| materia |
102/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar aquisição de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) apropriados para a situação vivida no momento (COVID-19), para os apanhadores e demais funcionários que trabalham no caminhão coletor e compactador de resíduos sólidos, e que os mesmos sejam incluídos no rol de prioritários no plano de vacinação contra a COVID-19. |
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103/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Fernando Baldan. |
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16/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL |
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17/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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98/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir boca de lobo no cruzamento da Avenida Ceará com a Rua José Missali, na Vila Amorim. |
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99/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura objetivando proceder à cobertura dos bancos localizados na lateral do Ambulatório Municipal "Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto" e no ProntoSocorro. |
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100/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar veículo apropriado com elevador para transportar pacientes como cadeirantes, entre outros, para realizarem suas fisioterapias com mais segurança e eficiência. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 93.400,00 (NOVENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| materia |
96/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar uniforme e crachá para todos os funcionários públicos. |
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97/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir rampa de acesso na entrada da Secretaria da EMEB "Profº. Alfredo Rolim de Moura". |
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| materia |
95/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de aumentar o valor do auxílio-alimentação dos servidores municipais, passando R$. 550,00 para R$. 700,00. |
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| materia |
94/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um bebedouro de água na "Praça Joaquim Carato", no Jardim Irajá. |
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| materia |
91/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja analisado o espaço público existente entre a Rua Sérgio Viziack e a Avenida Waldemar Morandim, nas imediações do Residencial Nelson Caporusso, a fim de construir uma academia de ginástica ao ar livre, bem como instalação de um bebedouro. |
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| materia |
92/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de estender aos profissionais da educação (todo quadro organizacional de funcionários que atuam nas escolas da rede de ensino
municipal de Guariba) inclusão no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. |
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| materia |
93/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar levantamento para saber quantos servidores se interessam em aderir a um plano de saúde. |
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| materia |
88/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adquirir mais sopradores de folhas para ajudar os garis na limpeza das praças. |
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| materia |
89/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 2.142 da Rua Paulo Eduardo Garavello, no Residencial Clementino Politi. |
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| materia |
90/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reforma dos sanitários, das lixeiras e dos bancos da Praça dos Trabalhadores, na Vila Cecap. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 122.637,20 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE “PRAÇA ALCIDES DOS SANTOS”. |
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| norma |
16/2021 |
2021-03-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MARÇO DE 2021. |
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| materia |
86/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de João Luiz Sória. |
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| materia |
87/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar equipamentos de academia de ginástica ao ar livre próximo da quadra esportiva coberta do Jardim das Torres, localizada na Avenida João Alves Barbosa. |
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| norma |
3403/2021 |
2021-03-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO PARCIAL DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, APRESENTADA NO ORGANOGRAMA MUNICIPAL PREVISTO NO ARTIGO 6º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.679, DE 28/03/2013, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3404/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3405/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 65.098,00 (SESSENTA E CINCO MIL E NOVENTA E OITO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3406/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que dê cumprimento à Lei Municipal nº. 2.160, de 16/11/2006, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'Adote uma Praça'”. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
84/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de mureta, passarela, bem como melhorias na iluminação pública no final da Rua Vereador José Oliveira de Souza, no Residencial Vila Mariana I. |
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| materia |
85/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar os quiosques e instalar lixeiras na praça da COHAB I e Vila Varella. |
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| sessao |
4 |
2021-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
82/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar na antiga Garagem, localizada na Avenida Ernesto Buchi, um local adequado, com salas, banheiros masculino e feminino, refeitório, entre outros, para que os funcionários públicos possam fazer suas refeições com dignidade. |
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| materia |
83/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de resolver o problema de água empoçada na lateral do imóvel localizado na esquina da Rua Dona Constância com a Avenida David Louzada, que dá fundo para o imóvel de número 229 daquela avenida. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL” |
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| materia |
79/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido conceder o reajuste geral anual aos professores e demais funcionários públicos municipais. |
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| materia |
80/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de roçar o mato na extensão do acostamento da Estrada Vicinal Alpheu Bellodi, que liga os residenciais Funichelli-Santin e Santa Cruz. O local é muito frequentado pelos praticantes de caminhada e ciclismo, além dos próprios pedestres, que são obrigados a transitar pelo asfalto. |
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| materia |
81/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN no sentido de tomar providências urgentes no cruzamento da Avenida Ítalo Politi com a Rua José Mazzi. De acordo com o reclamo dos moradores, o alto fluxo de veículos existente no local gera muitos transtornos e os acidentes são frequentes. Como medida para minimizar o problema, os moradores reivindicam que a Ítalo Politi passe a ter sentido único para tráfego, no sentido centro-bairro, até a Rua José Corrêa Leite Filho. |
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2/2021 |
2021-03-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Educação, Professor João Marques Gouvêa Neto. |
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60/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de verificar a possibilidade de contratar uma Fonoaudióloga e uma Terapeuta Ocupacional para atenderem no Centro de Atendimento Multiprofissional (CAM) e no setor de Fonoaudiologia da UBS Vila Amorim. |
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76/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de modificar o ponto de desembarque dos ônibus das domésticas que residem na Santa Cruz, para que seja feito na entrada do Residencial, e não na rotatória como é realizado atualmente. |
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| materia |
77/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Avenida Amadeu Mazzi, na Vila Rocca. |
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| materia |
78/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua São Pedro e da Avenida São Benedito, no Bairro Alto. |
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| norma |
3401/2021 |
2021-03-02 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 392.219,43 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
3402/2021 |
2021-03-02 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 181.760,28 (CENTO E OITENTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 65.098,00 (SESSENTA E CINCO MIL E NOVENTA E OITO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
75/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que seja denominada Praça "Alcides dos Santos" a praça existente no Residencial Bela Vista. |
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| sessao |
3 |
2021-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-26 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Vardeni Afonso Vieira. |
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1/2021 |
2021-02-26 |
Atos da Mesa |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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