| materia |
788/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica realização de operação tapa-buracos e demais reparações asfálticas na Rua João Dionízio Villa, localizada no bairro Conjunto Habitacional Ferdinando Marchi, nas proximidades do número 669. |
1 |
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| materia |
789/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica para que solicite à SAECIL, a realização de intervenções urgentes de manutenção viária na Rua Carlos Franco Camargo, no bairro Chácara Saúde, especialmente no que se refere ao reparo de buracos de grande proporção existentes ao longo da via. |
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| materia |
790/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal de Leme, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de mutirões de atendimento aos finais de semana, com o objetivo de reduzir a demanda reprimida de consultas e procedimentos nas especialidades médicas atendidas pelo Centro Médico Integrado (CMI) e pela rede pública de saúde do município |
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| materia |
791/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica limpeza geral, roçagem do mato e retirada de lixo e entulhos em terreno localizado na Rua Bernardo Garcia, em frente ao número 1001, no bairro Parque São Manoel. |
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| materia |
792/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica a realização de dedetização no PAM, visando o controle de piolhos de pombos e outros vetores. |
1 |
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| materia |
793/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica a contratação de empresa especializada para realização de avaliação neuropsicológica aos pacientes do Núcleo de Atenção Especial à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA. |
1 |
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| materia |
794/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica a cobertura da quadra poliesportiva do CAIC, visando melhores condições para a prática de atividades físicas. |
1 |
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| materia |
795/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica melhorias na sinalização de trânsito em frente às escolas. |
1 |
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| materia |
796/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica o cercamento com tela de proteção no campo de futebol do Bairro Caju, visando garantir a segurança dos usuários. |
1 |
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| materia |
797/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica a revisão das prioridades na aplicação de recursos públicos, com foco nas demandas essenciais da população. |
1 |
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| materia |
798/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica a ampliação do atendimento no período noturno nas unidades de saúde. |
1 |
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| materia |
799/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico recapeamento asfáltico na Rua Professor Antônio Roversi. |
1 |
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| materia |
800/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica aquisição, disponibilização ou contratação de caminhão destinado ao atendimento do Centro de Controle de Zoonoses, especialmente para dar suporte às equipes que realizam serviços de campo, como o acompanhamento casa a casa. |
1 |
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| materia |
801/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico recapeamento asfáltico na Av. Visc. de Nova Granada, altura do nº2098 |
1 |
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| materia |
802/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica execução de serviços de correção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Professor Antonio Roversi, localizada no bairro Jardim Empyreo. |
1 |
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| norma |
486/2026 |
2026-05-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Luiz Felipe Baleia Tenuto. |
1 |
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| norma |
487/2026 |
2026-05-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Claudinei Aparecido Vantin. |
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| sessao |
14 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
137/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações ao Cabo da Polícia Militar ANTONY CARLOS SANTOS MATHEUS, integrante do 36º BPM/I – 4ª Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sediada no município de Leme. |
1 |
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| materia |
138/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações ao Quarteto Remidos, em reconhecimento à sua relevante trajetória musical e à contribuição espiritual prestada à comunidade |
1 |
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| materia |
749/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica recape asfáltico da Rua Silvio de Camillo, que liga o Parque São Manoel ao Conjunto Ferdinando Marchi/ Jardim Primavera. |
1 |
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| materia |
750/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica restauração de tampa de “boca de lobo” situada na rotatória do início da Rua 27 de Outubro, no Distrito Industrial de Leme. |
1 |
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| materia |
751/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica recape asfáltico da Rua Martha Denzin, no Bairro Itamaraty. |
1 |
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| materia |
752/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica estudo pra implantação do auxílio nutrição para nossos servidores publico inativos ( aposentados e pensionistas ) |
1 |
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| materia |
753/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica instalação de Guard Rail no cruzamento entra a Av. Dr. Jambeiro Costa com a Rua José Cláudio Grossklauss |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-29 |
Emenda |
"Dispõe sobre a proteção da memória em homenagens públicas e estabelece critérios para a alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos no Município de Leme/SP e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
85/2026 |
2026-04-29 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2.597/26, em resposta ao Requerimento nº 122/26 do Ver. Airton Candido. |
1 |
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| materia |
86/2026 |
2026-04-29 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2.598/26, em resposta ao Requerimento nº 129/26 do Ver. David Pedrão.. |
1 |
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| materia |
87/2026 |
2026-04-29 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 84/2026, do Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, encaminha convite para as festividades em homenagem ao 73º Aniversário de Emancipação da Cidade. |
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| norma |
951/2026 |
2026-04-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Gabinete de Formação, Treinamento e Qualificação da Guarda Civil Municipal de Leme, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico a Emenda LOM 02/26 |
0 |
no document
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| materia |
23/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao PL49/2026. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." (R$ 400.600,00) |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Descarte Correto de Lixo no Município de Leme.”. |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer das omissões ao PL 49/2026. |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PL 27/2026 |
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| norma |
401/2026 |
2026-04-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS EM VIAGEM DA CAMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-27 |
Autógrafo de Lei Complementar |
PLC 09/26 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-27 |
Autógrafo de Lei |
PL 15/26 |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-27 |
Autógrafo de Lei |
PL 24/26 |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-27 |
Autógrafo de Lei |
PL 33/26 |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-27 |
Autógrafo de Lei |
PL 35/26 |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Aplaudem à jovem Eloah Vitória Mesterron Cândido , pelos relevantes destaques alcançados em concursos de beleza e por representar com orgulho o município de Leme em âmbito regional, estadual e nacional. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao idealizador coordenador aos apoiadores e aos participantes do 1 ° Encontro Estadual de Passinhos em Leme. |
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| materia |
81/2026 |
2026-04-27 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2.550/26, em resposta ao Requerimento nº 119 do Ver. Cristiano Boff. |
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| materia |
82/2026 |
2026-04-27 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2.555/26, em resposta ao Requerimento nº 21 do Ver. Cristiano Boff. |
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| materia |
83/2026 |
2026-04-27 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2.556/26, em resposta ao Requerimento nº 26 do Ver. Airton Candido. |
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| materia |
84/2026 |
2026-04-27 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2.557/26, em resposta ao Requerimento nº 114 da Ver. Cintia Grossklauss. |
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