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2/2022 |
2022-04-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à CPFL Energia e ao Sr. Marcos Mielo, Consultor de Relacionamento e Especialista pelo Projeto Cinesolar, evento que ocorreu em nosso Município na EMEB "Professor Alfredo Rolim de Moura". |
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3/2022 |
2022-04-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações às merendeiras Elizangela Mendes de Souza, Josiane Cristina Araújo, Miriam Raquel Silvério e Vanessa Ferreira Soares Santos pelos serviços prestados junto à EE José Pacífico e EMEB Profº. Luiz Garavello. |
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4/2022 |
2022-04-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Arte Musical pela belíssima apresentação de seus alunos nas noites dos últimos dias 30 e 31 de março, no Barzim Choperia. Foram realizadas apresentações de canto, violão, teclado, guitarra, cavaquinho e formação de bandas. Tratou-se de um evento cultural de alto nível, que agradou todo o público presente. Desta forma, merece o reconhecimento deste Poder Legislativo. |
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15/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.634.193,76 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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39/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a contratação em caráter de urgência de mais agentes de combate à dengue. Guariba passa hoje por um grande surto da doença e os poucos funcionários daquele setor não estão conseguindo fazer todo o trabalho necessário. São sete funcionários para fiscalizar toda a cidade, para localizar e eliminar os possíveis locais de criação do mosquito transmissor, além de passar o “fumacê”, principalmente nas imediações das residências dos munícipes que porventura testarem positivo para a dengue. |
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40/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar o fechamento de duas antigas bocas de lobo, hoje aparentemente desativadas, ao longo do Córrego Guariba, mais precisamente ao lado da ponte da Avenida Coronel Neca Junqueira. Estando localizada uma em cada lado da ponte, essas bocas de lobo abertas representam um grande perigo aos nossos munícipes. |
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41/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de remover a areia que se acumulou na Rua Primo Roma, entre as Avenidas Otávio Rangel e Júlio Garavello, do lado direito ao seu sentido de tráfego. Para o local, ainda é necessário corrigir um desnível da rua, que propicia acúmulo de água em dias de chuva. |
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42/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de executar o recapeamento em toda a extensão da Rua Joaquim de Abreu Sampaio e da Avenida Paschoal de Laurentiz. A solicitação se justifica devido ao péssimo estado de conservação em que se encontram as mencionadas vias públicas. |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de ampliar o acervo – com livros novos e títulos atualizados – e proceder à instalação de computadores com acesso à internet na Biblioteca Municipal. |
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44/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja feita a atualização do piso salarial do Magistério Municipal, cumprindo a Lei Federal em vigência. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja exigido das empresas de telefonia e internet que deem reparo e manutenção nos fios caídos e pendurados perto das fiações elétricas. |
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| norma |
3496/2022 |
2022-03-25 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES. |
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| norma |
7/2022 |
2022-03-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MARÇO DE 2022. |
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| norma |
3495/2022 |
2022-03-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 116.331,77 (CENTO E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar câmeras de segurança no complexo do Centro de Lazer do Trabalhador “Vereador Eduardo Atique”. Como a área do ginásio é muito grande, o monitoramento ajudaria a combater possíveis furtos e atos de vandalismo. |
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31/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de corrigir os desníveis existentes no cruzamento da Rua Sampaio Vidal com a Avenida Campos Salles, no Centro da cidade. Para o local, devido à grande circulação de veículos, é sugerida a implantação de um sarjetão, nos mesmos moldes de outros já instalados em ruas centrais de nossa cidade. |
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32/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar um ponto de ônibus com cobertura próximo ao Frigorífico Frigmel (popularmente conhecido como Ligeirinho) e chácaras ao redor. O objetivo é atender os estudantes e trabalhadores que utilizam ônibus, pois atualmente eles precisam aguardar expostos ao sol e chuva. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de uma lombofaixa na Avenida Vitor Valentie de Oliveira, mais precisamente nas proximidades do portão de entrada da unidade de ensino "Centro Educacional Interativo". |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de parquinho infantil (playground), manutenção da iluminação e instalação de lixeiras na Praça "Fernando Alves Pacífico", no Residencial Clementino Politi II. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar mais um ponto de ônibus coberto na Avenida Hélio Dela Corte, no Residencial Bela Vista. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura faça gestões perante a empresa de transporte que leva as empregadas domésticas para Ribeirão Preto, para que seja criado um ponto de ônibus no Residencial Bela Vista. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um campo de futebol no Residencial Bela Vista. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção asfáltica (recapear) no cruzamento da Avenida Victor Valentie de Oliveira e Rua Francisco Lopreatto, na altura do número 221, na Vila Jordão. |
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| sessao |
23 |
2022-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Pastoral da Criança, da Igreja Católica de Guariba, pelos 30 anos de trabalhos ininterruptos dedicados às crianças carentes de nossa cidade. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 116.331,77 (CENTO E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
