| materia |
899/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica a limpeza e retirada de entulhos na Rua Benjamin Arrais Seródio, no bairro Parque São Manoel |
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| norma |
488/2026 |
2026-05-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania ao Sr. Mario Edgar de Lima Rodrigues. |
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| sessao |
16 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$174.444,61) |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$313.959,11) |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Leme a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Gestacional e à Pré-eclâmpsia e dá outras providências. |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Humanização e Acolhimento às Mães e Famílias em Luto Gestacional e Neonatal no Município de Leme e dá outras providências. |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-15 |
Moção |
APLAUDEM ao atleta lemense Carlos Jonathan Alves da Silva, pela brilhante conquista do título de Campeão Mundial no Arnold South América 2026, uma das maiores e mais importantes competições esportivas da modalidade |
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61/2026 |
2026-05-15 |
Moção |
Moção de APLAUSOS em homenagem a todos os garis e profissionais da limpeza pública do município de Leme, em razão do Dia do Gari, celebrado nacionalmente em 16 de maio |
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62/2026 |
2026-05-15 |
Moção |
APLAUDEM toda a equipe de enfermagem do Posto de Saúde Renascença, pelos relevantes serviços prestados à população, destacando-se pelo atendimento humanizado, dedicação, profissionalismo e pelos constantes elogios recebidos da comunidade.” |
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63/2026 |
2026-05-15 |
Moção |
APLAUDEM aos Enfermeiros, pelo Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio, data que homenageia esses profissionais. |
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64/2026 |
2026-05-15 |
Parecer de Comissão |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PLC14/2026. |
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| materia |
66/2026 |
2026-05-15 |
Parecer de Comissão |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL55 |
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67/2026 |
2026-05-15 |
Parecer de Comissão |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL56 |
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| materia |
77/2026 |
2026-05-15 |
Parecer de Comissão |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES Nº 77AO PR04/2026 |
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| materia |
98/2026 |
2026-05-15 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2.908/26, em resposta ao Requerimento nº 23/26 do Ver. Airton Candido. |
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99/2026 |
2026-05-15 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2.919/26, em resposta ao Requerimento nº 103/26 do Ver. Airton Candido. |
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| materia |
100/2026 |
2026-05-15 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2.931/26, em resposta ao Requerimento nº 336/25 do Ver. Airton Candido. |
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101/2026 |
2026-05-15 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2.932/26, em resposta ao Requerimento nº 134/26 do Ver. David Pedrão. |
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102/2026 |
2026-05-15 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2.933/26, em resposta ao Requerimento nº 144/26 do Ver. David Pedrão. |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-15 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2.938/26, em resposta ao Requerimento nº 93 da Ver. Cintia Grossklauss. |
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157/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Costa conhecido popularmente por SEBÁ |
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158/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Adilson José Sawada Favaro, conhecido popularmente por BOLINHA |
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159/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer informações do Prefeito Municipal. |
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160/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer informações do Diretor da Saecil. |
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161/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Reitera pedido de informações e documentos referentes a alvarás e licenciamentos de casas e salões de festas, boates e demais recintos destinados à realização de eventos no município, diante da ausência de resposta ao requerimento (Nº 363 / 2025) anteriormente apresentado, e requer cumprimento do prazo regimental. |
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| materia |
853/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, com urgência, à Secretaria Municipal competente, a intensificação e realização de rondas noturnas em todo o município, visando a abordagem social, acolhimento e encaminhamento de pessoas em situação de rua aos abrigos municipais e demais serviços assistenciais disponíveis, especialmente em razão das baixas temperaturas registradas nos últimos dias. |
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854/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, com urgência, à Secretaria Municipal competente, bem como ao setor de proteção e bem-estar animal, a realização de rondas noturnas para recolhimento, acolhimento e proteção de animais em situação de rua, especialmente cães e gatos, em razão das baixas temperaturas registradas no município. |
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855/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente maior fiscalização e rigor técnico na execução dos serviços de recapeamento asfáltico realizados no município, especialmente no que tange à qualidade da manta asfáltica e dos materiais empregados nas obras. |
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856/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas e demais equipamentos auxiliares de locomoção, para disponibilização gratuita à população em caráter de empréstimo, mediante cadastro e avaliação social. |
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857/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de promover a aquisição de equipamentos médicos reservas para a rede pública municipal de saúde, especialmente aparelhos de raio-X, tomografia computadorizada, ressonância magnética e ultrassonografia, a fim de garantir a continuidade dos atendimentos à população em casos de manutenção, falha técnica ou quebra dos equipamentos principais. |
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858/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos e posterior abertura de concurso público visando o aumento do efetivo de enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais da área da saúde para atuação no CMI e na UPA do município. |
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859/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a contratação de empresa técnica especializada, independente e privada, para realização de estudos, análises laboratoriais e averiguação completa das constantes ocorrências relacionadas à água turva que vem chegando às torneiras da população através da rede pública de abastecimento. |
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860/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica à SAECIL, a realização de reparo na pavimentação asfáltica da Rua Wenceslau Braz, no bairro Vila São Jorge, em frente ao estabelecimento “Vistoria 3° Visão”. |
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861/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica limpeza e a retirada de lixo e entulhos descartados irregularmente na calçada da Rua Wenceslau Braz, nas proximidades do nº 540, no bairro Vila São Jorge. |
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862/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica execução de poda urgente das árvores localizadas na Avenida Maria Helena, no bairro Jardim Capitólio, mais especificamente em frente ao nº 213 |
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863/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica realização de reparo na pavimentação asfáltica da Rua Bazílio Villa Rios, no bairro Barra Funda, nas proximidades do estabelecimento “Pneus Leme”. |
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864/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil a adoção de medidas visando a ampliação do monitoramento por câmeras de segurança, bem como a realização periódica de operações de fiscalização veicular e abordagem preventiva no município de Leme. |
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865/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico recapeamento asfáltico na Rua João Fogo, altura do nº 145, no bairro Jardim Nova Granada. |
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866/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico nas ruas José Tonolli e João Donadel, no entorno da Escola Municipal Dinei Ivete Haiter Rocha, localizada no bairro Vila Rauter. |
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867/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico em todo o entorno da Escola Estadual Dr. Custódio Angelo de Lima, no bairro Jardim Alvorada, com atenção prioritária à rua Coronel José Leme Franco. |
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868/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica a execução de serviços de retirada de madeiras e limpeza de lixos acumulados na avenida Jambeiro Costa, em frente ao número 774 |
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| materia |
869/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica serviços de reparação asfáltica na rua Cezino Mardegan, nas proximidades do número 378, no bairro Jardim Lívia. |
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| materia |
870/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica estudos para adequação e enquadramento dos profissionais da Educação Infantil do Município de Leme, nos termos da legislação vigente. |
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| materia |
871/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica recape asfáltico na Av Jose Moreira de Queiroz. |
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872/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica a realização de campanha de atualização da caderneta de vacinação nas escolas e creches da rede municipal de ensino, em parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde e Educação. |
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| materia |
873/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica a realização de campanha de vacinação contra gripe aos funcionários do Paço Municipal, especialmente aos que realizam atendimento ao público. |
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874/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica intensificação da fiscalização e limpeza em área com descarte irregular de lixo no Jardim Primavera. |
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| materia |
875/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica a contratação de empresa especializada para realização de exames de ultrassonografia no Município. |
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| norma |
4544/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
“Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Integral por meio de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e estabelece diretrizes.” |
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