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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 676/2026 2026-04-22 Indicação Indica poda de árvores na Avenida Joaquim Lopes Aguila, nas proximidades da Motonar até o Complexo do CAIC. 1 unsupported_format
materia 677/2026 2026-04-22 Indicação Indica poda urgente de árvores em frente à igreja do Bairro Taquari, com risco à rede elétrica. 1 unsupported_format
materia 678/2026 2026-04-22 Indicação Indica poda de árvores na Avenida Carlo Bonfanti, em frente à Praça da Maristela. 1 unsupported_format
materia 679/2026 2026-04-22 Indicação Indica a inclusão no planejamento municipal da construção de área de lazer no Jardim Alto da Glória. 1 unsupported_format
materia 680/2026 2026-04-22 Indicação Indica estudo para isenção de IPTU para idosos aposentados ou pensionistas que recebam salário-mínimo e tenham apenas 1 imóvel 1 extracted
materia 681/2026 2026-04-22 Indicação Indica contratação de médicos dermatologista. 1 extracted
materia 682/2026 2026-04-22 Indicação Indica valorização dos agentes administrativos 1 extracted
materia 683/2026 2026-04-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Francisco Travertino, no bairro Quaglia, neste município 1 unsupported_format
materia 684/2026 2026-04-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a implantação e/ou reforço da sinalização viária horizontal e vertical na Rua Francisco Travertino, no bairro Quaglia, neste município 1 unsupported_format
materia 685/2026 2026-04-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a realização de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Travertino, no bairro Quaglia, neste município 1 unsupported_format
materia 686/2026 2026-04-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a disponibilização de atendentes telefônicos para o CMI (Centro Médico Integrado), unidades de saúde e demais serviços da rede pública municipal de saúde, visando proporcionar maior agilidade e eficiência no atendimento à população 1 unsupported_format
materia 687/2026 2026-04-22 Indicação Indica análise técnica e providências quanto à situação de árvore na Rua Rafael de Barros, esquina próxima ao estabelecimento Pavan Tintas. 1 unsupported_format
materia 688/2026 2026-04-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a realização de poda do mato alto, limpeza e manutenção ao lado do imóvel localizado na Rua João Gonçalves, nº 377, Jardim Angélica 1 unsupported_format
materia 689/2026 2026-04-22 Indicação Indica adoção de medidas de combate à presença de escorpiões nas unidades escolares do município. 1 unsupported_format
materia 690/2026 2026-04-22 Indicação Indica disponibilização de intérpretes de Libras nos principais pontos de atendimento público do município. 1 unsupported_format
materia 691/2026 2026-04-22 Indicação Indica limpeza e manutenção de terreno nas proximidades do Complexo Educacional do CAIC. 1 unsupported_format
materia 692/2026 2026-04-22 Indicação Indica a instalação de coberturas nos pontos de ônibus utilizados por alunos nos Bairros do Município. 1 unsupported_format
materia 693/2026 2026-04-22 Indicação Indica campanhas de conscientização nas escolas sobre prevenção à violência e uso de drogas. 1 unsupported_format
materia 694/2026 2026-04-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a realização de estudo técnico para construção de bueiro (boca de lobo) para captação de águas pluviais, ao lado do imóvel localizado na Rua João Gonçalves, nº 377, Jardim Angélica 1 unsupported_format
materia 695/2026 2026-04-22 Indicação Indica limpeza de terrenos na Rua Vitório Luppi, Jardim Tufanin. 1 unsupported_format
materia 696/2026 2026-04-22 Indicação Indica medidas para acelerar atendimentos médicos de crianças no UPA com pediatras disponíveis. 1 unsupported_format
materia 697/2026 2026-04-22 Indicação Indica estudo para ampliação do programa de recapeamento viário para ruas críticas. 1 unsupported_format
materia 698/2026 2026-04-22 Indicação Indica a implantação de faixa amarela na Rua Marta Denzim, no Bairro Shangrilá, nas proximidades da Igreja Brasil para Cristo, visando maior organização e segurança no trânsito. 1 unsupported_format
materia 699/2026 2026-04-22 Indicação Indica Vitório Luppi em imóveis abandonados na Rua Albano Vieira Sardinha, nº 113 e nº 73 JD. Amalia. 1 unsupported_format
