uma unidade do Poupatempo Móvel, a exemplo do que aconteceu no ano de 2010 e que foi um grande sucesso. |
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207/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à criação de uma cooperativa de costureiras em nosso Município. |
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208/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instituir campanha educativa de trânsito, envolvendo as entidades, escolas, igrejas; enfim, toda sociedade civil, com o objetivo de educar e conscientizar não só os motoristas mas também pedestres (adultos e crianças). Se possível, solicitar a cooperação da Polícia Militar para que dê início na orientação aos motoristas quanto às faixas de pedestres, estacionamento irregular, velocidade permitida dentro do perímetro urbano, etc, levando assim o cidadão à conscientização de comportamentos que levam a situações de risco. |
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209/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando restaurar e devolver à comunidade a fonte luminosa da Praça Sílvio Vaz de Arruda, que há anos está desativada. |
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210/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam realizados estudos das árvores adultas das praças públicas, a fim de que sejam plantadas novas mudas para as gerações futuras. |
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61/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA DE “RUA EURIPEDES GOBBI DA SILVA” (ORIPÃO). |
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| materia |
60/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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195/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de cobertura ou quiosque no novo Terminal Rodoviário, para abrigar instrutores, alunos e examinandos de autoescolas, dentre outros que transitam diariamente pelo local. |
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| materia |
196/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma área de lazer no espaço que fica em frente da quadra esportiva localizada nas proximidades do Supermercado Libiano (vide fotos), no bairro Nova Guariba. |
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6/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA AO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (TRATADOR DE PISCINAS), JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO OU PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA SER LOTADO O RESPECTIVO POSTO DE TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DUAS VAGAS AO EMPREGO PÚBLICO DE SERVENTE DE LIMPEZA, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO OU PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, A FIM DE SEREM LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO UM POSTO DE TRABALHO PARA ATENDER À RECÉM-INAUGURADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. PAULO CEZAR GONÇALVES VIANNA”, NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM GAIVOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3267/2019 |
2019-08-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCER O MONTANTE DE R$ 37.100,00, AO VALOR DO RECURSO REPASSADO, ANUALMENTE, AO CENTRO COMUNITÁRIO ‘CRISTO REI’, E A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA MESMA IMPORTÂNCIA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
3268/2019 |
2019-08-13 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 187.250,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| norma |
3269/2019 |
2019-08-13 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3270/2019 |
2019-08-13 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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12/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos funcionários do Posto de Saúde, extensível ao Sr. Prefeito, pelos bons serviços prestados no transporte e atendimento de pacientes. |
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| materia |
13/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal seus bons préstimos para analisar a proposta para consumação de relevante empreendimento no nosso município feito pela Fundação Educacional de Ituverava - FE. Depois de mais de dois anos em contato com os diretores da Fundação Educacional de Ituverava, na luta incessante em buscar uma parceria para trazer a Guariba um polo de ensino superior, conseguimos de seus diretores o interesse em sediar neste município um complexo de ensino universitário, abrangendo diversos cursos de formação em várias áreas educacionais, e contrapartida para o Município, conforme requerimento que a própria faculdade já protocolou em 10/05/2019 na sede do Executivo, sob nº 2.198. Sendo assim, requeremos os bons préstimos para analisar a proposta para consumação de relevante empreendimento no nosso município. |
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| materia |
13/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações às jovens Isadora Montaia, Sarah Melquíades e Alana Beatriz, que representaram Guariba no concurso Miss São Paulo Estudantil, realizado na cidade de Votuporanga em 21 de julho, destacando que a jovem Isadora classificou-se como Miss São Paulo Pré-Teen 2019. |
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14/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora seja oficiado ao Gerente da agência de Guariba da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Sr. Augusto César dos Santos, solicitando esclarecimentos sobre as razões da não entrega de correspondência em aproximadamente dez bairros da cidade. |
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14/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Hermes Duarte Morais pelo excelente trabalho que tem realizado em prol da Justiça e da sociedade. |
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15/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Paulo Henrique Pupim, da Agência de Modelos PHP Models, que agenciou as jovens Isadora Montaia, Sarah Melquíades e Alana Beatriz, que representaram muito bem Guariba no concurso Miss São Paulo Estudantil, realizado na cidade de Votuporanga em 21 de julho, destacando que a jovem Isadora classificou-se como Miss São Paulo Pré-Teen 2019. Isso posto, solicita ainda que do teor desta seja dado conhecimento ao homenageado, externando-lhe os votos de parabéns do Legislativo guaribense. |
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16/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Marcelo Ometto, Presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho e um dos seus acionistas majoritários, pela doação de R$. 260.000,00 para ajudar na reconstrução da Igreja Matriz de São Mateus de Guariba, sendo que essa importância é o custo total da cobertura da Igreja. |
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17/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Dr. Francisco Dias Mançano Júnior e ao Assessor de Relações Institucionais, senhor Daniel Louzada, por terem disponibilizado ônibus para transporte de integrantes da Equipe Papa-Léguas e de outros atletas, para participarem da 11ª Corrida Emancipação de Pitangueiras, realizada naquela cidade no dia 11 de agosto. |
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18/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à jovem atleta guaribense Jéssica Vitória Moreira de Oliveira pela conquista da medalha de ouro nos 400m com barreira, nos Jogos Pan-Americanos sub-20, realizados de 19 a 21 de julho, na Costa Rica; votos extensíveis aos seus treinadores, Nelson Leme e Marcelo Moreira. |
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