| materia |
23/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura objetivando a construção de um campo de grama sintética na quadra esportiva localizada nas proximidades do Supermercado Raul, no Bairro Nova Guariba. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a reforma e revitalização do campo de futebol situado entre as avenidas Luiz Maffei e Ítalo Politi, nos fundos do Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja criado "Espaço Pet Parcão", local projetado para proporcionar aos pets momentos de lazer, exercício e alegria. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar cerca de concertina nas dependências do Velório Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-02-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3485/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 76.485,92 (SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
1 |
extracted
|
| norma |
3486/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
ESTABELECE OS VALORES DA BOLSA AUXILIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, DE ENSINO MÉDIO REGULAR OU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, QUE REALIZAM ESTÁGIO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA |
1 |
extracted
|
| norma |
3487/2022 |
2022-02-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS, QUE ESPECÍFICA, DA LEI Nº 777, DE 21/11/1978, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI Nº 853, DE 06/05/1980 E PELA LEI Nº 1.044, DE 04/08/1987, INTEGRADAS AO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E REGULAMENTADAS PELO DECRETO Nº 1.123, DE 10/06/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-02-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS COMPONENTES DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.º 003/2014, NOMEADOS PELA PORTARIA Nº. 012/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2022-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 76.485,92 (SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir um quiosque ou um ponto de ônibus coberto no Residencial Vila Mariana II, mais precisamente na esquina da Avenida Eurídice Viana com a Rua Paschoal Lucizani. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de recapear a Avenida Rosária Victoriano Basílio e Rua Carmine Caporusso, e – até que o recape aconteça – que se proceda aos serviços de tapa-buracos nas duas vias. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) no sentido de proceder à demarcação indicando que é proibido estacionar a menos de 5 metros das esquinas, conforme determina o Artigo 181 do Código Brasileiro de Trânsito. É flagrante o desrespeito desta lei em nosso município, principalmente na região central, localidade em que se pede uma fiscalização mais rigorosa, com o objetivo de aumentar a segurança do trânsito em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de pintar a sinalização de solo da esquina da Avenida Joaquim Matheus Corrêa com a Rua Francisco Volch, na Vila Gomes de Azevedo. Tanto as faixas de pedestres quanto as indicações de "Pare" estão muito apagadas. A medida visa trazer um pouco mais de segurança para aquela área, onde, inclusive, está situada a EMEB "Profº. Alfredo Rolim de Moura". Esse mesmo trabalho também é solicitado para as esquinas próximas das demais escolas e creches do município que também necessitarem da melhoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de retomar o Programa de Combate à Dengue. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE PRÉVIA PERMISSÃO DE USO COMO CONDIÇÃO PARA POSTERIOR DOAÇÃO, COM ENCARGOS, NO PRAZO DE 12 MESES, DE UM BEM IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALBUQUERQUE”, COM ÁREA TOTAL DE 13.670,77 M2 E AS BENFEITORIAS NELE EXISTENTES, VINCULADO À MATRÍCULA Nº 17.403, EM FAVOR DA EMPRESA FORTE METAL SERVIÇOS INDUSTRIAIS EIRELI - CNPJ Nº 23.490.650/0001-68, DESDE QUE COMPROVE ATINGIR AS METAS E OBJETIVOS DE SEU PLANO DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE OS VALORES DA BOLSA AUXILIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, DE ENSINO MÉDIO REGULAR OU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, QUE REALIZAM ESTÁGIO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE DOIS BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALBUQUERQUE”, COM ÁREA TOTAL DE 29.273,71 METROS QUADRADOS, E AS BENFEITORIAS NELES EXISTENTES, VINCULADOS ÀS MATRÍCULAS NºS 15.379 E 17.404, EM FAVOR DA COPLANA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL – CNPJ Nº 48.662.175/0001-90,DESTINADOS À CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3481/2022 |
2022-02-08 |
Lei |
INSTITUI O PROJETO “FANFARRA NAS ESCOLAS” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3482/2022 |
2022-02-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ARTIGO 1º-A E §§, NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.289, DE 05/11/2019, PARA INTRODUÇÃO DE EXCEÇÃO À REGRA DOS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3483/2022 |
2022-02-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 60.785,04 (SESSENTA MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
1 |
extracted
|
| norma |
3484/2022 |
