| norma |
3431/2021 |
2021-07-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 813.075,00 (OITOCENTOS E TREZE MIL E SETENTA E CINCO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| norma |
3432/2021 |
2021-07-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 672.500,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3433/2021 |
2021-07-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 268.866,20 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| materia |
39/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS - TSLR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.445/2007, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.026/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/2021 |
2021-07-15 |
Portaria |
Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores à Câmara Municipal de Guariba no mês de Julho de 2021. |
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| sessao |
2 |
2021-07-15 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
37/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CAIXA D’ÁGUA SOCIAL, PARA A DESTINAÇÃO DE RESERVATÓRIOS A IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DESPROVIDOS DE RESERVAÇÃO, DEVIDAMENTE CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
38/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 268.866,20 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 672.500,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 813.075,00 (OITOCENTOS E TREZE MIL E SETENTA E CINCO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| norma |
21/2021 |
2021-06-22 |
Portaria |
Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores à Câmara Municipal de Guariba no mês de Junho de 2021. |
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| norma |
3429/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO DE SAÚDE PRISIONAL, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COM VISTAS À ADESÃO À DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB Nº 62/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à gerência, funcionários e prestadores de serviços (vigilantes, pessoal de limpeza e estagiários) da agência da Caixa Econômica Federal de Guariba, pelos inestimáveis serviços prestados à população guaribense, externando-lhes também a solidariedade desta Casa em face dos momentos traumáticos que vivenciaram quando dos três assaltos ocorridos na agência, nos dia 08 de julho de 2019, 27 de fevereiro de 2020 e 02 de junho de 2021. |
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| materia |
173/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, seja feita a restauração das calçadas do logradouro conhecido como "Praça da Luz" e do campo do Jardim São Francisco", situados na Avenida Ernesto de Angelis e Rua Carmine Caporusso, pois as mesmas se encontram deterioradas em alguns pontos, causando acidentes aos transeuntes. |
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| materia |
174/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura perante a CPFL no sentido de proceder à troca do poste de concreto que se encontra em situação precária, com várias rachaduras na sua superfície, localizado defronte ao número 501 da Rua Sampaio Vidal, no Centro. |
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| materia |
175/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à limpeza do pequeno lago da Praça "Joaquim Carato", no Jardim Irajá. |
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| materia |
176/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da P refeitura no sentido de instalar um semáforo no cruzamento das seguintes vias: Avenida Ernesto de Angelis, Avenida José Zanotto e Rua dos Caporusso. |
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| materia |
177/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reforma do quiosque localizado no cruzamento da Avenida Otávio Rangel com a Rua José Mazzi, bem como a reconstrução do passeio público do local. |
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| sessao |
10 |
2021-06-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-18 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Frigmel - (Comércio de Suínos e Ovinos Eireli), na pessoa de seu proprietário, Francisco Rodrigues dos Santos, pelo sucesso no empreendedorismo e importância do empreendimento para o nosso Município. |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO DE SAÚDE PRISIONAL, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COM VISTAS À ADESÃO À DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB Nº 62/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
168/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de pintar as sinalizações horizontais de trânsito nas ruas da Vila Rocca e também do Residencial Nova Rocca. A medida tem o objetivo de aumentar a segurança não apenas para os motoristas, mas como também aos pedestres. Hoje podemos observar que, em várias ruas dos bairros citados, as marcações de "Pare", de lombadas e as faixas de pedestres estão com pouca visibilidade. A presente solicitação também deve ser estendida aos demais bairros do município que necessitem da mesma benfeitoria. |
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| materia |
169/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à manutenção dos campos de futebol do município, hoje desativados por conta da Covid-19. Com a expectativa do aumento da vacinação da população, é aguardado e sonhado por todos o retorno gradativo de nossas atividades normais ou pelo menos parte delas. O reinício da manutenção nos campos de futebol tem a finalidade de deixá-los aptos para a realização das partidas de futebol, tão logo terminem as proibições impostas pelos protocolos de combate à pandemia de nossa cidade. A presente indicação é uma solicitação dos praticantes da referida modalidade esportiva. |
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| materia |
170/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Avenida dos Baldan com a Rua dos Meireles, no Jardim Primavera. |
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| materia |
171/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção e providenciar tampa faltante da boca de lobo existente na altura do número 236 da Avenida Dilson Laurindo. |
