| materia |
125/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de verificar a possibilidade de implantar no Município iluminação pública proveniente de sistema fotovoltaico (energia solar), e que seja instalado esse sistema nos loteamentos vindouros, dando-lhes identicamente o incentivo no IPTU, providenciando o respectivo projeto de lei. |
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34/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA DE “SISTEMA DE LAZER EDUARDO GRASSI”. |
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35/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DR. JOÃO BACHEGA” A SEDE DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SITUADO NA AVENIDA DR. SOBRAL NETO, Nº 1470, RESIDENCIAL EMÍDIO DE PAULA. |
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36/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3236/2019 |
2019-05-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA DE “AVENIDA MARIA APARECIDA DA SILVA DE JESUS” (DONA CIDA ENFERMEIRA). |
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32/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 309.046,16 (TREZENTOS E NOVE MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), VISANDO A ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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33/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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30/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA REALIZAR HOMENAGEM PÓSTUMA AO DOUTOR JOÃO GUEDES PEREIRA, UMA DAS PERSONALIDADES MAIS MARCANTES NA HISTÓRIA DESTA CIDADE, MEDIANTE MONUMENTO ERIGIDO NA PRAÇA CENTRAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA |
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31/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.927,67 (UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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29/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 21.157,53 (VINTE E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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7/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Deputado Estadual Dr. Dirceu Dalben, do PR, pela iniciativa de propor a flexibilização da Lei nº 12.799/2008 para que os municípios paulistas possam receber mais recursos estaduais por meio de emendas parlamentares e convênios. |
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8/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Murilo Henrique da Veiga. |
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115/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um bebedouro d'água gelada com várias torneiras no Galpão do Agronegócio "José Lima de Oliveira". |
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116/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 1.515 da Avenida Joaquim Matheus Corrêa, na Vila Garavello. |
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117/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 226 da Rua Salvador Pontieri (fotos do local anexas), no Jardim Paulistano. |
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118/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer instalação de climatizadores ou exaustores no Galpão do Agronegócio "José Lima de Oliveira". |
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| materia |
119/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura estude as possibilidades legais de se implantar um pedágio municipal na saída para Motuca, para inibir que nossa cidade seja usada por carretas como rota de fuga de pedágios da região. O dinheiro arrecadado poderia ser usado para manutenção das vias públicas, como – por exemplo – recapeamento. |
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120/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de rampas de acesso a cadeirantes em toda extensão do bairro Nova Guariba. |
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121/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de um ponto de ônibus coberto na Avenida Milton Rocca, cruzamento com a Rua Américo Fabiano Luiz, no Jardim São Bento. |
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122/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um minicampo gramado de futebol, playground, academia de ginástica ao ar livre, quiosques, bancos, jardinagem, término da arquibancada, manutenção da piscina existente, reforma dos banheiros e vestiários, no Centro de Lazer Municipal José Deodato (conhecido como "Buracão"), na Vila Rocca, e que a segurança dessa área de lazer seja garantida através da guarda municipal. |
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| sessao |
45 |
2019-05-06 |
Sessão Ordinária |
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6/2019 |
2019-05-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à comissão organizadora e a todos os participantes do Concurso de Miss Plus Size de Guariba realizado em nosso município. |
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| materia |
27/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 24.797,76 (VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| materia |
28/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| materia |
104/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar lixeiras na Praça Sílvio Vaz de Arruda. |
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| materia |
105/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar internet via wi-fi gratuita no Ambulatório Municipal "Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto". |
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106/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de proceder à pintura da sinalização de solo (indicação de pare e faixa de pedestres) em toda extensão da Avenida Otávio Rangel. |
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| materia |
107/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de canaleta de escoamento de águas pluviais na esquina da Avenida Ernesto de Angelis com a Avenida José Zanotto, na COHAB II. |
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108/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de canaleta de escoamento de águas pluviais na esquina da Avenida José Zanotto com a Rua Antonio Vitrani, na COHAB II. |
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| materia |
109/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de canaleta de escoamento de águas pluviais na esquina da Rua Salvador Pontieri com a Avenida Atílio Cherion, na COHAB II. |
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| materia |
110/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 380 da Avenida Leonildo Guerra, na Vila Rocca. |
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| materia |
111/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 1064 da Rua Bartolomeu Manna. |
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| materia |
112/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar pintura e sinalização de solo na Avenida Sagrado Coração de Jesus, no seu trecho de saída para Motuca, mais precisamente do cruzamento com a Avenida Victor Valentie de Oliveira até sua confluência com a Rodovia Vicinal Prefeito Sebastião Duarte Varella. |
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| materia |
113/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de implantar um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 327 da Rua José Casanova, no Jardim Jussara. |
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| materia |
114/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a troca de lâmpadas, da Rua Travessa das Damas, mais precisamente, nos números: 63 e 23 no Jardim Primavera. |
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| materia |
98/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua São João, no Bairro Alto. |
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| materia |
99/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção em todas as praças da cidade, consertar os bancos quebrados, fazer a troca das lâmpadas queimadas, realizar a limpeza e consertar os brinquedos quebrados. |
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| materia |
100/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de consertar a estrutura que abriga o ponto de táxi, arrumando a fiação de energia elétrica que se encontra exposta. |
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| materia |
101/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à limpeza da boca de lobo próxima ao número 60 da Avenida Maria Aparecida Ribas Carvalho, no Residencial Alpheu Bellodi (CDHU), bem como colocar grades de proteção em todas as bocas de lobo daquele bairro, evitando com isso que entre lixo e detritos. |
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| materia |
102/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao tapamento de buraco existente na sarjeta defronte ao número 465 da Rua Vicente Marafioti, no Jardim Monte Belo. |
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| materia |
103/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de um parquinho infantil (playground) na área verde do Residencial Emídio de Paula. |
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| norma |
3235/2019 |
2019-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO DO GUERREIRO DE “AVENIDA NILSE RODRIGUES DE DEUS”. |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA DE “AVENIDA MARIA APARECIDA DA SILVA DE JESUS” (DONA CIDA ENFERMEIRA). |
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| norma |
3232/2019 |
2019-04-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 837.210,00 (OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3233/2019 |
2019-04-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.081.085,55 (UM MILHÃO, OITENTA E UM MIL, OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES DE CAPITAL |
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| norma |
3234/2019 |
2019-04-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.127,50 (TRÊS MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| sessao |
37 |
2019-04-23 |
Sessão Extraordinária |
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no document
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| materia |
24/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.100,00 (DEZ MIL E CEM REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.127,50 (TRÊS MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| norma |
13/2019 |
2019-04-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2019. |
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