| materia |
40/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 20, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.047, DE 11 DE MARÇO DE 2005, QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO. |
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41/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.608.055,97 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITO MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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139/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 211 da Rua Jornalista Alexandre da Costa Roma, no bairro Nova Guariba. |
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140/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indica ao chefe do Executivo que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução de canaleta de escoamento de águas pluviais na esquina da Rua Nello Petrini com a Avenida Josephina de Camargo Neves. |
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141/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam instaladas lixeiras comunitárias em volta da área verde do Residencial Bela Vista. |
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142/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de podar as árvores da praça do Jardim Primavera. |
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| materia |
143/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução das canaletas de escoamento de águas pluviais localizadas na Vila Amorim. |
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144/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de arrumar a praça do Jardim Primavera, com iluminação adequada, revitalizando o campo e consertando as redes, bem como colocar novos brinquedos. |
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| materia |
145/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza no lago menor do Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição", pois o mesmo está repleto de plantas aquáticas. |
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| materia |
146/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura objetivando que seja analisada a possibilidade de adquirir um drone para o setor de Fiscalização do Município, que abrange o setor de Obras e Serviços, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária, para realizarem com 100% de eficácia seus trabalhos em locais de difícil acesso, tais como terrenos fechados e/ou sujos, entre outros. |
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| materia |
147/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas perante a CPFL no sentido de proceder à troca de lâmpada da iluminação pública em frente ao número 585 da Rua Ramiro Suarez Rodriguez, no Jardim Paulistano. |
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| materia |
148/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar a iluminação da Praça "Rotary", localizada na confluência da Avenida Eugênio Mangolini com a Rua José Corrêa Leite Filho, no Jardim Paulistano. |
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| norma |
3251/2019 |
2019-05-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, A PARTIR DE 01/05/2019, COM FUNDAMENTO NO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
38 |
2019-05-30 |
Sessão Extraordinária |
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no document
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| materia |
6/2019 |
2019-05-29 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa
quais as providências que foram tomadas em relação aos apontamentos do Tribunal de
Contas referentes às contas do ano de 2017. |
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| materia |
138/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder às melhorias, que especifica, na lagoa de contenção de águas pluviais localizada no cruzamento da Rua Castelo Branco com Avenida Dr. Jorge Atique Sobrinho, no Residencial Mário Cazeri. |
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| materia |
137/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 120 da Rua Monte Alto, na COHAB I. |
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| norma |
3249/2019 |
2019-05-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DR. JOÃO BACHEGA” A SEDE DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SITUADO NA AVENIDA DR. SOBRAL NETO, Nº 1470, RESIDENCIAL EMÍDIO DE PAULA. |
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| norma |
3250/2019 |
2019-05-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA DE “SISTEMA DE LAZER EDUARDO GRASSI”. |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO; AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
38/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, A PARTIR DE 01/05/2019, COM FUNDAMENTO NO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
14/2019 |
2019-05-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MAIO DE 2019. |
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| norma |
3237/2019 |
2019-05-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DA ALÍNEA F.1, NA ALÍNEA F, DO ARTIGO 45, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.163, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, JÁ ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.087, 8 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CRIOU O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3238/2019 |
2019-05-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI)E DE PEB I - CRECHE, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ART. 4º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3239/2019 |
2019-05-21 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 51.298,50 (CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3240/2019 |
2019-05-21 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.100,00 (DEZ MIL E CEM REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| norma |
3241/2019 |
2019-05-21 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.127,50 (TRÊS MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| norma |
3242/2019 |
2019-05-21 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 24.797,76 (VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| norma |
3243/2019 |
2019-05-21 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| norma |
3244/2019 |
2019-05-21 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 21.157,53 (VINTE E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| norma |
3245/2019 |
2019-05-21 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.927,67 (UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3246/2019 |
2019-05-21 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 309.046,16 (TREZENTOS E NOVE MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), VISANDO A ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| norma |
3247/2019 |
2019-05-21 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3248/2019 |
2019-05-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA REALIZAR HOMENAGEM PÓSTUMA AO DOUTOR JOÃO GUEDES PEREIRA, UMA DAS PERSONALIDADES MAIS MARCANTES NA HISTÓRIA DESTA CIDADE, MEDIANTE MONUMENTO ERIGIDO NA PRAÇA CENTRAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA |
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| materia |
126/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a demarcação e fiscalização de vagas de estacionamento de veículos escolares em todas as creches e escolas do Município. |
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| materia |
127/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reinstalar o semáforo no cruzamento da Avenida Princesa Izabel com a Rua Castelo Branco. |
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| materia |
128/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados e providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de resolver a situação do escoamento de água no trecho delimitado pelo cruzamento da Rua José Mazzi com Avenida Ítalo Politi, e Rua São Martinho com Avenida Ítalo Politi, na Vila Garavello. |
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| materia |
129/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de dar continuidade à revitalização feita na área verde lindeira à Avenida Joaquim Carlos de Mattos, na Vila Varella, por toda a extensão lindeira à COHAB I, com colocação de bancos, passeios, iluminação, entre outros. |
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| materia |
130/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder o serviço de tapa-buraco na altura do número 1437 da Rua Sampaio Vidal, no Jardim Progresso. |
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| materia |
131/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam colocadas lixeiras comunitárias em alguns pontos do Centro da cidade. |
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| materia |
132/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição pela Secretaria Municipal da Saúde de um aparelho de ECO para o Ambulatório Municipal "Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto". |
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| materia |
133/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no de viabilizar a aquisição pela Secretaria Municipal da Saúde de três aparelhos de HOLTER para o Ambulatório Municipal "Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto". |
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| materia |
134/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura perante a CPFL no sentido de proceder à melhoria na iluminação pública da Rua 9 de Julho, implantando um poste com braço de luz em local que especifica. |
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| materia |
135/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um bebedouro d'água no novo Terminal Rodoviário, bem como a instalação de uma torneira no pátio daquele próprio. |
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| materia |
136/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a transferência da sede do SEBRAE, atualmente funcionando numa sala do novo Terminal Rodoviário, para o Centro da cidade. |
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| sessao |
46 |
2019-05-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à direção do Centro de Convivência da Terceira Idade "Alegria de Viver", na pessoa do seu Presidente, Benedito Francisco (Ditinho), bem como a todos os associados, pelo brilhante evento realizado em homenagem ao Dia das Mães. |
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| materia |
123/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de banheiros químicos em todos os eventos festivos onde não houver sanitários públicos fixos, a exemplo de festa do peão, atividades de campo e demais festividades do Município; providenciando o respectivo projeto de lei de mobilidade urbana. |
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| materia |
124/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar o programa "IPTU Verde", que concede isenção parcial de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para propriedades que conservarem área arborizada e adotarem medidas de interesse ambiental, ou seja, aos contribuintes que instalarem sistema fotovoltaico (energia solar), tenham área permeável superior a 30% (trinta por cento) da área total do imóvel e instalarem aquecimento hidráulico solar; providenciando-se o respectivo projeto de lei. |
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