| materia |
246/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 151 da Avenida Antonio Tessari, próximo à entrada da EMEB "Prefeito Paulo Mangolini". |
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| sessao |
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2021-11-08 |
Audiência Pública |
— |
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17 |
2021-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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14/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que contrate empresa de auditoria externa para analisar os documentos acostados à denúncia sobre possíveis irregularidades, apresentada nesta Casa pela empresa Link Card Administradora de Benefícios EIRELI, referente à contratação pela Municipalidade da empresa Carletto Gestão de Frotas. |
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15/2021 |
2021-11-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores municipais que foram designados a aplicarem seus conhecimentos profissionais no Centro de Recuperação Pós-Covid 19, implantado em nosso município quando vivenciávamos um momento bastante crítico desta terrível pandemia. |
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16/2021 |
2021-11-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a todos os nossos Garis pelo excelente trabalho que beneficia toda cidade. |
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64/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS DE “AVENIDA WALDEMAR RABALHO”. |
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236/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a colocação de uma grelha na boca de lobo da Rua Antonio Guilherme Paulino, no Residencial Bela Vista. Diversas outras bocas de lobo do município também estão sem suas grelhas, todas devido ao vandalismo. A sugestão é de que as novas grelhas sejam chumbadas de uma forma mais segura a ponto de evitar os furtos. |
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237/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja implantado em Guariba, dentro dos festejos de aniversário da cidade, a partir do ano de 2022, um Passeio Ciclístico em Louvor ao Padroeiro São Mateus, a ser realizado no domingo que anteceder ao aniversário do município. |
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238/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja inserida no calendário municipal a Caminhada da Fé, realizada e organizada no último mês de outubro pelos munícipes Vanessa Maini e Luiz Henrique “Montanha”. Com percurso neste ano de Jaboticabal a Guariba, o evento é programado para o domingo que anteceder ao dia 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida. |
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239/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder a evolução por assiduidade, que ficou congelada por dois anos por ordem do Governo Federal, através da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. |
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240/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar o ponto de ônibus da rotatória do Residencial Santa Cruz. |
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| materia |
241/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção na boca de lobo localizada na altura dos números 217 e 313 da Avenida José Viziack. |
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| materia |
242/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reforma/manutenção do telhado do Velório Municipal. |
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| materia |
243/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao conserto da calçada da Avenida Sagrado Coração de Jesus, defronte a praça do Residencial Bela Vista. |
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244/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção na boca de lobo localizada na rotatória de baixo da Rua Monte Alto, no Conjunto Habitacional “Aparecida Biccio do Amaral” (COHAB I). |
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| materia |
13/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS, QUE ESPECIFICA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.950, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.163, DE 14/12/2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA, REGULA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
63/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 900.243,62 (NOVECENTOS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
231/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja enviado a este Poder Legislativo – em consonância com a Lei Estadual nº. 17.389/2021 – projeto de lei que disponha sobre a proibição, queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios, pirotécnicos e foguetes que causem poluição sonora como estouros e estampidos, no âmbito do Município de Guariba. |
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| materia |
232/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar serviço de tapa-buracos no asfalto da Rua André Mário D'Miguel, esquina com a Avenida Anita Viezi de Oliveira. |
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| materia |
233/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de podar as árvores da EMEB "Prof. Luiz Garavello". |
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| materia |
234/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua Bernardino Santilli, no Jardim Virgínia. |
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| materia |
235/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja criado o "Projeto de Banco de Ração" para animais de abrigos, de famílias de baixa renda e aos protetores independentes. |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO ÀS NOVAS REGRAS DO ISSQN, ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, MEDIANTE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.805, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
61/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.022. |
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| materia |
62/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GUARIBA E PRADÓPOLIS, COM A FINALIDADE DA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO. |
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| norma |
27/2021 |
2021-10-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO E DE ASSISTENTE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 951.950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3452/2021 |
2021-10-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA SUBSIDIAR, EM ATÉ 100% , O VALOR DAS MENSALIDADES PAGAS PELOS ESTUDANTES USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, NO PERÍODO ENTRE AGOSTO E DEZEMBRO DE 2021, QUE FREQUENTAM CURSOS DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DA REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Reitera requerimentos ao Chefe do Executivo Municipal no sentido de que o setor competente preste informações a esta Casa sobre os recursos da Lei nº. 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre renda emergencial aos profissionais da cultura. |
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| materia |
229/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja concedido um abono salarial aos professores e funcionários da rede municipal de ensino no final deste ano, baseado na proposta do Governo do Estado, que o concederá aos professores e funcionários da Educação Estadual. |
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| materia |
230/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de contemplar os funcionários públicos municipais com um abono salarial no final deste ano. |
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| sessao |
16 |
2021-10-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
224/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que a CPFL seja notificada para providenciar o restabelecimento da iluminação pública em trecho da Avenida Luiz Barichello, compreendido entre a Avenida João José Louzada e o trevo de acesso aos bairros Vila Rocca e Residencial Santa Cruz. |
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| materia |
225/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura objetivando a colocação de placas denominativas nas vias do loteamento "Recanto do Guerreiro". |
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| materia |
226/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar, junto ao Governo do Estado de São Paulo a implantação de uma unidade do Poupatempo em nosso município. |
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| materia |
227/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora que estude as possibilidades de conceder aumento do auxílio-alimentação aos funcionários da Câmara Municipal, elevando-o de R$ 550,00 para R$ 650,00. |
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| materia |
228/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento em toda extensão das seguintes ruas: Jaboticabal, Monte Alto, Pradópolis e Taquaritinga, todas localizadas na COHAB I. |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS, QUE ESPECIFICA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.950, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.163, DE 14/12/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA E REGULA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA SUBSIDIAR, EM ATÉ 100% , O VALOR DAS MENSALIDADES PAGAS PELOS ESTUDANTES USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, NO PERÍODO ENTRE AGOSTO E DEZEMBRO DE 2021, QUE FREQUENTAM CURSOS DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DA REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3449/2021 |
2021-10-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 294.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3450/2021 |
2021-10-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 635.990,57 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3451/2021 |
2021-10-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.800.000,00 (QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| sessao |
15 |
2021-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3454/2021 |
2021-10-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 900.243,62 (NOVECENTOS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
223/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar grades, pequenas muretas ou qualquer outro meio de proteção ao longo de todo o Córrego Guariba. Num pequeno trecho, inclusive, nem sarjeta e guia existem, tornando o local bem perigoso. Ainda para o Córrego Guariba, entre as avenidas Liberdade e Santos Dumont, estudos também se fazem necessários para o melhoramento daquela via, através do nivelamento com máquinas e colocação de cascalho. |
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| norma |
26/2021 |
2021-10-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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