| materia |
58/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 635.990,57 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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222/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Irene Roncolato Tavares. |
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218/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua André Mario D'Miguel, no trecho que vai da altura do n° 285 até a rotatória da Avenida Helaine de Oliveira Varella. |
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219/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Instalar lixeiras e consertar os brinquedos do "playground" do "Sistema de Lazer Sebastião de Castro", na COHAB II. |
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220/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à instalação de lixeiras na Praça "Joaquim Carato", no Jardim Irajá. |
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221/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar a iluminação da Praça "Joaquim Carato", no Jardim Irajá. |
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| materia |
57/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 294.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
213/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tomar as providências necessárias para que o Município de Guariba seja inserido no “Programa Cidade Acessível”, do Governo do Estado de São Paulo. O referido programa prevê investimentos nas áreas de esportes, lazer, infraestrutura, educação e acessibilidade, de forma que os municípios paulistas tornam-se mais inclusos. A presente indicação também solicita ao Executivo que faça a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência de Guariba, por ser a contrapartida para adesão ao “Programa Cidade Acessível”. |
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214/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de "sarjetão" para escoamento de águas pluviais na esquina da Rua Raimundo Nunes da Silva, altura do número 111. |
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215/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de rampa de acessibilidade na área interna do Velório Municipal. |
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| materia |
216/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública do Distrito Empresarial Governador Mario Covas". |
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| materia |
217/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da \prefeitura no sentido de realizar o mapeamento de todas as áreas verdes dentro do perímetro urbano do nosso município, seja através de georreferenciamento ou qualquer outro meio, pois é importante gerar um material para direcionar uma futura elaboração de políticas públicas voltadas para a arborização da nossa cidade. |
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| materia |
56/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA SUBSIDIAR, EM 100%, O VALOR DAS MENSALIDADES PAGAS PELOS ESTUDANTES USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, NO PERÍODO ENTRE AGOSTO E DEZEMBRO DE 2021, QUE FREQUENTAM CURSOS DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DA REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
55/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.800.000,00 (QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3447/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.118.891,73 (CENTO E DEZOITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
3448/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 77.918,24 (SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| materia |
11/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente remeta a esta Casa, para conhecimento dos senhores vereadores, cópia capa a capa do processo de licitação que teve como objeto o serviço (que segundo consta é terceirizado) prestado por pá carregadeira no aterro sanitário. |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente preste a esta Casa, para conhecimento dos senhores vereadores, as seguintes informações sobre o descarte de entulhos e resíduos na área de reciclagem da Coplana: a quem pertence aquela área? É da Coplana ou a Prefeitura adquiriu? Se a Prefeitura adquiriu, informe o valor da transação e remeta cópia de todos os documentos dessa transação. Se for da Coplana, informe se há um contrato ou convênio assinado. Informe também quem está prestando tal serviço e se houve algum processo licitatório. Enfim, todos os esclarecimentos pertinentes. |
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| materia |
210/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção na boca de lobo localizada na altura do número 1.365 da Rua Bonfim. |
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| materia |
211/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que assim que houver a retomada da Meia Maratona Rústica de Guariba, que a mesma seja renomeada Mário de Oliveira e Severino Feitosa de Lima. |
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| materia |
212/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja concedido um aumento no percentual da gratificação para todos os servidores da Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndio. |
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| sessao |
14 |
2021-09-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
209/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providencias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir sanitários no Ecoponto Municipal, bem como um espaço com pia/tanque, para que os funcionários que lá trabalham e os munícipes que o utilizam para fazer o descarte correto de entulhos possam higienizar-se com a lavagem das mãos, levando em conta o momento que estamos vivenciando com a Covid-19. |
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| materia |
206/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a criação de programa de atividades físicas para a melhor idade, no Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição". |
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| materia |
207/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Reitera parcialmente Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder às melhorias na iluminação pública no final da Rua Vereador José Oliveira de Souza (área verde). |
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| materia |
208/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução de "sarjetinha" nas proximidades do número 180 da Avenida João Destro, no Residencial Vila Mariana II. |
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| materia |
14/2021 |
2021-09-23 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Paróquia São Mateus de Guariba, na pessoa de seu pároco, padre José Antônio Munhoz, pela realização da 121ª Festa ao Padroeiro São Mateus. |
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| materia |
205/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar melhorias na Praça "Helaine de Oliveira Varella", localizada no Residencial Vila Mariana ll, com a reforma geral de bancos, calçadas, quiosque, parquinho infantil (playground), iluminação, academia de ginástica ao ar livre, bem como seu ajardinamento. |
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| norma |
3446/2021 |
2021-09-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 370.307,75 (TREZENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| sessao |
3 |
2021-09-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 77.918,24 (SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| materia |
52/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 370.307,75 (TREZENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
53/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.118.891,73 (CENTO E DEZOITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
25/2021 |
2021-09-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. |
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no document
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| norma |
2/2021 |
2021-09-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
3441/2021 |
2021-09-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.120, DE 09 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3442/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O PERÍODO QUADRIENAL DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3443/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 183.000,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
3444/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.206.183,73 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3445/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.054.685,73 (UM MILHÃO, CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
202/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando a iniciativa de projeto de lei com a finalidade de instituir a Política Municipal de Incentivo à Agricultura Urbana. |
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| materia |
203/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando a iniciativa de projeto de lei com a finalidade de instituir a Política Municipal de Incentivo à Agricultura de Precisão (minuta do projeto anexa) |
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| materia |
204/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de recapear a Avenida Sagrado Coração de Jesus, nas quadras da altura do número 221 e do número 480. |
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| sessao |
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2021-09-13 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
13 |
2021-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que dê cumprimento ao Parágrafo 2º do Artigo 51 do Código de Posturas do Município de Guariba, que diz respeito aos cães considerados de raças perigosas. |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Dra. Renata Viegas pelo lançamento de seu quinto livro. |
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| materia |
13/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem atleta Lucas Conceição Vilar, pela participação nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. |
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| materia |
191/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar com urgência a instalação de uma grelha de drenagem na boca de lobo da Avenida Helaine Duarte Varella, localizada exatamente em frente às manilhas que lá foram depositadas. A avenida, que faz a ligação entre os bairros Vila Rocca e Santa Cruz, é bastante utilizada por pessoas que praticam caminhadas. O risco de ocorrer acidentes com pessoas e até com veículos está evidente. |
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| materia |
192/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tomar as providências necessárias para que o Município de Guariba seja inserido no “Programa Respeito à Vida”, do Governo do Estado de São Paulo. O referido programa foi criado para atuar na viabilização de ações com foco na redução de acidentes e fatalidades de trânsito. |
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