materia 700/2026 2026-04-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a realização de vistoria técnica e posterior corte/supressão de árvore em estado comprometido, localizada na Rua João Dionísio Villa, esquina com a Rua Décio Maradei, no bairro Primavera 1 unsupported_format
materia 701/2026 2026-04-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine ao setor competente a realização de manutenção geral no COMPLEXO ESPORTIVO “PASTOR ANTÔNIO SOEIRO NETO”, visando garantir melhores condições de uso, segurança e bem-estar à população 1 unsupported_format
materia 702/2026 2026-04-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a realização de recapeamento asfáltico no bairro Vista Alegre 1 unsupported_format
materia 703/2026 2026-04-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine, com urgência, aos setores competentes a realização de limpeza geral, roçagem do mato e corte de grama na área localizada ao lado da EMEB Profª Marisa Aparecida de Lima Vicentin, localizada no Alto da Boa Vista 1 unsupported_format
materia 704/2026 2026-04-22 Indicação Indico a retirada de lixo descartado irregularmente na Rua José Picardi - Jardim Livia, 1 extracted
norma 400/2026 2026-04-22 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 376, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 387, DE 20 DE JUNHO DE 2023. 1 extracted
norma 485/2026 2026-04-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Lemense a Sra. Amanda Luiza Bernardo Basilio. 1 extracted
sessao 12 2026-04-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 21/2026 2026-04-17 Requerimento de Urgência Especial REQUERIMENTO URGÊNCIA ESPECIAL AO PL45/2026 1 extracted
materia 22/2026 2026-04-17 Requerimento de Urgência Especial REQUERIMENTO URGÊNCIA ESPECIAL AO PL46/2026 1 extracted
materia 45/2026 2026-04-17 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 151.000,00 P/ CÂMARA) 1 extracted
materia 46/2026 2026-04-17 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 754.000,00) 1 extracted
materia 49/2026 2026-04-17 Moção APLAUDEM ao Instituto ISA – Instituto Social de Assistência, em reconhecimento à realização do Simpósio “Câncer – Além do Diagnóstico”, bem como pelo notável trabalho desenvolvido no município de Leme no apoio e assistência às pessoas acometidas por câncer. 1 extracted
materia 54/2026 2026-04-17 Parecer de Comissão PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL45/2026. 1 extracted
materia 55/2026 2026-04-17 Parecer de Comissão PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL462026. 1 extracted
materia 72/2026 2026-04-17 Documento Legislativo Ofício nº 2.435/26, em resposta ao Requerimento nº 92/26 da Ver. Cintia Grossklauss. 1 extracted
materia 73/2026 2026-04-17 Documento Legislativo Ofício nº 2.434/26, em resposta ao Requerimento nº 101/26 do Ver. David Pedrão. 1 extracted
materia 74/2026 2026-04-17 Documento Legislativo Ofício nº 2.450/26, em resposta ao Requerimento nº 110/26 da Ver. Andrea Mondin. 1 extracted
materia 119/2026 2026-04-17 Requerimento Requer informações detalhadas sobre a situação do Estância Country Clube A Glória, no município de Leme/SP, diante de indícios de abandono, acúmulo de lixo e proliferação de animais peçonhentos. 1 extracted
materia 120/2026 2026-04-17 Requerimento Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.Stephen Richard Pires. 1 extracted
materia 121/2026 2026-04-17 Requerimento Requer votos de congratulações para o Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Dr. Osvaldo Nico Gonçalves, e ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Dr. Artur José Dian. 1 extracted
materia 648/2026 2026-04-17 Indicação Indica a implantação de lombada na Rua Prof. Zulingo, 170 localizada no bairro Cidade Jardim. 1 unsupported_format
materia 649/2026 2026-04-17 Indicação Indica a implantação de lombada na Rua Eugênio Guerra localizada no bairro Cidade Jardim. 1 unsupported_format
materia 650/2026 2026-04-17 Indicação Indica melhoria da iluminação no entorno do Ginásio de Esportes Waldomiro Macarenko. 1 unsupported_format
materia 651/2026 2026-04-17 Indicação Indica limpeza das Áreas de Preservação Permanete(APP) das áreas urbanas do município de Leme. 1 unsupported_format
materia 652/2026 2026-04-17 Indicação Indica implantação de um sistema digital de acompanhamento das indicações legislativas e dos serviços públicos realizados no município, permitindo o registro e a atualização de todas as etapas de execução. 1 extracted