| materia |
705/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica realização de operação tapa-buracos na Rua Carlos Guilherme Habermann, no bairro Jardim São José, especialmente no trecho em frente à Escola Estadual Professor Arlindo Fávaro. |
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706/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica a execução de serviços de roçagem da grama, manutenção geral e reparos estruturais no Estádio Municipal Eugenio Dellai |
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| materia |
707/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica a disponibilização de médicos pediatras diariamente na rede pública de saúde, principalmente após o horário comercial, quando há maior demanda. |
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| materia |
708/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica à SAECIL a adoção de medidas urgentes para garantir maior rapidez na recomposição asfáltica das vias públicas após a realização de serviços de manutenção, como reparos de vazamentos e intervenções na rede de água e esgoto. |
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709/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica a realização de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Anibal Travagin, no bairro Jardim Travagin. |
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| materia |
710/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Centro de Zoonoses do município a organização de equipes qualificadas para realização de mutirão de combate e prevenção à proliferação de escorpiões, em caráter contínuo e intensificado. |
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| materia |
711/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ampliação da campanha de doação de sangue no município, com a extensão dos horários de atendimento, especialmente para o período pós-horário comercial, bem como o reforço na estrutura e no número de profissionais envolvidos no atendimento aos doadores. |
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| materia |
712/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica a realização de troca de lâmpadas queimadas e a melhoria da iluminação pública na praça localizada atrás da Igreja Santa Rita, situada entre as ruas Paulo Lopes e Artur Camilo, no bairro Desmembramento Vila Nova. |
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| materia |
713/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico a verificação e reparo urgente de fiação elétrica exposta na Praça São Sebastião, localizada na Rua Próspero Grisi. |
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| norma |
4539/2026 |
2026-04-24 |
Lei |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa de estacionamento rotativo nas vagas destinadas aos idosos, nas áreas compreendidas pelo sistema de estacionamento rotativo. |
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| norma |
4540/2026 |
2026-04-24 |
Lei |
Projeto de Lei dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-23 |
Emenda Modificativa |
"Dispõe sobre a proteção da memória em homenagens públicas e estabelece critérios para a alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos no Município de Leme/SP, instituindo a obrigatoriedade de consentimento da família do homenageado e dá outras providências." |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-23 |
Emenda Supressiva |
"Dispõe sobre a proteção da memória em homenagens públicas e estabelece critérios para a alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos no Município de Leme/SP, instituindo a obrigatoriedade de consentimento da família do homenageado e dá outras providências." |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes gerais para elaboração e o aprimoramento de políticas públicas destinadas ao levantamento, à sistematização e à análise de dados relativos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências. |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões Projeto de resolução 03/2026 |
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| norma |
4537/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 151.000,00 P/ CÂMARA) |
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| norma |
4538/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 754.000,00) |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-22 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-22 |
Autógrafo de Lei |
PL 45/26 |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-22 |
Autógrafo de Lei |
PL 46/26 |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-22 |
Autógrafo de Lei |
PL 30/26 |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
Moção de Aplausos pelos 30 anos do “Café com Chorinho" |
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| materia |
122/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer informações do Prefeito Municipal. |
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| materia |
123/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações para a jovem Maria Eduarda Zanoni. |
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| materia |
124/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Apparecida Bonvechio Picaldi. |
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| materia |
125/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, solicitando as seguintes informações acerca da reestruturação salarial dos servidores públicos municipais, especialmente das funções que não tiveram reestruturação ou aumento salarial nos últimos períodos. |
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| materia |
126/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Virginia T. Scatolini Lavezzo. |
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| materia |
127/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre a realização da 1ª Festa do Milho Verde na Praça da Cianê |
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| materia |
128/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Reitera e complementa pedido de informações sobre a aquisição de uniformes escolares pela Secretaria Municipal de Educação |
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| materia |
129/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Reitera e complementa pedido de informações sobre escala e remuneração de motoristas da Central de Ambulâncias. |
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| materia |
130/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Luiz Marchi |
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| materia |
131/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer sobre a intensificação da fiscalização e adoção de medidas para coibir perturbação do sossego público no bairro Jardim dos Ypês, especialmente no período noturno aos domingos. |
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659/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica com urgência, a imediata implementação de medidas de acessibilidade comunicacional em Libras nas repartições públicas e unidades de saúde do município. |
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| materia |
660/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a criação de um programa de atenção integral às mulheres diagnosticadas com endometriose, com foco no diagnóstico precoce, tratamento adequado, capacitação dos profissionais da rede pública e ações de conscientização no município |
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| materia |
661/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico a manutenção geral na quadra e na academia ao ar livre, localizadas no bairro Jardim do Caju, na Avenida Seis de Janeiro. |
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662/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico na Av. Joaquim Lopes Aguila. |
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| materia |
663/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico a retirada de lixo descartado irregularmente na R. Arthur Ferreira, - Jardim Quaglia. |
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664/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico recapeamento asfáltico nas vias públicas do bairro Jardim do Caju, neste município. |
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| materia |
665/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica estudo técnico para viabilizar o plantio de árvores em ruas, avenidas e praças do município. |
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| materia |
666/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico a instalação de iluminação pública em LED na estrada municipal, nas proximidades do Sítio São Sebastião, localizado no bairro do Caju. |
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| materia |
667/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico a limpeza e providências quanto ao descarte irregular de lixo na Rua Dr. João Francisco Domenico Seródio, altura do nº 704, no bairro Parque São Manoel, neste Município. |
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| materia |
668/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de profissional Fonoaudiólogo(a) para atendimento na rede pública de saúde do município |
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| materia |
669/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica a realização de serviços de zeladoria urbana na Rua Ângelo Faciolli, no Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
670/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica notificação para limpeza de imóvel abandonado na Rua Santo Antônio, bairro Sumaré (antiga empresa Ashland). |
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| materia |
671/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica limpeza de terrenos com mato alto no Jardim Angélica e regiões adjacentes. |
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| materia |
672/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Saúde, a contratação, em caráter de urgência, de um médico reumatologista para atender na rede pública de saúde do município de Leme/SP |
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| materia |
673/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica manutenção e revitalização da praça de lazer do Jardim Empyreo. |
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| materia |
674/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica a regularização do atendimento telefônico nas unidades de saúde do município e ampla divulgação de contatos atualizados. |
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| materia |
675/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica reforço no atendimento, ampliação de assentos e melhoria da ventilação/climatização no CMI. |
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