| materia |
263/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de elaborar um projeto de pavimentação asfáltica do trecho da Rua Dona Constância, entre as avenidas Liberdade e Santos Dumont. No mesmo projeto, também deve constar a construção de gabião para o Córrego Guariba. A referida obra é uma antiga reivindicação dos moradores dos bairros mais próximos daquela localidade. |
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264/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido do que seja concedido um abono salarial aos professores e funcionários da rede municipal de ensino pago através do FUNDEB, no final deste ano, baseado na proposta do Governo do Estado, que foi aprovada, que o concederá aos professores e funcionários da Educação Estadual. |
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2/2021 |
2021-12-01 |
Atos da Mesa |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. |
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3/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO POLICIAL MILITAR QUE EXERCEU SUA FUNÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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4/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO SILVA. |
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5/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SILVA. |
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6/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR MARCO VINHOLI, SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. |
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259/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que a Secretaria Municipal da Saúde realize a Campanha de Vacinação contra Raiva. |
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| norma |
2/2021 |
2021-12-01 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. |
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27/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Evento "4º CONEXIDADES", realizado na cidade de Olímpia, de 23 a 27 de novembro, que foram cinco dias de palestras e debates sobre importantes temas para a administração pública em prol do municipalismo, onde vereadores e gestores públicos tiveram rica oportunidade. |
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| materia |
257/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o reparo asfáltico em volta da tampa do bueiro localizado na Avenida David Louzada, nas proximidades da esquina com a Rua Siqueira Campos. |
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258/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção/conserto da calçada da UBS “Joana Elcy Mangolini de Laurentiz”, na COHAB I. |
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| materia |
68/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 376.753,94 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
256/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura objetivando soltar mais peixes de diversas espécies nos dois lagos do Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição", para que a população possa se divertir nos finais de semana e, principalmente, durante as festas de fim de ano que se aproximam. |
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| norma |
3461/2021 |
2021-11-25 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.050.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3462/2021 |
2021-11-25 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 461.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3463/2021 |
2021-11-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO ÀS NOVAS REGRAS DO ISSQN, ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, MEDIANTE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.805, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
28/2021 |
2021-11-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. |
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| materia |
15/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o departamento competente informe a esta Casa sobre as possibilidades de antecipar - excepcionalmente para o mês de janeiro de 2022 - o dissídio dos servidores públicos, mantendo o percentual de negociação junto ao sindicato da classe. |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-23 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Cabo PM Eduardo Adriano Garcia (Nick) pelo excelente serviço policial que presta à comunidade, além de participação em projetos sociais e culturais de nosso Município, destacando agora o fato que aconteceu no último dia 20 de novembro, quando o policial de folga, portanto à paisana, ajudou seus companheiros em uma ocorrência, conseguindo acalmar uma munícipe que estava totalmente transtornada e convencê-la a entregar a faca que portava, evitando que alguém se ferisse no episódio. |
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| materia |
255/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção e pintura dos brinquedos do playground e troca da placa denominativa da Praça “Regina Sticchi Landgraf Corrêa Leite”. |
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| norma |
3460/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS DE “AVENIDA WALDEMAR RABALHO”. |
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| sessao |
18 |
2021-11-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
247/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de expandir a instalação de câmeras de videomonitoramento internas nos prédios municipais, começando pelo Ambulatório Municipal de Especialidades "Prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto" e demais unidades de saúde descentralizadas. |
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| materia |
248/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de expandir a instalação de câmeras de videomonitoramento externas em pontos estratégicos da cidade, começando pelas praças que já tiveram problemas com furtos de cabos de energia e nos locais onde existem problemas crônicos com descarte irregular de lixo. |
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| materia |
249/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar uma nova pintura em duas das lombadas da Avenida Amadeu Mazzi, na Vila Roca, defronte aos números 311 e 320. De acordo com o relato dos moradores do local, a falta de visão das lombadas, principalmente no entardecer e período da noite, vem causando muitos transtornos aos motoristas que por lá trafegam. |