6/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE INGRID VEIGA DE MELO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
5/2022 |
2022-03-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, SIDINÉIA NUNES PEREIRA. |
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| norma |
3488/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.771.433,70 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS E SETENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
3489/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 1º E §§ 1ºe 2º, DA LEI Nº 2.308, DE 05/03/2009, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI Nº 3.035, DE 07/04/2017, PARA AMPLIAÇÃO DA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO, NA PREFEITURA MUNICIPAL, COMO MENORES APRENDIZES, AOS ADOLESCENTES ACOLHIDOS PELA ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3490/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO E COM ENCARGOS, DO BEM PÚBLICO DENOMINADO COMO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL ‘JOSÉ DEODATO’, NA VILA ROCCA, EM FAVOR DA ENTIDADE FILANTRÓPICA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, PARA REALIZAÇÃO DA 30ª FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE GUARIBA, NO PERÍODO DE 12 À 21 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3491/2022 |
2022-03-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NOVO EMPREGO PÚBLICO DE VIGIA PATRIMONIAL, PARA COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2026, DE 14/01/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2679, DE 28/03/2013, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3492/2022 |
2022-03-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE DOIS BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALBUQUERQUE”, COM ÁREA TOTAL DE 29.273,71 METROS QUADRADOS, E AS BENFEITORIAS NELES EXISTENTES, VINCULADOS ÀS MATRÍCULAS NºS 15.379 E 17.404, EM FAVOR DA COPLANA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL – CNPJ Nº 48.662.175/0001-90,DESTINADOS À CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3493/2022 |
2022-03-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE PRÉVIA PERMISSÃO DE USO COMO CONDIÇÃO PARA POSTERIOR DOAÇÃO, COM ENCARGOS, NO PRAZO DE 12 MESES, DE UM BEM IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALBUQUERQUE”, COM ÁREA TOTAL DE 13.670,77 M2 E AS BENFEITORIAS NELE EXISTENTES, VINCULADO À MATRÍCULA Nº 17.403, EM FAVOR DA EMPRESA FORTE METAL SERVIÇOS INDUSTRIAIS EIRELI - CNPJ Nº 23.490.650/0001-68, DESDE QUE COMPROVE ATINGIR AS METAS E OBJETIVOS DE SEU PLANO DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3494/2022 |
2022-03-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO BÁSICA E ESTRUTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, ENVOLVENDO EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, QUE ESPECIFICA, PARA EFEITO DE INCREMENTAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO GOVERNAMENTAL, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2.679, DE 28/03/2013, E Nº 3.403, DE 09/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
22 |
2022-03-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de executar o recapeamento da Avenida Amadeu Mazzi, em toda a sua extensão. Indica ainda o recapeamento da Rua Francisco Volch, principalmente entre as avenidas Cel. Neca Junqueira e Amadeu Mazzi. A solicitação se justifica devido ao péssimo estado de conservação em que se encontram as mencionadas vias públicas. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN no sentido de providenciar uma placa, bem como a devida sinalização de solo, alertando os motoristas que trafegam pela Avenida Dr. Sobral Netto que, para acessarem a Rua Dr. José Rodrigues Fabrício (Córrego Guariba), devem respeitar a preferência de quem vem em sentido contrário, ou seja, pela Rua Shinzu Shimizu. Nada mais do que o cumprimento do Artigo 29, do Código Brasileiro de Trânsito. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Castelo Branco, e – até que o recape aconteça – que se proceda aos serviços de tapa-buracos naquela via. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.771.433,70 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS E SETENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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9/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NOVO EMPREGO PÚBLICO DE VIGIA PATRIMONIAL, PARA COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2026, DE 14/01/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2679, DE 28/03/2013, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 1º E §§ 1ºe 2º, DA LEI Nº 2.308, DE 05/03/2009, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI Nº 3.035, DE 07/04/2017, PARA AMPLIAÇÃO DA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO, NA PREFEITURA MUNICIPAL, COMO MENORES APRENDIZES, AOS ADOLESCENTES ACOLHIDOS PELA ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO BÁSICA E ESTRUTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, ENVOLVENDO EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, QUE ESPECIFICA, PARA EFEITO DE INCREMENTAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO GOVERNAMENTAL, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2.679, DE 28/03/2013, E Nº 3.403, DE 09/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO E COM ENCARGOS, DO BEM PÚBLICO DENOMINADO COMO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL ‘JOSÉ DEODATO’, NA VILA ROCCA, EM FAVOR DA ENTIDADE FILANTRÓPICA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, PARA REALIZAÇÃO DA 30ª FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE GUARIBA, NO PERÍODO DE 12 À 21 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Reitera parcialmente Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja retomada a realização da Meia Maratona Rústica de Guariba, fazendo parte das festividades alusivas ao aniversário da cidade. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de condicionadores de ar nas salas de aula da rede municipal de ensino. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido instalar vitrôs nas salas de aula do fundo da EMEB "Gino Bellodi". |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um bebedouro de água gelada na quadra poliesportiva da EMEB Gino Bellodi. |
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