| norma |
12/2019 |
2019-04-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JUCÉLIA APARECIDA DE SENA ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de dois redutores de velocidade (lombadas) na Av. Luiz Barichello, entre a Av. João José Louzada e a Rua Dona Constância, bem como sinalização de solo, principalmente no cruzamento da Av. Luiz Barichello com a Rua Dona Constância. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura objetivando proceder às melhorias que especifica na ponte do Córrego Jordão localizada na Rua Tufic José Abimussi. |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2019-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-04-12 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Eliel Gonzaga Cardoso pela brilhante participação no Campeonato Paulista de Judô, fase inter-regional, onde conquistou o primeiro lugar na categoria Ligeiro, conseguindo a classificação para a fase final do Campeonato Paulista de Judô, que ocorrerá em setembro, na cidade de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar, ou, se necessário, trocar toda iluminação da Praça Helaine de Oliveira Varella, no Residencial Vila Mariana II. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de implantar placas de sinalização de limite de velocidade em toda extensão da Avenida Helaine de Oliveira Varella, ou seja, da Avenida Amadeu Mazzi até a Vicinal Alpheu Bellodi, próximo à rotatória de acesso à Fazenda Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar redutores de velocidade (lombadas) em toda extensão da Avenida Helaine de Oliveira Varella, instalando-os em pontos que não prejudiquem a boa fluidez do trânsito, mas que impeçam altas velocidades por parte dos motoristas. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de implantar redutor de velocidade (lombada) na esquina das avenidas Luiz Barichello e João José Louzada, nas proximidades da Igreja Comunidade Cristã de Guariba, no Residencial Macaúbas. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a revitalização do Campo de Futebol "Paulo Garcia", no Bairro Alto, com a reforma dos alambrados e pintura das arquibancadas, bem como a reforma da quadra de esportes, campo de areia e manutenção do parque infantil contíguos àquele próprio. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar na antiga Garagem, localizada na Avenida Ernesto Buchi, um local adequado, com salas, banheiros masculino e feminino, refeitório, entre outros, para que os funcionários públicos possam fazer suas refeições com dignidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de pintar as faixas de pedestres, bem como a sinalização de solo nas proximidades da EMEB Gino Bellodi, da EMEB Dr. Raul Bauab e da UBS Joana Elcy Mangolini de Laurentiz, todos prédios públicos localizados na COHAB I. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de lixeiras comunitárias no Residencial Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
I´Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Instalar bancos em toda a extensão da Rua Bartolomeu Manna, no passeio público lindeiro à área verde ali existente, tanto na Vila Rocca quanto no Residencial Nova Rocca. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 51.298,50 (CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de asfaltar a entrada do Residencial Santa Cruz, desde o trevo de acesso, passando pela guarita de entrada, até o trevo lá dentro, após a guarita, que dá acesso a todas as dependências do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o plantio de árvores frutíferas nas entradas da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de mais uma sala no Velório Municipal, bem como proceder à pintura daquele próprio. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a reforma da Creche Proinfância EMEB “Sargento Edgard Pontieri”, bem como a ampliação da sala do berçário. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de colocar placa de estacionamento proibido e pintar faixas amarela e de pedestres em frente ao portão da EMEB “Profª. Maria da Penha Fratti”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3229/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PLANCON) DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA |
1 |
extracted
|
| norma |
3230/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 98.121,11 (NOVENTA E OITO MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| norma |
3231/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 55.360,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-04-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a mudança da escala de trabalho de nossos vigias patrimoniais e vigilantes escolares de 12 x 36 horas para 8 horas diárias, conforme fora previsto no edital do respectivo concurso público. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adiantar o pagamento do auxílio-alimentação dos servidores municipais, antecipando-o do dia 20/04 para o dia 18/04, véspera das comemorações da Semana Santa e Páscoa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2019-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE MEMBRO TANTO DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO QUANTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, A SER PAGA SOMENTE QUANDO DESIGNADO O SERVIDOR POR PORTARIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CADA CONCURSO REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO, OU POR OCASIÃO DAS AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder, no dissídio de maio, aumento salarial de 10% (dez por cento) aos servidores públicos municipais. Indica também que o valor do auxílio-alimentação passe de R$ 515,00 para R$ 600,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de ciclofaixa em toda a extensão da Avenida Ernesto de Angelis. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente no sentido de que sejam alocadas uma psicóloga e uma assistente social no setor de Recursos Humanos da Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI)E DE PEB I - CRECHE, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ART. 4º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-04-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.081.085,55 (UM MILHÃO, OITENTA E UM MIL, OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-04-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 837.210,00 (OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 71 da Rua Antonio Real, no Residencial Planalto Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar ponto de ônibus coberto na Praça Fernando Alves Pacífico, localizada no Residencial Clementino Politi II, e na praça localizada na Avenida Sinval Gonçalves de Oliveira, ao lado da Creche-Escola Professora Maria Dolores Gomes Peres Garavello, no Residencial Clementino Politi I. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente no sentido de que a Prefeitura Municipal dê continuidade ao projeto JEPOE (Jovens no Exercício do Programa de Orientação Estadual), destinado ao desenvolvimento pessoal e social de jovens em situação de vulnerabilidade, entre 16 e18 anos de idade, importante projeto que está sendo desativado pelo atual Governador do Estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a limpeza e manutenção em todas as bocas de lobo da COHAB I. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar mais brinquedos no playground localizado nas margens do lago maior do Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição", bem como fazer manutenção nos brinquedos já existentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à limpeza e capina nas vias públicas do Distrito Empresarial "Governador Mário Covas". |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar uma televisão na sala de ultrassonografia do Ambulatório Municipal de Especialidades "Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto", para que os pacientes vejam as imagens do exame que está sendo realizado. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 130 da Rua Josefina Vidoretti de Oliveira, no Residencial Mário Cazeri. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de elaborar projeto de lei que disponha sobre o pagamento de seguro de vida aos servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) entre os números 20 e 30 da Rua Donato Jafelice, no Jardim Virgínia. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura preste informações sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, quais sejam, nome do Presidente e de seus membros em 2018, e quantos recursos foram julgados ao longo do ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 1.525 da Avenida Joaquim Matheus Corrêa, na Vila Garavello. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de adquirir uma mangueira adequada e com metragem suficiente para atender às necessidades do caminhão de água da Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à revitalização da quadra esportiva do Jardim São Francisco. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2019 |
2019-03-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, CLAUDEMIR MARTINS OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|