| materia |
87/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja feita uma entrada para secretaria da EMEB Professora Izabel Sadalla Grispino, nos moldes da que foi feita na EMEB Professor Luiz Garavello. |
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88/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Reitera parcialmente Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a troca de todo o alambrado do Campo Paulo Garcia, no Bairro Alto. |
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89/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja elaborado novamente o cardápio semanal da merenda escolar na Rede Municipal de Ensino. |
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90/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o fornecimento de uniforme escolar – composto de camiseta, short, calça e agasalho – aos alunos da rede municipal de ensino. |
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91/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar na EMEB Izabel Sadalla Grispino um projeto de viveiro de mudas de árvores, em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e a Usina São Martinho. |
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92/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja feita uma reforma na frente da EMEB Professora Izabel Sadalla Grispino, retirando o muro e colocando uma grade, igual ao que foi feito na EE José Pacífico. |
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93/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o processo seletivo de professores entre os meses de novembro e dezembro deste ano. |
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94/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido que realize estudos visando às possibilidades de concessão de aumento salarial a todos os funcionários públicos municipais. |
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95/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido que – com a Lei Federal do FUNDEB – seja feita a reestruturação de cargos e salários do Setor da Educação, como é previsto na Lei de Valorização. |
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13/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO REQUISITO DE INVESTIDURA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, CRIADO PELO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.114, DE 21/03/2018, DE CERTIFICADO DO CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CINCO NOVOS EMPREGOS PÚBLICOS DE PEB I – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - CRECHES, PARA COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2026, DE 14/01/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2679, DE 28/03/2013, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DO PADRÃO DE REFERENCIA SALARIAL 23 PARA 25-A, DO EMPREGO PÚBLICO EFETIVO DE MÉDICO, DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), CRIADO PELO ART. 2º, I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ART. 4º, I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2017, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 722.988,04 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.174.193,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.190.000,00 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
78/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de recapear a Avenida Sargento Francisco Marques, no trecho que vai da Rua Antônio Carvalho até a Rua Olívio José Garavello, no Jardim Monte Belo. |
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| materia |
79/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à troca de lâmpadas queimadas da Praça "Helaine de Oliveira Varella", localizada no Residencial Vila Mariana II. |
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| materia |
80/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder aos reparos da iluminação pública da Avenida Ricieri de Oliveira, que margeia toda a extensão dos bairros Residencial Vila Mariana I e Residencial Vila Mariana II. |
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| materia |
81/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução do sarjetão localizado no cruzamento da Rua Antonio Carvalho com a Avenida Luiz Maffei. |
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| materia |
82/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução do sarjetão localizado no cruzamento da Rua José Zago com a Avenida Luiz Maffei. |
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| materia |
83/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de ossário no Cemitério Municipal. |
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| norma |
20/2022 |
2022-06-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ANDRÉ LUIS ESTEVAM, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
77/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Avenida Ítalo Politi, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua José Corrêa Leite Filho até as proximidades da Rua Rafael Pontieri. A solicitação se justifica pelo péssimo estado de conservação em que se encontra. |
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| materia |
76/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Avenida Fernando Gonçalves Martins, no Residencial Jardim das Torres. |
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| materia |
75/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de quiosque e instalação de bancos e playground na Praça Lions Clube de Guariba, no Residencial Sózio Caporusso. |
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| norma |
18/2022 |
2022-05-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GABRIELY MONTEIRO GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
19/2022 |
2022-05-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MARCOS ROBERTO VENÂNCIO, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
17/2022 |
2022-05-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MAIO DE 2022. |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 467.297,16 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3508/2022 |
2022-05-17 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.210.870,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZ MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
3509/2022 |
2022-05-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS ESPECIFICADOS DA LEI Nº 2.510, DE 2012, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELAS LEIS Nº 2.721, DE 2013, E Nº 3.046, DE 2017, QUE REGULAM AS DIÁRIAS PAGAS AOS MOTORISTAS MUNICIPAIS, COM A FUNÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA OUTRAS CIDADES E MISSÃO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da sarjetinha na Rua Paschoal de Angelis, nas proximidades do n° 111 (em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério Restauração). |
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| materia |
74/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura para iniciativa de um projeto de lei dispondo sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico em cemitério público do município de Guariba, nos moldes do projeto da Câmara de Jaboticabal (cópia anexa). |
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| sessao |
27 |
2022-05-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS ESPECIFICADOS DA LEI Nº 2.510, DE 2012, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELAS LEIS Nº 2.721, DE 2013, E Nº 3.046, DE 2017, QUE REGULAM AS DIÁRIAS PAGAS AOS MOTORISTAS MUNICIPAIS, COM A FUNÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA OUTRAS CIDADES E MISSÃO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de rampa de acessibilidade entre a Avenida Coronel Neca Junqueira e Rua Dr. José Rodrigues Fabrício (especificamente na ponte que divisa Supermercado Cojiba e Madeireira Viziack). |
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| materia |
70/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar a coleta para descarte de lixo eletrônico em todas as repartições públicas e escolas municipais em parceria com as instituições bancárias. |
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| materia |
71/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que após as podas preventivas na cidade sejam recolhidos a massa verde (grama) e galhos. |
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| materia |
72/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura perante a CPFL - Cia. Paulista de Força e Luz objetivando a implantação de postes de iluminação pública na Rua Luiz e Maria Oliveira, no complexo de Chácaras NEIDE I. |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que forneça informações, que especifica, sobre a inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
64/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a continuação da Rua São Pedro, interligando o Bairro Alto ao Jardim Gaivotas e ao Residencial Clementino Politi. Além da abertura, solicito o recapeamento e melhorias no passeio público em toda extensão daquela via pública, reiterando indicação no que diz respeito ao recapeamento. |
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| materia |
65/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Joaquim Carlos de Mattos, no Jardim Boa Vista, entre a Avenida Sagrado Coração de Jesus e a Rua Bonfim. Segundo os moradores, alguns motoristas vêm abusando da velocidade no local, colocando em risco a integridade física de todos, mas principalmente de crianças e idosos. |
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| materia |
66/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer um trabalho de tapa-buracos nas ruas do Jardim Virgínia. Após a implantação do Residencial Laurentiz, as poucas ruas do Jardim Virgínia passaram a ser bem mais utilizadas, o que aumenta a necessidade de recuperação das mesmas. |
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| materia |
67/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de incluir o Cemitério Municipal no cronograma semanal do “fumacê”, da Vigilância Epidemiológica da Prefeitura de Guariba. O pedido se justifica devido à grande circulação de pessoas diariamente no local. |
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| materia |
68/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura que realize uma vistoria técnica na altura do número 91 da Avenida das Flores, na COHAB II, para verificar o que pode e deve ser feito para evitar água parada no local, problema que se arrasta há muitos anos. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.210.870,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZ MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| norma |
3503/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.656 – DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.012, QUE DECLARA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA HABITACIONAL DE BAIXA RENDA O CONJUNTO HABITACIONAL CDHU “GUARIBA-B” DENOMINADO “RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI”. |
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| norma |
3504/2022 |
2022-05-03 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO NA VACÂNCIA DE 27 EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, E CRIAÇÃO DE 10 EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, JUNTO AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” |
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| norma |
3505/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 403.749,60 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3506/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 372.478,32 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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