| materia |
928/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica novamente reforma das academias ao ar livre no município. |
1 |
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| materia |
929/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica a realização de estudo sobre a fila de espera e distribuição de vagas em creches do município. |
1 |
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| materia |
930/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica solicitação de análise técnica de árvore localizada na Rua Palmiro Ferreira Vieira, nº 287 – Jardim Amália. |
1 |
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| materia |
931/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico na rotatória da Avenida da Saudade. |
1 |
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| materia |
932/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico a retirada de lixo descartado irregularmente na Avenida Armanda Sandoval- Quáglia). |
1 |
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| norma |
402/2026 |
2026-05-25 |
Resolução |
PR 04/26 |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-22 |
Emenda |
“Institui o Programa Municipal de Apoio à Adolescente Mãe para Garantia de Permanência Escolar, Qualificação Profissional e Autonomia Econômica no Município de Leme/SP. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-22 |
Emenda |
“Institui o Programa Municipal de Apoio à Adolescente Mãe para Garantia de Permanência Escolar, Qualificação Profissional e Autonomia Econômica no Município de Leme/SP. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-22 |
Emenda Modificativa |
"EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 15/2026." |
1 |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-22 |
Moção |
APLAUDEM ao CMDCA, CREAS, Fundo Social de Solidariedade, Secretaria Municipal de Cultura, SADS, SECOM, Secretaria Municipal de Educação, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Saúde e demais profissionais envolvidos na campanha Maio Laranja – Mês de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, pela mobilização realizada no dia 18 de maio de 2026. |
1 |
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| materia |
66/2026 |
2026-05-22 |
Moção |
APLAUDE a Secretaria Municipal de Saúde e todas as unidades de atendimento da Rede Pública Municipal de Saúde, em reconhecimento ao empenho, ética, competência, dedicação e sensibilidade humana demonstrados diariamente no atendimento à população. |
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| materia |
67/2026 |
2026-05-22 |
Moção |
APLAUDEM aos profissionais da Pedagogia, pelo Dia do Pedagogo, celebrado em 20 de maio. |
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| materia |
68/2026 |
2026-05-22 |
Moção |
Moção de APLAUSOS e reconhecimento aos trabalhadores rurais do Município, em alusão ao dia 25 de maio, data em que se celebra o Dia do Trabalhador Rural. |
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| materia |
76/2026 |
2026-05-22 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PLC 13/2026 |
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| materia |
167/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas e providências urgentes acerca das condições de circulação e estacionamento no Centro de Saúde II (CS II), diante dos riscos enfrentados diariamente por pacientes, acompanhantes, servidores e munícipes que utilizam o local. |
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| materia |
900/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, providências necessárias para a criação do Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos – PTPI REFIS MUNICIPAL, com a finalidade de promover a regularização de débitos tributários e não tributários havidos com a Fazenda Pública Municipal, oferecendo condições facilitadas de pagamento aos contribuintes |
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| materia |
901/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica o envio de Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal “Árvore Segura” no Município de Leme e dá outras providências. |
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| materia |
902/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica execução de sinalização viária em toda a extensão da Rua Valentim Baciotti, localizada no bairro Jardim do Sol, incluindo sinalização de “PARE”, faixas de pedestres, demarcação da lombada existente etc. |
1 |
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| materia |
903/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica realização de pintura e sinalização viária em toda a extensão da Rua José Parizoto, localizada no bairro Jardim do Sol, incluindo sinalização de “PARE”, faixas de pedestres, demarcação de lombadas etc. |
1 |
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| materia |
904/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica adoção de providências visando proporcionar maior celeridade no atendimento da Farmácia Básica localizada no Centro de Saúde II (CS II). |
1 |
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| materia |
905/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica realização de melhorias no cruzamento das ruas Antônio Fio Klein e Cláudio Aparecido Monteiro, no bairro Jardim Travagin, com a execução de reparos na pavimentação e implantação de sinalização viária. |
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| materia |
906/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica realização de limpeza e retirada de lixos e entulhos na Rua Próspero Grisi, no bairro Vila São João, especialmente no cruzamento com a Rua Santa Cruz |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-21 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 67/2026. |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-21 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-21 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-21 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 68/2026. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-21 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 66/2026. |
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| materia |
107/2026 |
2026-05-21 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2.755/2026, encaminha convite para a 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE LEME. |
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| materia |
108/2026 |
2026-05-21 |
Documento Legislativo |
Executivo Municipal encaminha estudo de Impacto orçamentário-financeiro nº 44/2026 para juntar ao PLC nº 14/2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-20 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2026 |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico PL 58-2026 |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico PL 59/2026 |
0 |
no document
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| materia |
27/2026 |
2026-05-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico PL 59-2026 |
0 |
no document
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| materia |
64/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Artigo 3º da Lei Ordinária nº 3.302, de 23 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Leme. |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva para estudantes público-alvo da Educação Especial no sistema de ensino do Município de Leme, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
66/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a garantia de atendimento às pessoas com deficiência auditiva ou surdez por meio da Língua Brasileira de Sinais – Libras, no âmbito dos serviços públicos municipais, e dá outras providências.” |
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| materia |
67/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa Municipal de Monitoramento Glicêmico Contínuo para crianças e adolescentes diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Leme e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
68/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa Municipal de Apoio à Adolescente Mãe para Garantia de Permanência Escolar, Qualificação Profissional e Autonomia Econômica no Município de Leme/SP.” |
1 |
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| materia |
69/2026 |
2026-05-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PL 44/2026 |
1 |
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| materia |
73/2026 |
2026-05-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PL 62/2026 |
1 |
pending_ocr
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| materia |
74/2026 |
2026-05-20 |
Parecer de Comissão |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES Nº74/2026 AO PLC11/2024 |
1 |
pending_ocr
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| materia |
75/2026 |
2026-05-20 |
Parecer de Comissão |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL43/2026 |
1 |
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| norma |
4548/2026 |
2026-05-20 |
Lei |
Lei “Cão Orelha” - Dispõe sobre a responsabilização administrativa por maus-tratos a animais praticados por crianças e adolescentes no âmbito do Município de Leme e dá outras providências. |
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| norma |
4549/2026 |
2026-05-20 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Leme, o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos e dá outras providências. |
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| norma |
4550/2026 |
2026-05-20 |
Lei |
“Institui o Programa “Aluno Amigo dos Animais” no Município de Leme e dá outras providências”. |
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| norma |
4551/2026 |
2026-05-20 |
Lei |
Dispõe sobre a aplicação do questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades públicas de saúde do Município de Leme e dá outras providências. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-19 |
Autógrafo de Lei |
PL 56 |
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