| materia |
193/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um parque infantil (playground) na praça do Residencial Sózio Caporusso (Praça Lions Clube de Guariba). Os moradores do bairro também reivindicam uma melhor manutenção da referida praça, como também a recuperação dos bancos quebrados. |
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| materia |
194/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar os devidos reparos na rampa de acesso de cadeirantes da Avenida Joaquim Carlos de Mattos, ao lado do imóvel de número 1.305, e que também dá acesso à Rua Jaboticabal, no bairro COHAB I. |
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| materia |
195/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Sagrado Coração de Jesus com a Avenida Victor Valentie de Oliveira. |
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| materia |
196/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à colocação da placa denominativa no "Espaço Público Antonio Regassi Neto", área localizada na junção da Rua Feres Sadalla, Avenida Coronel Neca Junqueira e Rua Siqueira Campos, no início da Avenida Sagrado Coração de Jesus. |
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| materia |
197/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento do cruzamento da Avenida Otávio Rangel com a Rua Idano de Oliveira. |
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| materia |
198/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à adequação da canaleta para escoamento de águas pluviais ("sarjetão") localizada no cruzamento da Avenida Salvador Campanhão com a Rua José Siqueira Bueno. |
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| materia |
199/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução de "sarjetinha" na Rua Rui Barbosa, nas proximidades do número 338. |
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| materia |
200/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção na boca de lobo localizada na altura do número 205 da Avenida Ribeirão Preto. |
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| materia |
201/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar sistema de sonorização nas salas do Velório Municipal, para as orações fúnebres e orações ecumênicas. |
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| materia |
51/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.054.685,73 (UM MILHÃO, CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
3440/2021 |
2021-09-02 |
Lei |
DISPÕE QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM CRIME DE MAUS-TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.120, DE 09 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
50/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.206.183,73 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
24/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
23/2021 |
2021-08-19 |
Portaria |
Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores à Câmara Municipal de Guariba no mês de Agosto de 2021. |
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| norma |
3436/2021 |
2021-08-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 142.955,29 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3437/2021 |
2021-08-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 818.750,00 (OITOCENTOS E DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3438/2021 |
2021-08-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 413.119,96 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3439/2021 |
2021-08-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.850,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| sessao |
12 |
2021-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
Moção de Repúdio ao médico ortopedista Dr. Paulo Henrique José Cerqueira pelo péssimo atendimento que vem prestando à população guaribense. |
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| materia |
189/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à limpeza da piscina de contenção de águas pluviais e da área verde localizadas no cruzamento da Rua Castelo Branco com Avenida Dr. Jorge Atique Sobrinho, no Residencial Mário Cazeri (foto anexa), tendo em vista que a água parada está causando mau cheiro e os munícipes do bairro solicitaram tal procedimento. |
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| materia |
190/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de consertar o asfalto que está se desprendendo, localizado na altura do número 436 da Rua José Bosco, no Residencial Nelson Caporusso. |
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| materia |
186/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um ponto de ônibus coberto na altura do número 210 da Avenida Leonardo Luiz Voltarel, no Residencial Paineiras. |
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| materia |
187/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a instalação de lixeiras em pontos estratégicos da região central da cidade. A instalação de mais lixeiras, onde existe maior circulação de pedestres, tem o objetivo de eliminar ou mesmo o de minimizar a sujeira das ruas. |
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| materia |
188/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir uma cobertura em frente a UBS “Vereadora Maria Pacífico De Migueli”, localizada na Rua 31 de Março, na Vila Amorim. O objetivo é abrigar as mais de dezenas de pessoas que lá permanecem até a abertura do referido posto de saúde. Como no próximo mês de setembro sempre é aguardado o início das chuvas, a medida irá beneficiar a todos que buscarem atendimento médico naquela unidade de saúde. Sendo esta indicação acatada pelo Executivo Municipal, a mesma benfeitoria também deve ser estendida aos demais postos de saúde de nossa cidade. |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.850,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| materia |
47/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 413.119,96 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM CRIME DE MAUS-TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO TEMPORÁRIO, DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS TITULARES DE EMPREGOS EFETIVOS, QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19, NOS SERVIÇOS DE VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 818.750,00 (OITOCENTOS E DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3434/2021 |
2021-08-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| norma |
3435/2021 |
2021-08-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 418.000,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
185/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar um ponto de ônibus coberto na altura do número 100 da Avenida Augusto Rodrigues de Oliveira, ao lado da creche EMEB Professora Maria Dolores Gomes Peres Garavello, no Residencial Clementino Politi. |
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| sessao |
11 |
2021-08-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
44/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O PERÍODO QUADRIENAL DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
179/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Reitera parcialmente indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza e poda das árvores na área verde do Residencial Bela Vista, especificando através desta um pedido para implantar – por toda extensão da Avenida Hélio Dela Corte – placas de "Proibido jogar lixo e entulho neste local", além de disponibilizar uma caçamba comunitária no bairro. |
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| materia |
180/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas setor competente da Prefeitura perante a CPFL no sentido de viabilizar a troca da iluminação pública na Avenida Ernesto de Angelis por uma iluminação mais potente. |
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| materia |
181/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais (sarjetão) situada na Rua Primo Roma, nas proximidades do número 1.682, em frente à Farmácia do Ambulatório Central. |
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| materia |
182/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a limpeza e manutenção das ruas e áreas municipais do Distrito Empresarial “Governador Mário Covas”, bem como cobrar as mesmas benfeitorias dos proprietários daquela localidade. Manter o nosso Distrito Empresarial sempre bem cuidado e limpo, além de deixar o local mais bonito e agradável, pode atrair futuros novos investidores. |
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| materia |
183/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a limpeza da Avenida Ribeirão Preto em toda a extensão da Vila Varella, principalmente no cruzamento com a Rua Elydio Varella de Barros. A água utilizada para limpeza e proveniente das casas da parte alta do bairro traz muita terra e sujeira para a avenida, ocorrendo o mesmo em dias de chuvas. Os moradores do bairro pedem a interferência da Prefeitura para que corrija os desníveis, eliminando de uma vez os problemas daquela via. |
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| materia |
184/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de eliminar o problema de água parada na esquina da Avenida Marcelo Ragazzi com a Rua Tufic José Abimussi, no Jardim Virgínia. Por ser um problema antigo, já foi criada uma camada de lodo, tornando o local muito escorregadio, um perigo eminente aos pedestres e até mesmo aos veículos. |
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| materia |
178/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Avenida Atílio Cherion, no trecho que vai do cruzamento com a Rua Ramiro Suarez Rodriguez até a Rua Salvador Pontieri, no Jardim Paulistano. |
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| materia |
42/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 418.000,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
43/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 142.955,29 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
41/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 183.000,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
40/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL” |
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| norma |
3430/2021 |
2021-07-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CAIXA D’ÁGUA SOCIAL, PARA A DESTINAÇÃO DE RESERVATÓRIOS A IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DESPROVIDOS DE RESERVAÇÃO, DEVIDAMENTE CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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