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| materia |
250/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a inversão da obrigatoriedade do "pare" no cruzamento da Avenida Luiz Barichello com a Rua João José Louzada, no Residencial Macaúbas. Como está hoje, quem trafega pela Luiz Barichello tem que parar ao cruzar com a João José Louzada, cuja rua, inclusive, não sem saída. A diferença de tráfego nas duas é imensa, o que justifica a presente solicitação. |
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| materia |
251/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a reconstituição da iluminação da Praça Roque Di Mastrogirolamo, situada no Residencial Santa Cruz. A informação dos moradores é de que apenas uma lâmpada está funcionando, o que deixa o local bem perigoso. A referida praça fica exatamente em frente à Capela Santa Cruz. |
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| materia |
252/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de canaleta para escoamento de águas pluviais ("sarjetão") nas proximidades do número 358 da Avenida João de Souza Silva, na esquina da Unidade do Programa de Saúde da Família - PSF I. |
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| materia |
253/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a contratação de uma empresa para fazer limpeza nas bocas de lobo da cidade. |
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| materia |
254/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentindo de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Alessandra Schimidt. |
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| materia |
67/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA DE “PRAÇA DOS AMISTÁ”. |
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| materia |
65/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.050.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
66/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 461.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3453/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 951.950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3455/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3456/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GUARIBA E PRADÓPOLIS, COM A FINALIDADE DA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO. |
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| norma |
3457/2021 |
2021-11-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO E DE ASSISTENTE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3458/2021 |
2021-11-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS, QUE ESPECIFICA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.950, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3459/2021 |
2021-11-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.163, DE 14/12/2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA, REGULA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Delegado de Polícia Dr. Reginaldo Felix e a toda corporação da Polícia Militar e Civil, pelo excelente trabalho realizado na cidade de Guariba. |
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18/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino que foram medalhistas e receberam Certificados de Honra ao Mérito da OBA - Olimpíada Brasileira de Astronomia, OBR - Olimpíada Brasileira de Robótica e OBQJR. - Olimpíada Brasileira de Química Júnior. |
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19/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino que se classificaram para a 2ª Fase da OBC - Olimpíada Brasileira de Ciências, OBF - Olimpíada Brasileira de Física e OBFEP – Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas. |
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20/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao aluno Luiz Fabiano dos Santos Santana, estudante do 9º ano da EMEB “Profª. Maria Cecília Pacífico de Faria”, por ter sido o segundo colocado na Região de Ribeirão Preto no concurso de redação do “Projeto EPTV na Escola”, com o tema “Pandemia da Intolerância”. |
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21/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Professora Marilza Bortoleto Fazano, da EMEB “Profª. Maria Cecília Pacífico de Faria”, orientadora do aluno Luiz Fabiano dos Santos Santana, que foi o segundo colocado na Região de Ribeirão Preto no concurso de redação do “Projeto EPTV na Escola”, com o tema “Pandemia da Intolerância”. |
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22/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao aluno Pedro Paulo Cottorello Vitorino, estudante do 9º ano da EMEB “Gino Bellodi”, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Nacional de Ciências, estando entre os 200 melhores alunos do país. |
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23/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao aluno Pedro Klesio Emanuel Thomazinho Torres, estudante do 7º ano da EMEB “Profª. Izabel Sadalla Grispino”, pela conquista do Certificado de Honra ao Mérito na Olimpíada Nacional de Ciências. |
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24/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal da Educação, Professor João Marques Gouvêa Neto, pela dedicação em dar continuidade ao nosso projeto educacional, que continua permitindo que novamente a rede municipal de ensino de Guariba seja destaque na região, citando-se neste ano - dentre outras conquistas - a 2ª colocação no Concurso de Redação do “Projeto EPTV na Escola”, a Medalha de Ouro e o Certificado de Honra ao Mérito na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC), também alunos vencedores nos concursos de redação e desenho do PEA - Programa de Educação Ambiental Campo Limpo. |
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| materia |
25/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos, bem como aos professores, da Rede Municipal de Ensino que venceram concursos de redação e desenho do PEA - Programa de Educação Ambiental Campo Limpo, idealizado pelo InpEV - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, que visa promover a responsabilidade compartilhada pela gestão de resíduos sólidos. |
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| materia |
245/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção e limpeza na boca de lobo localizada na altura do número 301 da Avenida Maria Aparecida Albanez Gouvêa. |
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