| materia |
132/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre contratações por dispensa de licitação na Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
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| materia |
133/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre licenças-prêmio de servidores municipais e descongelamento de tempo de serviço. |
1 |
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| materia |
134/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre insuficiência de dotação orçamentária para repasses à Santa Casa de Misericórdia de Leme, CEMMIL e Cismetro no exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
135/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre a situação de abandono no Distrito Industrial. |
1 |
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| materia |
136/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre a participação do nosso município em programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar |
1 |
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| materia |
714/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica reforma ou substituição dos bancos da unidade PAM, visando o conforto e bem-estar da população. |
1 |
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| materia |
715/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico recapeamento asfáltico na Rua dos Girassóis. |
1 |
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| materia |
716/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ações de limpeza, zeladoria urbana, fiscalização e combate a escorpiões e endemias no Jardim do Sol. |
1 |
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| materia |
717/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico manutenção na calçada localizada quase em frente ao portão de entrada da EMEI Virgínia Leme S. Franco*, tendo em vista a existência de um buraco no local. |
1 |
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| materia |
718/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ações para recolhimento de animais soltos (cavalos) e prevenção de riscos à saúde e segurança no Jardim Imperial. |
1 |
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| materia |
719/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico recapeamento asfáltico na Rua Pedro Calixto. |
1 |
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| materia |
720/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a limpeza e manutenção do córrego localizado no bairro Quaglia. |
1 |
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| materia |
721/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica organização de acesso, estacionamento e segurança no entorno do Ginásio de Esportes Luiz Fernando Marchi. |
1 |
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| materia |
722/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica solicitação de estudo técnico para alteração de sentido de via na Rua José Vicentin. |
1 |
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| materia |
723/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica solicitação de estudo técnico para implantação de rotatória em cruzamento no entorno do Centro do Autismo e acesso ao Condomínio Maristela. |
1 |
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| materia |
724/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica melhorias, manutenção e ampliação de estruturas no Lago Municipal. |
1 |
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| materia |
725/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica solicitação de vistoria e providências quanto a possível foco de dengue no imóvel do antigo Cine Alvorada. |
1 |
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| materia |
726/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica poda de árvore com interferência na rede elétrica na Rua João Donadel. |
1 |
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| materia |
727/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a ampliação do quadro de servidores no Centro Médico Integrado (CMI). |
1 |
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| materia |
728/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção das medidas necessárias visando a contratação de médicos especialistas em dermatologia para atendimento na rede pública municipal. |
1 |
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| materia |
729/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, a adoção das medidas necessárias para implantação do Programa “Psicóloga na Escola”, garantindo atendimento psicológico aos alunos da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
730/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção das medidas necessárias visando a contratação de médicos especialistas em psiquiatria infantil (psiquiatria da infância e adolescência) para atendimento na rede pública municipal |
1 |
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| materia |
731/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção das medidas necessárias visando a contratação de nutricionistas, com foco em nutrição infantil, para atuarem na rede pública municipal de saúde |
1 |
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| materia |
732/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine às Secretarias Municipais competentes, especialmente Agricultura, Educação e Assistência Social, a adoção de medidas visando a implantação e fortalecimento de programas de aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar, com prioridade para produtores locais. |
1 |
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| materia |
733/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buraco na Avenida Hermínio Ometto, sentido Rodovia Anhanguera, nas proximidades do Depósito Tiradentes Materiais de Construção (conforme demonstram as imagens em anexo). |
1 |
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| materia |
734/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, NOVAMENTE, que determine aos setores competentes, especialmente à Secretaria de Meio Ambiente e aos órgãos de fiscalização, a adoção de medidas visando o reforço da fiscalização no que tange ao descarte irregular de lixo e resíduos em todo o território do município. |
1 |
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| materia |
735/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica realização de limpeza periódica, retirada de entulho e manutenção da área externa da EMEF Prof. Paulo Bonfanti, localizada na Rua Paulo Bonfanti, nº 66, bairro Parque São Manoel. |
1 |
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| materia |
736/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a implantação de praça pública com área de lazer e academia ao ar livre no Bairro Alto da Glória. |
1 |
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| materia |
737/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a limpeza e roçagem na lateral da estrada próxima à ponte que liga o Bairro Taquari ao bairro Ponte, devido ao mato alto no local. |
1 |
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| materia |
738/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a adoção de medidas urgentes para garantir o fornecimento de medicamentos controlados a pacientes em acompanhamento pelo CAPS no Município. |
1 |
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| materia |
739/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica o conserto ou substituição urgente do aparelho de eletrocardiograma na rede pública de saúde do município. |
1 |
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| materia |
740/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica medidas para reduzir o tempo de espera na farmácia do CS II. |
1 |
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| materia |
741/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a intensificação de ações de limpeza e controle de escorpiões no bairro Jardim Flórida. |
1 |
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| materia |
742/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a adoção de medidas urgentes para agilizar a entrega de laudos de exames de raio-X na rede pública de saúde. |
1 |
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| materia |
743/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica revisão do sistema de estacionamento rotativo (zona azul) no município. |
1 |
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| materia |
744/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a implementação de medidas urgentes para agilizar encaminhamentos para médicos especialistas na rede pública de saúde. |
1 |
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| materia |
745/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a ampliação do número de médicos especialistas nas áreas de ortopedia, pediatria, urologia e cardiologia na rede pública de saúde do município. |
1 |
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| materia |
746/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a adoção de medidas urgentes para agilizar a emissão de laudos por neuropediatra para crianças na rede pública de saúde do município. |
1 |
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| materia |
747/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
“Indica a poda urgente de árvore na Rua Frederico Hildebrand, nº 155, Jardim Amália, devido ao contato com a rede de energia elétrica.” |
1 |
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| materia |
748/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a adoção de medidas para garantir a organização e transparência no agendamento de exames no CMI. |
1 |
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| sessao |
13 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer das Comissões nº44/2026 ao PL31/2026. |
0 |
no document
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| materia |
48/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de diretrizes gerais para o descarte consciente de agulhas e seringas de uso domiciliar no Município de Leme e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Senado Federal para que haja celeridade na aprovação do Projeto de Lei nº 4146/2020 |
1 |
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| materia |
75/2026 |
2026-04-24 |
Documento Legislativo |
E-mail do Prefeito Municipal, solicita retirada do PLC nº 03/2026. |
1 |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-24 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2.494/26, em resposta ao Requerimento nº 107 do Ver. David Pedrão. |
1 |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-24 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2.502/26, em resposta ao Requerimento nº 113 da Ver. Andrea Mondin. |
1 |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-24 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2.521/26, em resposta ao Requerimento nº 112 da Ver. Andrea Mondin. |
1 |
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| materia |
79/2026 |
2026-04-24 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2.522/26, em resposta ao Requerimento nº 96 do Ver. Airton Cândido. |
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| materia |
80/2026 |
2026-04-24 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2.523/26, em resposta ao Requerimento nº 111 da Ver. Cintia Grossklauss. |
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