2022-02-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 15.567.276,00 (QUINZE MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa qual foi o valor gasto até a presente data com a reforma do Museu Histórico “Jorge Nogueira de Carvalho”. Requer ainda, como informação complementar, uma estimativa da quantia necessária para terminar a referida reforma e quais empresas foram contratadas e prestaram serviços até o momento. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa se a quadra esportiva localizada na praça entre as avenidas Av. Ítalo Politi e João Alves Barbosa passou por perícia após o desabamento de sua cobertura. Caso a resposta seja negativa, que seja informado quais medidas foram tomadas após o desabamento e se existe a intenção de contratar uma empresa para realizar a perícia para apontar as causas de maneira transparente. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS, QUE ESPECÍFICA, DA LEI Nº 777, DE 21/11/1978, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI Nº 853, DE 06/05/1980 E PELA LEI Nº 1.044, DE 04/08/1987, INTEGRADAS AO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E REGULAMENTADAS PELO DECRETO Nº 1.123, DE 10/06/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar quadras de futevôlei e beach tennis em área municipal atrás da Praça Joaquim Carato, localizada na esquina da Avenida Amadeu Mazzi com a Rua José Armando Verde, no Jardim Irajá. Com custo baixo de implantação e praticamente sem manutenção, a medida irá proporcionar mais uma opção para a prática de atividade física e lazer no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de plantar árvores frutíferas ao longo da Rodovia de Interligação José Corona (SPI-328/326), no trecho que vai do Jardim Gaivota até o Trevo com a Rodovia Cunha Bueno. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de corrigir as irregularidades existentes na sarjeta e guia na esquina da Avenida Ribeirão Preto com a Rua Taquaritinga, na COHAB I. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de aumentar as especialidades médicas oferecidas na UBS “Vereadora Maria Pacífico de Migueli”, localizada na Rua 31 de Março, na Vila Amorim. Atualmente, existem apenas atendimentos de clínico geral e pediatra. Como a referida unidade de saúde passa por reformas, o objetivo é que, ao voltar o seu funcionamento normal, também disponibilize consultas nas especialidades de ginecologia e ortopedia. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar um ponto de ônibus coberto na altura do número 100 da Avenida Augusto Rodrigues de Oliveira, ao lado da creche EMEB Professora Maria Dolores Gomes Peres Garavello, no Residencial Clementino Politi. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de ventiladores potentes no corredor do Ambulatório Municipal de Especialidades "Prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto". |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2022-02-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 60.785,04 (SESSENTA MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 15.567.276,00 (QUINZE MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ARTIGO 1º-A E §§, NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.289, DE 05/11/2019, PARA INTRODUÇÃO DE EXCEÇÃO À REGRA DOS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROJETO “FANFARRA NAS ESCOLAS” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-02-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reajustar o valor da bolsa-auxílio paga aos estagiários do ensino superior, ensino técnico de nível médio e ensino médio. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja construído um espaço coberto nas creches municipais, para as aulas de Educação Física e demais atividades. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de decretar ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, Carnaval, e 2 de março, Quarta-Feira de Cinzas, acompanhado o Decreto nº. 66.471, de fevereiro de 2022, do Governo do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de contemplar os funcionários públicos municipais com um abono salarial no mês de fevereiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN objetivando a construção de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Ernesto de Angelis, mais precisamente defronte à EMEB "Profª Maria Cecília Pacífico de Faria". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar obras em pontos específicos com o intuito de aprofundar o Córrego Guariba para sanar o problema de transbordamento que ocasionam enchentes em determinadas áreas. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar obras para aprofundar e se possível alargar a lagoa de contenção de águas pluviais localizada no cruzamento da Rua Castelo Branco com Avenida Dr. Jorge Atique Sobrinho, no Residencial Mário Cazeri. |
1 |
extracted
|
| norma |
3479/2022 |
2022-01-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, QUE ESPECIFICA, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.468, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO FUNDEB, EXCEPCIONALMENTE, NO EXERCICIO DE 2021. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3480/2022 |
2022-01-25 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 472.826,25 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-01-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, QUE ESPECIFICA, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.468, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO FUNDEB, EXCEPCIONALMENTE, NO EXERCICIO DE 2021. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3478/2022 |
2022-01-21 |
Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, À PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022. |
1 |
extracted
|