| norma |
1/2022 |
2022-01-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2022. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-19 |
Resolução |
ALTERA O VALOR DO “AUXILIO ALIMENTAÇÃO” EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº.001/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. |
1 |
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| norma |
3474/2022 |
2022-01-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO E DE ASSISTENTE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSA FAMÍLIA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3475/2022 |
2022-01-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
3476/2022 |
2022-01-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO INTEGRAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA À RAIZEN ENERGIA S/A DO SETOR INDUSTRIAL/AGROINDUSTRIAL, COM SEDE NA USINA BONFIM, NESTE MUNICÍPIO, AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E SIMILARES, NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE UMA PLANTA DE EXPANSÃO RAÍZEN DE ETANOL DE SEGUNDA GERAÇÃO, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.140, DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3477/2022 |
2022-01-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA DATA BASE DE 1º DE MAIO DE 2022, PARA CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL E DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ASSIM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, INCISO X, C/C ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 472.826,25 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| sessao |
7 |
2022-01-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O VALOR DO “AUXILIO ALIMENTAÇÃO” EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº.001/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, À PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA DATA BASE DE 1º DE MAIO DE 2022, PARA CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL E DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ASSIM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, INCISO X, C/C ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO INTEGRAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA À RAIZEN ENERGIA S/A DO SETOR INDUSTRIAL/AGROINDUSTRIAL, COM SEDE NA USINA BONFIM, NESTE MUNICÍPIO, AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E SIMILARES, NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE UMA PLANTA DE EXPANSÃO RAÍZEN DE ETANOL DE SEGUNDA GERAÇÃO, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.140, DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO E DE ASSISTENTE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSA FAMÍLIA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3470/2021 |
2021-12-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR, QUE EXERCEREM, EXCEPCIONALMENTE, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2022, ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PARA COIBIR PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3471/2021 |
2021-12-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
1 |
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| norma |
3472/2021 |
2021-12-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3473/2021 |
2021-12-30 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.022. |
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| sessao |
3 |
2021-12-30 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-12-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-12-28 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS, QUE ESPECÍFICA, DA LEI Nº 777, DE 21/11/1978, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI Nº 853, DE 06/05/1980 E PELA LEI Nº 1.044, DE 04/08/1987, INTEGRADAS AO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E REGULAMENTADAS PELO DECRETO Nº 1.123, DE 10/06/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
73/2021 |
2021-12-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR, QUE EXERCEREM, EXCEPCIONALMENTE, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2022, ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PARA COIBIR PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3467/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PAGAMENTO DE ACORDO INDENIZATÓRIO DESTINADO À RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE COMODATO DO ANTIGO PRÉDIO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE GUARIBA, EM 11 DE MARÇO DE 1.991; E PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3468/2021 |
2021-12-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3469/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 205.200,00 (DUZENTOS E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| sessao |
5 |
2021-12-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 205.200,00 (DUZENTOS E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PAGAMENTO DE ACORDO INDENIZATÓRIO DESTINADO À RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE COMODATO DO ANTIGO PRÉDIO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE GUARIBA, EM 11 DE MARÇO DE 1.991; E PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3466/2021 |
2021-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA DE “PRAÇA DOS AMISTÁ”. |
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| norma |
29/2021 |
2021-12-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. |
1 |
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| norma |
3465/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| materia |
29/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Educação, Professor João Marques Gouvêa Neto, ao Prefeito Celso Romano, ao pessoal do Departamento de Cultura, bem como a todos os envolvidos na criação e execução do projeto que deu origem à linda decoração natalina da Praça Sílvio Vaz de Arruda – e ruas do centro – que nos enternece e desperta emoções muito além do caráter meramente estético e gracioso dos adornos. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos policiais militares Prado e Burguesan, que, em 16 de novembro, agiram rapidamente e salvaram uma bebê com nove dias de vida que estava engasgada. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
Moção de Repúdio à intenção de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, conforme desejo exposto reiteradas vezes pelo Poder Executivo Estadual. |
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| sessao |
19 |
2021-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-12-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO POLICIAL MILITAR QUE EXERCEU SUA FUNÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-12-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO SILVA. |
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| norma |
5/2021 |
2021-12-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SILVA. |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-12-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR MARCO VINHOLI, SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. |
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| norma |
3464/2021 |
2021-12-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 376.753,94 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
15/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, QUANTO A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E READEQUAÇÃO DE REQUISITOS DE INVESTIDURA, QUE ESPECÍFICA, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.403, DE 09/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| sessao |
4 |
2021-12-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-12-02 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Rádio Estúdio 87 FM, através de todos os seus dignos profissionais, com um cordial destaque para o seu proprietário, radialista Juninho Leite, seus diretores e demais colaboradores, pela passagem do 15º aniversário de sua fundação, bem como pelos relevantes serviços que a emissora vem prestando à comunidade guaribense. |
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| materia |
260/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a implantação de uma grelha na boca de lobo da Rua José Armando Verde, no Jardim Irajá. Como no local existe uma grande circulação de pessoas, especialmente idosos e crianças, a situação está bastante perigosa. |
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| materia |
261/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar um buraco que se formou no asfalto da Avenida José Ubirajara Jatobá, na Vila Rocca, na altura do número 691. Para evitar qualquer acidente, moradores sinalizaram o local com um galho de árvore. Apesar de um pouco estreito, o referido buraco apresenta ser bastante profundo. A preocupação é a de que aquela área esteja comprometida devido à erosão. |
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| materia |
262/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 111 da Rua André Mário D'Miguel, na Vila Rocca. Segundo os moradores, carros e motos abusam da velocidade no local, colocando em risco a integridade física de todos, mas principalmente das crianças. |
1 |
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