| materia |
32/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.264.030,49 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TRINTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
20/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
153/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de utilizar o antigo barracão de bocha situado no Residencial Santa Cruz, bem como a quadra que está abandonada e o minicampo contíguo, para a construção do "Clube do Servidor Municipal de Guariba". |
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| materia |
29/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL VILA MARIANA I DE “PRAÇA GERALDO CAPORUSSO”. |
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| materia |
149/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Reitera parcialmente Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando através da presente que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar os sanitários (masculino e feminino) da antiga estação rodoviária (Terminal Rodoviário “Vereador José Chartune”). |
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| materia |
150/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Segismundo Mangolini com a Rua José Mazzi. |
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| materia |
151/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar alambrado na área verde do Residencial Macaúbas, na Avenida João José Louzada; e também na área verde do Residencial Funichelli-Santin, na Rua Nicolau Baldan. |
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| materia |
152/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar e ampliar a UBS "Vereadora Maria Pacífico de Migueli", na Vila Amorim. |
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| norma |
18/2021 |
2021-05-24 |
Portaria |
DISPÕE ADOÇÃO DE FICHA DE CONTROLE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
3422/2021 |
2021-05-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 495.656,38 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
1/2021 |
2021-05-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
19/2021 |
2021-05-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MAIO DE 2021. |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que dê cumprimento à Lei nº 14.151, de 12 de Maio De 2021, que "Dispõe sobre o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus". |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da senhora Joana Elcy Mangolini de Laurentiz, ocorrido em 16 de maio. |
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| materia |
145/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução de sarjeta e guia na altura do número 676 da Avenida José Zanotto. |
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| materia |
146/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar melhorias na Praça Pública "Hermínio de Laurentiz", no Residencial Laurentiz, com a reforma geral de bancos, calçadas, quiosque, parquinho infantil (playground), iluminação, academia de ginástica ao ar livre, bem como seu ajardinamento. |
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| materia |
147/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de acostamentos na Estrada Municipal GRB 010, Vicinal Alpheu Bellodi (subida da Santa Cruz). |
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| materia |
148/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas perante o DER no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de velocidade ( lombada) nas proximidades do km 8 na Rodovia José Corona, entre as entradas da empresa Baldan Maquinas. |
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| sessao |
8 |
2021-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
28/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 148.286,86 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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| materia |
139/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja montada uma sala de fisioterapia em todas as UBS (Unidade Básica de Saúde) do nosso município. |
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| materia |
140/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja criado o Departamento de Proteção e Defesa dos Animais. |
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| materia |
141/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas perante a CPFL no sentido de viabilizar a troca da iluminação pública na Avenida Otávio Rangel por uma iluminação mais potente. |
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| materia |
142/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja construída uma canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua José Corrêa Leite Filho com a Avenida José de Barros Carvalhaes. |
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| materia |
143/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar benfeitorias no Jardim Jussara, como o asfaltamento das ruas que ainda não são asfaltadas, principalmente a marginal do Córrego Guariba, roçar o mato ali existente, melhorar a iluminação das ruas e avenidas que interligam o córrego, remover entulhos, bem como realizar reparos nos gabiões que estão se deslocando em uma parte do córrego, mais precisamente no cruzamento com a Avenida Liberdade; no local também se encontram manilhas proibindo o tráfego das pessoas, causando assim transtorno para moradores daquele bairro. |
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| materia |
144/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que o Executivo possa orçar com o custeio das despesas do exame toxicológico dos motoristas, operadores, tratoristas, entre outros servidores do municipio de Guariba, assim como algumas empresas tais como usinas que contribuem para realização total do exame dos seus colaboradores. |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-13 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a toda equipe de nosso Município que está à frente da vacinação contra a Covid-19. |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-13 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 22/2020, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que susta os efeitos de Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado, e dá providências correlatas. |
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| materia |
136/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar um Centro de Reabilitação Pós-Covid-19 em nosso Município. O objetivo é oferecer um acompanhamento multiprofissional às pessoas que foram diagnosticadas com a doença, pois vale destacar que a real recuperação não termina após o período de isolamento ou mesmo após a alta hospitalar. |
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| materia |
137/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja retomada a realização da Meia Maratona Rústica de Guariba, competição que já obteve importante destaque nacional. Ainda dentro das comemorações de aniversário de Guariba, no mês de setembro, também poderia ser criado um Passeio Rústico de Mountain Bike. A realização de tais eventos, ficaria condicionada à liberação de nossas autoridades sanitárias, no que diz respeito aos protocolos de combate à Covid-19. |
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| materia |
138/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar em nosso Município o Projeto Horta Comunitária. O objetivo é auxiliar as pessoas que se encontram em estado de vulnerabilidade social. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
27/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 495.656,38 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
135/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica à Mesa que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Felício Rabachin. |
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| norma |
3421/2021 |
2021-05-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE “PRAÇA WILSON RODRIGUES BRANDÃO”. |
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| materia |
131/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN objetivando instalar faixas elevadas de travessia para pedestres, as chamadas lombofaixas - ou ao menos faixas de pedestres - ao longo da Avenida Helaine Oliveira Varella, em locais estratégicos para facilitar a travessia de pedestres; um ponto de destaque é a rotatória existente na confluência da Rua André Mário D'Miguel com as avenidas Amadeu Mazzi, Helaine Oliveira Varella e Luiz Barichello. |
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| materia |
132/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de implantar placas de sinalização de limite de velocidade em toda extensão da Avenida Helaine de Oliveira Varella, ou seja, da Avenida Amadeu Mazzi até a Vicinal Alpheu Bellodi, próximo à rotatória de acesso à Fazenda Santa Cruz. |
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| materia |
133/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao conserto das tampas de concreto das bocas de lobo localizadas nas vias do Residencial Alpheu Bellodi - CDHU, pois há várias que estão quebradas ou trincadas, oferecendo riscos às crianças e outros transeuntes que por lá passam. |
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| materia |
134/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao conserto das tampas de concreto das bocas de lobo localizadas nas vias do Residencial Bela Vista (Avenida Hélio Dela Corte com a Rua Antônio Di Mastrogirolamo), pois há várias que estão quebradas ou trincadas, oferecendo riscos às crianças e outros transeuntes que por lá passam. |
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| norma |
3418/2021 |
2021-05-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3419/2021 |
2021-05-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3420/2021 |
2021-05-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| sessao |
7 |
2021-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
125/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção nas canaletas horizontais de escoamento de águas pluviais nas vias públicas da Avenida Ribeirão Preto, no Conjunto Habitacional "Aparecida Biccio do Amaral" (COHAB I). |
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| materia |
126/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção na rampa de acessibilidade localizada na altura do número 201 da Rua Dobrada, bem como nas demais rampas de acesso do Conjunto Habitacional “Aparecida Biccio do Amaral” (COHAB I). |
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| materia |
127/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a compra de colchões casca de ovo para disponibilizá-los, por empréstimo ou doação, às pessoas que necessitam e não possuem condições financeiras de adquiri-los. |
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| materia |
128/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de uma calçada na área verde existente entre a COHAB I e Vila Varela, bem como viabilizar sua iluminação. |
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| materia |
129/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de corrigir o ângulo de curvatura na esquina das avenidas Ítalo Politi e Victor Maduro. |
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| materia |
130/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam retomadas as obras paralisadas em frente da entrada do Supermercado Marafão, situado na Avenida Otávio Rangel, Vila Mangolini, local esse de grande tráfego, sendo de extrema urgência a conclusão da obra. |
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