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| materia |
172/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de podar as árvores da área verde do Residencial Bela Vista. |
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| materia |
167/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à instalação de lixeiras na Praça "Joaquim Carato", no Jardim Irajá. |
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| norma |
3428/2021 |
2021-06-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL VILA MARIANA I DE “PRAÇA GERALDO CAPORUSSO”. |
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| norma |
3423/2021 |
2021-06-09 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, O PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA MUNICIPAL - PEEM - , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3424/2021 |
2021-06-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 148.286,86 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| norma |
3425/2021 |
2021-06-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 879.723,25 (OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3426/2021 |
2021-06-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3427/2021 |
2021-06-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.264.030,49 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TRINTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa qual foi o valor gasto até a presente data com a construção do complexo localizado no Residencial Macaúbas, que abrigará o Anfiteatro Municipal, a Secretaria da Educação e o Centro do Professorado. |
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| materia |
163/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de contratar, em regime de urgência, profissionais das especialidades médicas de neurocirurgião e reumatologista. |
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| materia |
164/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja feita a adequação necessária no espaço onde se encontra o Núcleo de Saúde Mental para que lá possa ser o Centro de Especialidades Odontológicas. |
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| materia |
165/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja transferido o CS III Dr. Álvaro Landgraf (Núcleo de Saúde Mental) para o Ambulatório Municipal de Especialidades "Prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto", para melhor atendimento dos pacientes. |
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| materia |
166/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja construído no Centro Municipal de Lazer “José de Deodato” um espaço para que possamos receber as carretas de unidades móveis do Estado e até mesmo outros tipos de carretas, como as de campanhas relacionadas à saúde. |
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| sessao |
9 |
2021-06-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
154/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizado um programa de "Anistia/Refis" nas dívidas de impostos municipais, oferecendo descontos em multas e juros de até 100%. |
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| materia |
155/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir um acesso entre as ruas Vinicius Machado da Veiga e Victória Nimpha Grieco Sgarbosa, no Residencial Santa Cruz, para que moradores da parte de baixo possam acessar sem transtornos a saída principal do bairro e o ponto de ônibus. |
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| materia |
156/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar, providenciar cobertura e ligar a água da SABESP no bebedouro que fica ao lado do campo principal do residencial Santa Cruz, mais precisamente defronte a Rua Antonio Lucizano Filho (Calabrês). |
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| materia |
157/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de transformar os dois prédios que ficam na parte de cima do minicampo do Residencial Santa Cruz, mais precisamente ao lado da Avenida Álvaro Joaquim Augusto, em vestiários para que atletas possam utilizar quando as atividades esportivas voltarem à normalidade. |
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| materia |
158/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução de sarjeta na Rua Nello Petrini, nas proximidades da esquina com a Avenida Arthur Rodrigues. |
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159/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente no sentido de estudar a implantação do Programa de Eficiência Energética Municipal (PEEM) nos prédios da Prefeitura. Com a instalação de placas solares fotovoltaicas, o objetivo é economizar nas despesas com energia elétrica, sem reduzir o conforto e a segurança nos prédios públicos do Município. |
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| materia |
160/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de recuperar o cruzamento da Avenida Cláudio Amorim com a Rua Maria Aparecida Ciganha Caporusso, no Residencial Vila Mariana. Os moradores reclamam que os buracos do local, além de danificarem os carros, também servem para acumular água das enxurradas. |
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| materia |
161/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de analisar a colocação de “caçambas comunitárias” em pontos estratégicos de nossa cidade, principalmente nos locais onde existam áreas verdes. O objetivo é evitar que lixo e entulho sejam jogados em locais públicos, uma cena, infelizmente, muito comum em nosso município. |
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| materia |
162/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de corrigir os desníveis existentes no cruzamento da Avenida Dr. Sobral Netto com a Rua Dona Constância, no centro da cidade. Para o mesmo local, também se faz necessário reforçar as sinalizações de solo, com o objetivo de aumentar a visibilidade e, consequentemente, a segurança. |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 879.723,25 (OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, O PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA MUNICIPAL - PEEM - , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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