| materia |
49/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 215.314,11 (DUZENTOS E QUINZE MIL, TREZENTOS E CATORZE REAIS E ONZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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48/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE TESTES DE ETILÔMETRO “BAFÔMETRO”, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE OCUPAM E/OU EXERCEM EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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47/2019 |
2019-07-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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17/2019 |
2019-07-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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45/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO E COM ENCARGOS, DO BEM PÚBLICO DENOMINADO COMO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL ‘JOSÉ DEODATO’, NA VILA ROCCA, EM FAVOR DA ENTIDADE FILANTRÓPICA: SANTA CASA DE GUARIBA, PARA EFEITO DE REALIZAÇÃO DA XXIX FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE GUARIBA, NOS DIAS 11, 12, 13, 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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46/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.194.500,00 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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2/2019 |
2019-06-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO- CEI – NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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15/2019 |
2019-06-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO- CEI – NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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16/2019 |
2019-06-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JUNHO DE 2019. |
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| norma |
3256/2019 |
2019-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO; AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3257/2019 |
2019-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS INCISOS I E II, DO § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.080, DE 24/10/17, COM MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI Nº 3.101, DE 24/01/18, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, A CRIAR A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3258/2019 |
2019-06-18 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, À PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019. |
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169/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à revitalização da entrada e saída da cidade, além da instalação de placa de saudação e boas-vindas. |
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| materia |
170/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de alterar a lei municipal sobre loteamentos para que, quando o loteamento fizer divisa com alguma rodovia ou estrada, o loteador obrigatoriamente instale defensa metálica (guard-rail) ao longo de toda a divisa. |
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| materia |
171/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento asfáltico na Rua Antonio Dellacorte, na Vila Garavello. |
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172/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 140 da Avenida Amadeu Mazzi. |
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| sessao |
48 |
2019-06-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
162/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de proceder à pintura de sinalização de solo (faixa de pedestres) no cruzamento entre a Avenida Ernesto de Angelis com a Avenida Eugênio Mangolini e a Rua dos Grassi. |
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163/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja efetuado recapeamento asfáltico da Rua Donato Jafelice, no Jardim Virgínia. |
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164/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja efetuado recapeamento asfáltico da Rua General Glicério, no Centro. |
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165/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 26 da Rua Rafael Pontieri, no Jardim das Torres. |
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166/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de destinar vagas de estacionamento exclusivo para idosos e deficientes físicos na Rua Nello Petrini, defronte ao Ambulatório Municipal "Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto". |
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167/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir passeio público na Rua Paulo Eduardo Garavello, no lado lindeiro à Faixa de Domínio da Rodovia José Corona, no Jardim Gaivotas, passando pelo Residencial Clementino Politi I até o Residencial Clementino Politi II, bem como a instalação de bancos em toda sua extensão, plantio de árvores e instalação de defensas metálicas (guard-rails). |
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168/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a adequação das rampas de acesso para cadeirantes à norma ABNT NBR 9050 e construção de novas rampas em edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos. |
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158/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de guard-rails ao longo das margens do Córrego Guariba, na Rua Dona Constância, no trecho que vai da Avenida Santos Dumont até a Avenida Antonio Albino. |
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159/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo que providências sejam tomadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente no sentido de disponibilizar aos horticultores do Município os resíduos provenientes da tritura de restos de poda, grama, arbustos, ramos e galhos, para que sejam utilizados como adubo orgânico. |
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160/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma passarela, com corrimão, ligando as ruas Sampaio Vidal e Siqueira Campos, no Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição". |
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161/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura visando instituir o “Prêmio de Cultura Ambiental”, a ser concedido anualmente, através de concurso, a trabalhos e projetos que utilizem matéria-prima proveniente de recicláveis. |
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2/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO- CEI – NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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157/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de desmembrar o setor de Recursos Humanos em dois, sendo um deles para cuidar exclusivamente de assuntos afetos à Secretaria Municipal da Educação. |
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11/2019 |
2019-06-10 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores da 1ª Vara Cível e Criminal desta Comarca de Guariba pelo excelente trabalho que vêm realizando. |
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156/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar um veículo em período integral para o setor do almoxarifado do Posto de Saúde Central, para fazer a distribuição de todo material necessário para os outros sete postos de saúde, que atendem a população em várias localidades da cidade. |
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44/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DE RELATÓRIOS DE VIAGENS REALIZADAS POR SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS INCISOS I E II, DO § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.080, DE 24/10/17, COM MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI Nº 3.101, DE 24/01/18, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, A CRIAR A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3252/2019 |
2019-06-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3253/2019 |
2019-06-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3254/2019 |
2019-06-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.608.055,97 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITO MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3255/2019 |
2019-06-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 20, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.047, DE 11 DE MARÇO DE 2005, QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO. |
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7/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social forneça a esta Casa, para conhecimento da vereadora que este subscreve, relação de todos os deficientes físicos moradores neste Município. |
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8/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa as providências necessárias no sentido de instaurar uma Comissão Especial de Inquérito - CEI com o objetivo de apurar as causas que levaram à grave crise de falta de água em nossa cidade. |
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10/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
Moção de Boas-Vindas ao Sr. Anderson Augusto de Souza, Encarregado Operacional da SABESP, parabenizando-o também pela ótima gestão apresentada nos oito meses em que está conosco. |
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155/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Hélio Dela Corte, no trecho compreendido entre os entroncamentos com a Rua Ângelo Sena e Rua Antônio Maggi, no Residencial Bela Vista. |
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| sessao |
47 |
2019-06-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
42/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, À PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019. |
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| materia |
149/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
Indica à Mesa que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Ana Pereira de Souza. |
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150/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Dr. Sobral Netto, pouco antes de seu cruzamento com a Rua Dona Constância. |
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151/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de executar revitalização na Praça Santo Antônio, localizada no Jardim Progresso, na bifurcação da Rua 9 de julho com a Rua Tufic José Abimussi, com a melhoria da iluminação, construção de quiosque com bancos e instalação de parquinho infantil. |
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152/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de desentupir galerias em vários pontos da cidade, tais como Rua Castelo Branco, Bairro Alto, Residencial Nelson Caporusso, Vila Rocca, Residencial Laurentiz, dentre outros. |
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153/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de efetuar a reinstalação do playground da área situada no cruzamento da Rua São Martinho com a Avenida Padre Manoel, na Vila Garavello (fotos anexas). |
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154/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de proceder à pintura da sinalização de solo (indicação de pare e faixa de pedestres) que facilite o acesso ao ponto de ônibus instalado na Rua Otávio Evangelista de Souza, próximo à Primeira Igreja Batista de Guariba. |
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