| materia |
41/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas perante a Gerência Executiva do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, em Araraquara, no sentido de aquele órgão disponibilizar mais servidores para Agência da Previdência Social de Guariba. |
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40 |
2019-02-25 |
Sessão Ordinária |
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30/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de inaugurar a Unidade Básica de Saúde do Jardim Gaivotas, denominada "UBS Dr. Paulo Cezar Gonçalves Vianna". |
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31/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a criação de balão de retorno na Avenida Vereador José Oliveira de Souza, no Residencial Vila Mariana I. |
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32/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um posto de saúde no Residencial Nova Rocca. |
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33/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada no cruzamento da Rua Shinzu Shimizu com a Avenida Bahia, na Vila Amorim. |
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34/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de um ponto de ônibus coberto na Avenida Milton Rocca, cruzamento com a Rua Américo Fabiano Luiz, no Jardim São Bento. |
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35/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder isenção de cem por cento no pagamento do transporte em ônibus universitário aos alunos de baixa renda que estiverem inscritos em algum programa social do governo, tais como: "Bolsa Família", "Minha Casa, Minha Vida", “FIES”, “ProUni”, “Escola da Família”e qualquer outro programa governamental de financiamento estudantil. E que esse benefício seja estendido aos estudantes que são estagiários, mesmo que suas famílias não façam parte dos programas citados. |
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36/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que se verifique a possibilidade de implementar em nosso Município a Isenção de IPTU para os portadores de neoplasia maligna (câncer), ou seus dependentes. |
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37/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de notificar o proprietário do terreno baldio localizado na Avenida Pedro Eduardo da Silva, ao lado do número 831, no Residencial Nova Rocca, para que proceda à limpeza e capina naquele imóvel, ou então que a própria Prefeitura execute o serviço e cobre os custos a quem de direito. |
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38/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de transformar o barracão que abriga os campos de bocha e de malha, no Residencial Santa Cruz, em uma área de lazer para os funcionários, com churrasqueira, mesas e bancos. |
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39/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adequar o campo de futebol do Centro de Lazer dos Trabalhadores Vereador “Eduardo Atique” às normas, especificações e demais exigências da Federação Paulista de Futebol, tornando-o, após isso, o campo oficial do Guariba Esporte Clube para que este possa retornar às competições profissionais. |
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14/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 892.600,94 (OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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25/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 271 da Avenida Antonio Felipe, no Residencial Planalto Verde. |
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26/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar um novo ECOPONTO próximo aos bairros Residencial Nelson Caporusso, Residencial Vila Mariana e CDHU, para descarte e destinação correta de entulhos como móveis, eletrodomésticos, pilhas, baterias de celular, pneus, lâmpadas, entulho de construção, entre outros que a população precise descartar. |
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27/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja implantada no Ambulatório Municipal "Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto" a sinalização com faixas no piso para que todas as salas tenham identificação, bem como a colocação de painel informativo. |
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28/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de lixeira no Ambulatório Municipal de Especialidades "Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto", pois houve mudanças na coleta de lixo, o que tem causado acúmulo de sexta até terça-feira, uma vez que aos sábados o local está fechado. |
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| materia |
29/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de readequar as canaletas de escoamento de águas pluviais localizadas na Avenida Ribeirão Preto, na Vila Varella. |
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| norma |
3216/2019 |
2019-02-21 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS ), VISANDO O ATENDIMENTO DAS DESPESAS CORRENTES |
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| sessao |
36 |
2019-02-21 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Jardim América de "Rua Virginia Gazone" |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS QUATRO EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, CRIADOS PELO ART. 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026/2005, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 759.154,16 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.149.109,49 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 98.121,11 (NOVENTA E OITO MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA DE “SISTEMA DE LAZER WALDEMAR TESSARO”. |
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1/2019 |
2019-02-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Diretoria e a todos os integrantes do Centro Espírita Allan Kardec pela passagem dos 40 anos de fundação da entidade, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2019. |
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1/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E A ALTERAÇÃO DO REQUISITO DE ESCOLARIDADE DO EMPREGO PÚBLICO DE COORDENADOR DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO, CRIADO PELO ARTIGO 1º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.160, DE 02/10/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Secretária Municipal da Saúde, Sra. Maria Janete Valério, bem como a todos os funcionários do setor, pelos bons trabalhos que vêm desenvolvendo em prol da população guaribense. |
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2/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, A SER PAGA SOMENTE QUANDO DESIGNADO O SERVIDOR POR PORTARIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CADA CONCURSO REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DA ALÍNEA F.1, NA ALÍNEA F, DO ARTIGO 45, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.163, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, JÁ ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.087, 8 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CRIOU O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.697, DE 11 DE MAIO DE 2000, QUE CRIOU A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, NESTE MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) nas proximidades da curva existente na altura do nº 244 da Rua José Corrêa Leite Filho. |
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20/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar as lâmpadas nos postes existentes na praça localizada na Rua José Corrêa Leite Filho, ao lado do reservatório da SABESP. |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 60 da Avenida Lázaro Porto, na COHAB II. |
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22/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 1.160 da Avenida Ítalo Politi, no Residencial Jardim das Torres. |
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23/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a criação da Guarda Civil Municipal de Guariba, conforme lei federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014. |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de dois quiosques, dotados de bancos e lixeiras, na Praça "Judite Barboza dos Santos", no Residencial Nova Rocca. |
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4/2019 |
2019-02-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O BIÊNIO 2019/2020. |
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| sessao |
39 |
2019-02-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de readequar a canaleta de escoamento de águas pluviais localizada entre a Avenida 10 de Abril e a Rua Rui Barbosa, na altura do número 389. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de implantar redutor de velocidade (lombada) na altura do número 866 da Rua Rui Barbosa. |
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| norma |
3215/2019 |
2019-02-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
35 |
2019-02-01 |
Sessão Extraordinária |
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no document
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| materia |
1/2019 |
2019-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que seja aplicado o disposto no artigo 6º dos Atos das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Guariba. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que seja aplicado o disposto no artigo 7º, inciso 21 da Lei Orgânica do Município de Guariba. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-31 |
Requerimento |
Reitera requerimentos ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da Prefeitura informe a esta Casa em que pé está e o que é necessário para a conclusão das obras do prédio do Anfiteatro Municipal, localizado no Residencial Macaúbas. |
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| materia |
12/2019 |
2019-01-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao serviço de tapa-buraco na altura do número 20 da Rua Vicente Marafioti, na COHAB II (foto anexa). |
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| materia |
13/2019 |
2019-01-31 |
Indicação |
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da Prefeitura tome uma providência urgente no sentido de criar uma frente de trabalho com o principal objetivo de executar serviços emergenciais dentro do Município, tais como capinar terrenos públicos (fotos anexas), vias de acesso, galerias, córregos, matas ciliares, suprindo com isso a falta de funcionários e reforçando o time de limpeza do setor responsável. |
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| materia |
14/2019 |
2019-01-31 |
Indicação |
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar reparos e manutenção em todas as piscinas da rede municipal de educação. |
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