| materia |
26/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
121/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de incluir na listagem prioritária da campanha municipal de vacinação contra a Covid-19 os funcionários de supermercados e de postos de combustíveis. Tal prioridade se justifica pelo fato de ambos os segmentos estarem incluídos como essenciais nesta pandemia que vivemos, além de apresentarem um grande fluxo de pessoas que os procuram. |
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| materia |
123/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a compra de cadeiras de rodas e cadeiras de banho para, quando necessário, serem emprestadas à população guaribense, principalmente para a faixa de pessoas com menor poder aquisitivo. |
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| materia |
124/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a volta das atividades da feira livre de Guariba, interrompidas em nossa cidade desde o início da pandemia do coronavírus. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE “PRAÇA WILSON RODRIGUES BRANDÃO”. |
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| norma |
17/2021 |
2021-04-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2021. |
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| norma |
3414/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3415/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III e V, ALINEA “a”, AMBOS DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.810 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS LOTES QUE COMPÕEM O DISTRITO EMPRESARIAL “GOVERNADOR MÁRIO COVAS”, ALTERADO PELO ARTIGO 3º DA LEI 2.425 – DE 29 DE ABRIL DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3416/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3417/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 169.344,58 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
119/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar melhorias na praça pública localizada na altura do número 827 da Avenida Maria Aparecida Albanez Gouvêa, no Residencial Planalto Verde, com reforma geral de bancos, calçadas, iluminação, quiosque, parquinho infantil ( playground), academia de ginástica ao ar livre, bem como seu ajardinamento. |
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| materia |
120/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que seja denominada Praça "Wilson Rodrigues Brandão" a praça existente no Residencial Planalto Verde. |
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| materia |
122/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Waldomiro José Santana. |
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| sessao |
6 |
2021-04-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
115/2021 |
2021-04-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar e restaurar a Rotatória do Residencial Santa Cruz. |
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| materia |
116/2021 |
2021-04-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar e ampliar a UBS "Joana Elcy Mangolini de Laurentiz", no Conjunto Habitacional "Aparecida Biccio do Amaral" (COHAB I). |
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| materia |
117/2021 |
2021-04-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar um ponto de ônibus coberto na Avenida Engenheiro Carlos Eduardo Tessari com a Rua Plínio Duarte Varella. |
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| materia |
118/2021 |
2021-04-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar e melhorar as sinalizações gráficas horizontais de trânsito, executadas sobre o pavimento das vias municipais. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-16 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Jubileu do Centro Social Comunitário Cristo Rei, que celebra na data de hoje, dia 19 de abril, 50 anos de importante atuação e serviços prestados em prol das crianças e adolescentes de Guariba. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-16 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III e V, ALINEA “a”, AMBOS DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.810 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS LOTES QUE COMPÕEM O DISTRITO EMPRESARIAL “GOVERNADOR MÁRIO COVAS”, ALTERADO PELO ARTIGO 3º DA LEI 2.425 – DE 29 DE ABRIL DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 169.344,58 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
112/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à roçagem do capim-colonião na Estrada Vicinal Prefeito Sebastião Duarte Varella (Guariba–Motuca), na descida da árvore da Fazenda Boa Vista. |
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| materia |
113/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de incluir os funcionários do Conselho Tutelar na listagem de prioritários na campanha de vacinação contra a Covid-19. |
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| materia |
114/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar no Ecoponto Municipal sanitários, bem como um espaço com pia/tanque, para que os funcionários que lá trabalham e os munícipes que o utilizam para fazer o descarte correto de entulhos possam higienizar-se com a lavagem das mãos, levando em conta o momento crítico que estamos vivenciando com a Covid-19. |
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| norma |
3413/2021 |
2021-04-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE “PRAÇA ALCIDES DOS SANTOS”. |
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| materia |
111/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à poda das árvores da Praça Abrão Bauab, localizada na Rua Paulista, no Centro. |
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| materia |
110/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à poda das árvores da área verde do Residencial Macaúbas, na Avenida João José Louzada. |
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| norma |
3412/2021 |
2021-04-12 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| sessao |
1 |
2021-04-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3407/2021 |
2021-04-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 122.637,20 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3408/2021 |
2021-04-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 93.400,00 (NOVENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3409/2021 |
2021-04-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3410/2021 |
2021-04-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 44.800,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| norma |
3411/2021 |
2021-04-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 15 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, COM OS ACRÉSCIMOS DE TRÊS PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2026, DE 14/01/2005, COM VISTAS A REGULAMENTAR OS CASOS EXTRAORDINÁRIOS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE, DE AFASTAMENTOS SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 44.800,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| sessao |
5 |
2021-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Departamento de Comunicação Social da Prefeitura, pelo excelente serviço prestado à população, sempre com muita presteza e dedicação ao Município, divulgando informações, mensagens de conscientização, entre tantas outras coisas. |
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| materia |
104/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de pintar a ciclofaixa existente no Parque dos Lagos “Vereador Luiz da Conceição”. Também se faz necessária a implantação de placas de sinalização indicando o uso exclusivo para bicicletas, como também o sentido a ser percorrido pelos ciclistas. |
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| materia |
105/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 241 da Rua Bernardino Santilli, no Residencial Laurentiz. Segundo os moradores, alguns motoristas vêm abusando da velocidade no local, colando em risco a integridade física de todos, mas principalmente das crianças. |
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| materia |
106/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de atuar perante a CPFL para que seja melhorada a iluminação do Parque dos Lagos “Vereador Luiz da Conceição”, em especial na esquina da Rua Siqueira Campos com a Avenida Marcelo Ragazzi. |
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| materia |
107/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a implantação do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional, bem como o Programa Obra Certa. |
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| materia |
108/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de efetuar a poda das árvores da EMEB "Professor Barros", situada no número 269 da Rua Rui Barbosa, no Centro. |
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| materia |
109/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura referente a imóveis abandonados que estão com mato alto e animais peçonhentos, causando transtornos e perigo à vizinhança. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 15 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, COM OS ACRÉSCIMOS DE TRÊS PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2026, DE 14/01/2005, COM VISTAS A REGULAMENTAR OS CASOS EXTRAORDINÁRIOS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE, DE AFASTAMENTOS SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
101/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de ampliar a rede de Iluminação pública nas rotatórias da COHAB I, paralelamente com a Avenida Engenheiro Carlos Eduardo Tessari |
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