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27/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o pagamento de terço de férias e de 13º salário a agentes políticos como o Prefeito e Vice-Prefeito do Município, a partir do exercício de 2018, por compatibilidade com o Artigo 39, § 4º, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. |
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93/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação de crédito adicional ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.56.000,00 (Cinquenta e Seis Mil Reais), visando o atendimento de despesas correntes. |
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35/2018 |
2018-12-10 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Abel Bartolomeu de Lima. |
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36/2018 |
2018-12-10 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Policial Militar José Barboza, Coordenador do Projeto Via Legal, bem como a todos os envolvidos na organização da Supercopa Guariba Futsal Regional 2018. |
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92/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Jardim América de "Rua Vicentina Guimarães da Silva". |
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252/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura visando sincronizar o tempo dos semáforos localizados nos cruzamentos da Rua 9 de julho com Avenida Cel. Neca Junqueira, e Rua 9 de julho com Avenida Dr. Sobral Neto, para que o trânsito flua de maneira mais contínua e organizada, sem acarretar lentidão. |
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253/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura notifique o setor responsável do Presídio Feminino de Guariba para que faça uma inspeção nos PVs (Poços de Visita) em toda a extensão do emissário de esgoto construído do presídio até sua destinação final em Guariba e que tome as providências necessárias para sanar os problemas do mau cheiro que está sendo exalado fortemente em vários pontos. |
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254/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 505 da Rua dos Grassi, no Jardim São Bento. |
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255/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a construção de canaleta de escoamento de águas pluviais na Rua dos Fabrício, altura do número 109, na Vila Gomes de Azevedo. |
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256/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reinstalar o semáforo no cruzamento da Avenida Princesa Izabel com a Rua Castelo Branco. |
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257/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao aumento e à melhoria da atual iluminação da Avenida Princesa Izabel, no trecho compreendido entre as ruas São Pedro e Castelo Branco, no Bairro Alto. |
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258/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reforma urgente no Núcleo de Saúde Mental de Guariba, localizado na Avenida Ernesto Buchi, número 599, no Centro. |
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259/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o pagamento de bônus de fim de ano aos servidores públicos municipais, tendo-se em vista a devolução do excedente do duodécimo que a Câmara fará para a Prefeitura. |
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| materia |
260/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Avenida Sargento Francisco Marques, no Jardim Paulistano. |
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261/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Avenida Atílio Cherion. |
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| materia |
262/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma escola de ensino médio no Residencial Vila Mariana II, esperando que haja terreno com capacidade proporcional adequada para o tamanho de uma escola. |
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263/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando resolver os problemas de alagamentos e enchentes que ocorrem na parte baixa da Avenida Otávio Rangel. |
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| materia |
264/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 111 da Avenida Fernando Gonçalves Martins, no bairro Nova Guariba. |
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265/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Paulo Eduardo Garavello, no Jardim Gaivota. |
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| materia |
266/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de trocar ou restaurar o alambrado em área aberta localizada na Rua Castelo Branco com a Avenida Dr. Jorge Atique Sobrinho, no Residencial Mário Cazeri. |
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| materia |
267/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a concessão de plano de assistência funerária aos servidores públicos municipais. |
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| sessao |
12 |
2018-12-10 |
Audiência Pública |
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| sessao |
38 |
2018-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
88/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o aumento do valor do repasse de recurso, na ordem de R$.55.648,37 em favor da Entidade Filantrópica do terceiro setor, sem fins lucrativos, Associação Casa da Criança de Guariba, autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
89/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação de crédito adicional ao orçamento geral do município, no valor de R$.748.962,37 (Setecentos e Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos), visando o atendimento de despesas de capital. |
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| materia |
90/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município, no valor de R$. 1.395.000,00 (Um Milhão e Trezentos e Noventa e Cinco Mil Reais), visando o atendimento de despesas correntes. |
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| materia |
91/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Jardim América de "Rua Domingos de Almeida" |
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| materia |
87/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Jardim América de "Rua Cabo PM Erik Henrique Ardenghe". |
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| materia |
2/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o pagamento em caráter extraordinário, somente no mês de Dezembro de 2018, o valor único de R$.500,00 (Quinhentos Reais), que será acrescido no "auxilio alimentação" em pecúnia, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Guariba. |
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| materia |
84/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.40.000,00 (Quarenta Mil Reais), visando o atendimento de despesas de capital. |
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| materia |
85/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a consolidação das Leis Municipais relacionadas com o perímetro urbano do Município de Guariba, e dá outras providências. |
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| materia |
86/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.587.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Sete Mil Reais), visando o atendimento de despesas de capital. |
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| materia |
26/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações, que especifica, da Lei nº. 2.022, de 14/12/2004, com as modificações dadas pela Lei Complementar nº. 2.873, de 19/12/2014, que instituiu a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP, prevista no Art. 149-A, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2018 |
2018-11-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito a Policial Militar que exerceu suas funções no âmbito do Município de Guariba. |
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| norma |
3195/2018 |
2018-11-23 |
Lei |
Autoriza a criação de crédito adicional ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.60.000,00 (Sessenta Mil Reais), visando o atendimento de despesas de capital. |
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| norma |
3196/2018 |
2018-11-23 |
Lei |
Autoriza a criação de crédito adicional ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.291.000,00 (Duzentos e Noventa e Um Mil Reais), visando o atendimento de despesas correntes. |
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| sessao |
30 |
2018-11-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito a Policial Militar que exerceu suas funções no âmbito do Município de Guariba. |
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| materia |
25/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre ampliação de jornada de trabalho do emprego público de médico psiquiatra, regido pela CLT, e dá outras providências. |
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| materia |
81/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.1.100.000,00 (Um Milhão e Cem Mil Reais), visando ao atendimento de despesas correntes. |
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| materia |
82/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação de crédito adicional ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.60.000,00 (Sessenta Mil Reais), visando o atendimento de despesas de capital. |
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| materia |
83/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação de crédito adicional ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.291.000,00 (Duzentos e Noventa e Um Mil Reais), visando o atendimento de despesas correntes. |
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| norma |
2/2018 |
2018-11-21 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| norma |
15/2018 |
2018-11-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. |
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| norma |
3194/2018 |
2018-11-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ART. 4º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.679/2013, DE UMA VAGA AO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA SOCORRISTA, CRIADO PELO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3.114/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ART. 4º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.679/2013, DE UMA VAGA AO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA SOCORRISTA, CRIADO PELO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3.114/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente preste as seguintes informações sobre a construção de um Centro de Convivência do Idoso na Rua José Corrêa Leite Filho, no Jardim Paulistano: quanto será necessário gastar para entrega da obra? Que providencias estão sendo tomadas para que se inicie a obra? |
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| materia |
32/2018 |
2018-11-19 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Força Jovem Universal, bem como a todos os envolvidos na organização do abençoado evento “FutShow Vale a Pena Viver”, realizado no dia 11 de novembro, no Ginásio de Esporte, e que contou com a participação de mais de duzentos jovens. |
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| materia |
33/2018 |
2018-11-19 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Calebe da Igreja Universal, pelos seus seis anos e pelos serviços e trabalhos sociais prestados em prol dos idosos. |
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| materia |
34/2018 |
2018-11-19 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à direção, professores e alunos das escolas EMEB Profº. Luiz Garavello, EMEB Gino Bellodi, EMEB Profª. Izabel Sadalla Grispino e EMEB Profª. Maria Cecília Pacífico de Faria, que, com muito empenho, obtiveram posições de destaque no Programa Educacional Agronegócio na Escola, que é desenvolvido pela ABAG-RP em escolas públicas da região de Ribeirão Preto. |
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