| norma |
3507/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos componentes do GRUPO DE DANÇA “EXPRESSÃO DE RUA” pela brilhante participação e conquista do PRIMEIRO LUGAR em diversas categorias no Pariz Summer Festival, realizado no dia 30 de abril de 2022, no município de São Paulo/SP. |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei |
INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.656 – DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.012, QUE DECLARA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA HABITACIONAL DE BAIXA RENDA O CONJUNTO HABITACIONAL CDHU “GUARIBA-B” DENOMINADO “RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI” |
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| materia |
63/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de contemplar com um abono/gratificação mensal os vigias de monitoramento público patrimonial municipal. |
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| norma |
16/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MICHELE PEREIRA DE JESUS VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| sessao |
26 |
2022-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
59/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de mais uma sala no Velório Municipal, bem como proceder à recolocação da estrutura que servia para abrigar e proteger as pessoas das intempéries climáticas. |
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| materia |
60/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja feito um "Terminal de ônibus para zona rural", próximo ao quiosque da Avenida Princesa Izabel com a Rua Castelo Branco. |
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| materia |
61/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de sinalizar as vias de acesso da rotatória do Residencial Nova Rocca e Residencial Santa Cruz. |
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| materia |
62/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à manutenção e reforma da quadra esportiva e do campo de futebol do Jardim Primavera, devido ao péssimo estado em que se encontram. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 403.749,60 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 372.478,32 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
56/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de organizar atividades, principalmente em nossa rede municipal de ensino, para que o Dia Mundial do Meio Ambiente, dia 5 de junho próximo, seja comemorado em Guariba. O objetivo principal é chamar a atenção de nossa população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais. |
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| materia |
57/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que o Dia Nacional do Trânsito, comemorado em 25 de setembro, seja lembrado em nosso município. A ideia tem por finalidade o desenvolvimento da conscientização social sobre os cuidados básicos que todos motoristas e pedestres devem ter no trânsito. |
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| materia |
58/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de corrigir o acostamento da via no final da Avenida Sagrado Coração de Jesus, sentido ao município de Motuca. |
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| materia |
55/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja dado o nome de Jamilo Ferreira Vasconcellos, carinhosamente conhecido como Lilito, ao Campeonato Municipal de Futebol Amador. |
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| norma |
3502/2022 |
2022-04-25 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARIBA A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO DEDICADA AO INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2022 |
2022-04-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
15/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2022. |
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| norma |
3499/2022 |
2022-04-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MINIMA DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, AO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DEFINIDO PELA PORTARIA Nº 67/2022, DO MEC, PARA O ANO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3500/2022 |
2022-04-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS. |
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| norma |
3501/2022 |
2022-04-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.080.106,43 (UM MILHÃO, OITENTA MIL, CENTO E SEIS REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
49/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir passeio público na Avenida Helaine de Oliveira Varella, especificamente da esquina da Avenida Lúcio Bernabé Penteado, seguindo pala Avenida Helaine de Oliveira Varella (passando ao lado da área verde e do Centro de Lazer Municipal “José Deodato”) até a rotatória. |
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| materia |
50/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida João de Souza Silva, no Jardim São Francisco. |
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| materia |
51/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução do sarjetão localizado no cruzamento da Rua Jose Mazzi com a Avenida Campos Salles. |
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| materia |
52/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução do sarjetão localizado na Rua José Siqueira Bueno, na COHAB II. |
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53/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a contratação de mais funcionários para a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Guariba. É público e evidente que os atuais servidores daquela secretaria, mesmo com muito empenho e dedicação, não estão conseguindo manter os locais públicos limpos e com o mato cortado. Uma outra alternativa para solucionar o problema, seria aumentar o serviço de roçagem que é terceirizado. |
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| materia |
54/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de elaborar a realização em nosso município de um Seminário de Prevenção e Combate ao Incêndio Florestal. O evento teria como objetivo a discussão de medidas sobre a conscientização e prevenção de incêndios, visto que no ano passado muitos incêndios acometeram áreas de nosso município e também de cidades vizinhas. É considerado incêndio florestal todo fogo fora de controle e qualquer tipo de vegetação, seja em plantações, pastos ou áreas de mata nativa. O seminário seria destinado à Defesa Civil e à Brigada de Incêndio de nosso município, bem como às usinas de açúcar e etanol, empresas e demais interessados de nossa região. Na oportunidade, também poderia ser feita uma conscientização para que lixo e entulhos não sejam mais jogados em nossos canaviais. |
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| sessao |
25 |
2022-04-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARIBA A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO DEDICADA AO INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de alterar o lançamento no Banco de Horas das horas trabalhadas aos sábados e pontos facultativos, atualmente 1 para 1, incorporando o adicional de 50%. |
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| norma |
12/2022 |
2022-04-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISE DE BENS NÃO LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
13/2022 |
2022-04-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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5/2022 |
2022-04-13 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jamilo Ferreira Vasconcellos, carinhosamente conhecido como "Lilito", ex-vereador desta Casa, por toda contribuição que deu ao crescimento e fortalecimento do esporte em nosso Município, destacando sua atuação por 10 anos como Presidente da Comissão Municipal de Esporte, nas administrações Evandro Vitorino e Zilda Pedro Vitorino. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO NA VACÂNCIA DE 27 EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, E CRIAÇÃO DE 10 EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, JUNTO AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.080.106,43 (UM MILHÃO, OITENTA MIL, CENTO E SEIS REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS. |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à manutenção dos brinquedos do parquinho infantil da Praça Dr. Luiz Barichello Netto, no Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição", bem como adaptar os brinquedos para crianças com deficiências físicas. A solicitação se justifica devido ao péssimo estado em que se encontram os brinquedos, e a inclusão social das referidas crianças lhes dará momentos de recreação e lazer. |
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| norma |
11/2022 |
2022-04-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, MICHELE PEREIRA DE JESUS VIEIRA. |
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| norma |
9/2022 |
2022-04-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LUIZ ANTONIO DESTRO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
10/2022 |
2022-04-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADRIANA DE MATOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MINIMA DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, AO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DEFINIDO PELA PORTARIA Nº 67/2022, DO MEC, PARA O ANO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3497/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
3498/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.634.193,76 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar serviços de tapa-buracos no asfalto do cruzamento da Avenida Engenheiro Carlos Eduardo Tessari com a Rua Prefeito Sebastião Duarte Varella, na Vila Varella. |
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| norma |
8/2022 |
2022-04-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS COMPONENTES DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.º 003/2014, NOMEADOS PELA PORTARIA Nº. 003/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| sessao |
24 |
2022-04-04 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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