| materia |
838/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Santo Antônio. |
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| materia |
839/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica limpeza, roçagem e manutenção do entorno do rio Serelepe no Jardim Mariana. |
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| materia |
840/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico roçagem do mato e retirada de lixo descartado irregularmente, na Rua Ignácio Musumeci. |
1 |
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| materia |
841/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a construção/adaptação de praça pública inclusiva voltada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
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| materia |
842/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico a realização de pintura interna da EMEB Professor Mário Zinni, neste município. |
1 |
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| materia |
843/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica a realização de estudo para implantação de critérios de priorização no atendimento em período integral nas unidades educacionais do Município. |
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| materia |
844/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico recapeamento asfáltico na Rua Carlos Guilherme Habermann, Altura nº 915 jardim São José |
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| materia |
845/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica a realização de censo educacional e levantamento da demanda por vagas nas unidades escolares do Município. |
1 |
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| materia |
846/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica a implantação de faixas de pedestres elevadas, sinalização horizontal e demarcação de área escolar no entorno das unidades escolares do Município. |
1 |
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| materia |
847/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica a realização de estudo para ampliação de vagas em período integral nas unidades educacionais do Município. |
1 |
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| materia |
848/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico a limpeza de galhos de árvore e entulhos na R. Dionizio Ravanini, próximo ao Nº10. |
1 |
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| materia |
849/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de cobertura da quadra esportiva do Jardim Itamaraty, garantindo condições adequadas de uso para crianças, jovens e toda a comunidade. |
1 |
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| materia |
850/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica novamente realização de medidas de controle e combate à proliferação de escorpiões na Rua Murilo Rafael Richita, no Bairro Jardim Flórida |
1 |
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| materia |
851/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de providências urgentes quanto ao imóvel abandonado localizado na Rua Prudente de Moraes, nº 260, no Bairro São Jorge. |
1 |
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| materia |
852/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico a realização de estudos visando a disponibilização de profissional psicólogo para atendimento na rede municipal de educação. |
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| sessao |
15 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico. |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 1.056.431,82) |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-08 |
Moção |
APLAUDEM todas as MÃES do Município de Leme. |
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| materia |
90/2026 |
2026-05-08 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2.757/26, em resposta ao Requerimento nº 127 do Ver. David Pedrão. |
1 |
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| materia |
91/2026 |
2026-05-08 |
Documento Legislativo |
Solicitação de retirada da tramitação em regime de urgência – Projeto de Lei Complementar nº 10/2026 |
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| materia |
149/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer cópia, devidamente atualizada, do contrato de prestação de serviços entre a empresa Zona Azul e Prefeitura deste município. |
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| materia |
150/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre a qualidade da massa asfáltica e os serviços de manutenção (tapa-buracos) realizados no município. |
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| materia |
151/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações aos Corretores de Imóveis pela passagem do dia 12 de maio e reconhecimento à importância da Lei Federal nº 6.530/1978. |
1 |
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| materia |
803/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica melhorias no campo de futebol Arena Zé Almir e elevação da rede que fica sobre o gramado. |
1 |
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| materia |
804/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica estudo pra implantação do auxílio nutrição para nossos servidores publico inativos ( aposentados e pensionistas ) |
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| materia |
805/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico na Rua Manoel Marquês Patarra, localizada no bairro Parque Residencial Itamaraty. |
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| materia |
806/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica realização de recapeamento asfáltico nas Ruas Abraão Jorge Mansur e Getúlio Vargas, localizadas na Vila Terezinha, nas adjacências do centro do município. |
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| materia |
807/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico na Rua Luiz Guadanini, localizada no bairro Jardim Nova Granada, bem como a instalação de uma lombada no cruzamento com a Rua Doutor Mário Figueira de Mello, no bairro Parque Residencial Itamaraty |
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| materia |
808/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico nas vias que passam pela empresa Pluzie e dão acesso à empresa TS Tech, no Distrito Industrial. |
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| materia |
809/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica a execução de poda de árvore localizada na Rua Caramuru, nas adjacências do imóvel nº 15, no bairro Jardim Nova Santa Rita. |
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| materia |
810/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica urgentemente a limpeza, remoção de resíduos e de lixo acumulado no canteiro central da Rua Dárcio Tambolini, no bairro Conjunto Habitacional Francisco Coelho |
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| materia |
811/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica limpeza geral e retirada de galhos secos acumulados em frente à quadra esportiva localizada na Rua Carlos Mourão, nas adjacências do número 20, no bairro Conjunto Habitacional Francisco Coelho. |
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| materia |
812/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica manutenção, reparo ou substituição dos bebedouros do Pronto Atendimento Municipal (PAM). |
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| materia |
813/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico a limpeza e providências quanto ao descarte irregular de lixo na rua Dr Mário figueira de Mello, altura do Nº 35. |
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| materia |
814/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico a limpeza e providências quanto ao descarte irregular de lixo na Av. Joaquim Adolfo Amadeu (ao lado do posto de saúde do jd Vanessa. |
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| materia |
815/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica retirada de entulho na Rua João Sinésio, defronte ao número 140, Jardim Saulo. |
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| materia |
816/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica retirada de entulho no canteiro central da Avenida Herminio Ometo, esquina com a Rua Etelvina Sardinha Violin. |
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| materia |
817/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica implantação de caçambas comunitárias e pontos de entrega voluntária (PEVs) em bairros e regiões do município que apresentem maior incidência de descarte irregular de lixo, entulhos, móveis inservíveis etc. |
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| materia |
818/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica realização de estudos técnicos visando à implantação do uso de asfalto-borracha (asfalto modificado com borracha de pneus reciclados) nas obras de pavimentação e recapeamento das vias do município. |
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819/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica revitalização e adequação da quadra esportiva pública localizada no bairro C.H. Francisco Coelho, visando sua transformação em espaço poliesportivo seguro e adequado ao uso da população. |
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12/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera o § 3º do art. 11 da Lei Complementar nº 947, de 06 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa
de construções já edificadas em desconformidade com a legislação urbanística no município de Leme, e dá outras providências.” |
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24/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento de Urgência Especial |
REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL AO PL51/2026. |
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51/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o LEMEPREV Instituto de Previdência do Município de Leme a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 70.000,00) |
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89/2026 |
2026-05-07 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2.733/26, em resposta ao Requerimento nº 142/26 da Ver. Cintia Grossklauss. |
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7/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha Newton Prado ao Pastor Marcelo Augusto Bozza |
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19/2026 |
2026-05-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
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88/2026 |
2026-05-06 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 47/2026, da SAECIL, em resposta ao Ofício nº 150/2026 do Gabinete da Presidência da Câmara. |
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60/2026 |
2026-05-05 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PLC 10/ 2026 |
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62/2026 |
2026-05-05 |
Parecer de Comissão |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL51/2026. |
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