| materia |
653/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica pintura e reforço das faixas de pedestres, bem como das demais demarcações e sinalizações de segurança viária na Rua José Baldin, no trecho compreendido entre os números 384 e 107, no bairro Jardim Bonsucesso. |
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654/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica a realização de vistoria técnica preventiva e corretiva em todos os postes existentes no município, sejam eles de energia elétrica, iluminação pública, telecomunicações ou quaisquer outras finalidades |
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655/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica melhoria e modernização da iluminação pública em toda a extensão da Rua Angelo Consentino, no bairro Jardim Santa Rita, com substituição por luminárias de LED, com especial atenção às imediações da Escola Estadual Profª Altimira Pinke. |
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656/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica implementação de um programa de acompanhamento individualizado de alunos em situação de vulnerabilidade social na rede municipal de ensino. |
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657/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica melhoria, ampliação e modernização da iluminação pública em toda a extensão da Rua José Baldin, no bairro Jardim Bonsucesso, com a substituição das luminárias existentes por iluminação em LED. |
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658/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica com urgência e celeridade a poda e manutenção das árvores localizadas na Avenida Maria Helena, no bairro Jardim Capitólio. |
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6/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Carlos Alberto Leite. |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-16 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2.426/2026, em resposta ao Requerimento nº 117 da Ver. Cintia Grossklauss. |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-16 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2.429/26, em resposta ao Requerimento nº 104 do Ver. David Pedrão. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2027 e dá outras providências. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-15 |
Parecer de Comissão |
Parecer conjunto das comissões PROJETO RESOLUÇÃO 06/2026 |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-15 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2.399/26, em resposta ao Requerimento nº 89/26 do Ver. David Pedrão. |
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48/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer conjunto das comissões PDL 05/2026 |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer conjunto das comissões PDL 04/2026 |
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50/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer conjunto das comissões PDL 03/2026 |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer conjunto das comissões PL 35/2026 |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-14 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2.377/26, em resposta ao Requerimento nº 90/26 do Ver. David Pedrão. |
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| norma |
4532/2026 |
2026-04-14 |
Lei |
Cria o Centro Municipal de Qualificação Profissional de Leme – QUALIFICA LEME, institui diretrizes para sua atuação e autoriza a celebração de parcerias, na forma que especifica. |
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| norma |
4533/2026 |
2026-04-14 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 744.720,97) |
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| norma |
4534/2026 |
2026-04-14 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 500.000,00) |
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| norma |
4535/2026 |
2026-04-14 |
Lei |
“Institui no âmbito do Município de Leme o programa adote um campeão, de incentivo ao patrocínio de atletas e paratletas locais por pessoas jurídicas de direito privado, e dá outras providências.” |
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| norma |
4536/2026 |
2026-04-14 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a atletas amadores e profissionais que participem de eventos e competições esportivas representando o Município de Leme e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-13 |
Emenda Aditiva |
Cria o Centro Municipal de Qualificação Profissional de Leme - QUALIFICA LEME, institui diretrizes para sua atuação e autoriza a celebração de parcerias, na forma que especifica. |
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18/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento Urgência Especial ao PL38/2026 |
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27/2026 |
2026-04-13 |
Autógrafo de Lei |
PL 38/26 |
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28/2026 |
2026-04-13 |
Autógrafo de Lei |
PL 39/26 |
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29/2026 |
2026-04-13 |
Autógrafo de Lei |
PL 40/26 |
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30/2026 |
2026-04-13 |
Autógrafo de Lei |
PL 25/26 |
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31/2026 |
2026-04-13 |
Autógrafo de Lei |
PL 31/26 |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
APLAUDEM à Associação SOS Moji Guaçu pela realização do 2º Passeio no Rio, em reconhecimento à promoção da conscientização ambiental e do lazer comunitário. |
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48/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
APLAUDEM ao Instituto Social de Assistência (ISA), em celebração aos seus 10 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-13 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2302/2026 - Resposta ao requerimento nº 91/2026 de David Pedrão da Silva |
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67/2026 |
2026-04-13 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2313/2026 - Resposta ao requerimento nº 100/2026 de David Pedrão da Silva. |
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| materia |
105/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Chagas Vicentini. |
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106/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Diógenes Antônio Raineri Fiocco. |
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| materia |
107/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre comunicação interna e providências relacionadas ao serviço de ambulâncias no município. |
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| materia |
108/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Neves de Almeida. |
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109/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo acerca de terreno desapropriado localizado na Rua Pedro Carvalho localizado no Conjunto Habitacional Victorio Bonfanti, no Município de Leme. |
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110/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre atendimento na rede pública de saúde. |
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111/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal informações sobre o fornecimento de aparelhos auditivos. |
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112/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre atendimento, estrutura e disponibilidade de soro antiescorpiônico. |
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113/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre as ações efetivas no combate à infestação de escorpiões e as providências imediatas que estão sendo adotadas |
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114/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo acerca da fila de espera para realização de exames de eletrocardiograma no Município de Leme |
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115/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr Luís Leandro Pia, ocorrido no dia 07 de Abril de 2026. |
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116/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações para o Policial Militar Sr. Claudinei Vantin. |
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117/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal Informações sobre a realização de procedimentos de cateterismo cardíaco na rede pública. |
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118/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações a igreja Ministério Família Herdeiros do Reino pelos 5 anos na cidade de Leme-SP. |
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603/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica realização de serviços de limpeza urbana, retirada de lixo e entulhos acumulados na Rua Ernesto Rauter, especialmente no quarteirão adjacente do número 400, no bairro Jardim Graminha. |
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604/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica a execução de serviços urgentes de limpeza, retirada de lixo, roçagem e manutenção geral no Lago Municipal “Dr. Enni Jorge Draib”. |
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606/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica a realização de estudos e posterior execução de medidas visando a ampliação dos reservatórios de água, bem como o aprimoramento dos sistemas de captação e abastecimento hídrico em nosso município. |
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