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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 607/2026 2026-04-13 Indicação Indica operação tapa-buracos na Rua Farah Kater, bem como na Rua Hormindo Klein, ambas localizadas no bairro Jardim do Sol. 1 extracted
materia 608/2026 2026-04-13 Indicação Indica realização de recapeamento asfáltico nas vias do bairro Vila Bom Jesus, com atenção especial às ruas João Donadel, Celestino de Marchi e Barão do Rio Branco. 1 extracted
materia 609/2026 2026-04-13 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de concurso público para o provimento de cargos de Motorista Socorrista, destinados à Central de Ambulâncias do Município de Leme, medida que contribuirá significativamente para o fortalecimento da rede municipal de saúde, promovendo um atendimento mais ágil, seguro e humanizado aos munícipes. 1 extracted
materia 610/2026 2026-04-13 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a elaboração de Projeto de Lei que promova a adequação do cargo de motorista para a função específica de Condutor de Ambulância, observando-se a legislação vigente e os requisitos técnicos exigidos para o exercício da atividade 1 extracted
materia 611/2026 2026-04-13 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine aos setores competentes a adaptação de micro-ônibus pertencente à municipalidade para funcionamento como Farmácia Itinerante, com o objetivo de atender de forma descentralizada a população dos bairros Caju, Taquari e zona rural. 1 extracted
materia 612/2026 2026-04-13 Indicação Indica garantia de direitos aos servidores públicos com TEA ou responsáveis por pessoas com TEA. 1 extracted
materia 613/2026 2026-04-13 Indicação Indica ampliação dos horários de transporte público no bairro Taquari. 1 extracted
materia 614/2026 2026-04-13 Indicação Indica ampliação do quadro de profissionais no Centro de Referência da Pessoa com Autismo. 1 extracted
materia 615/2026 2026-04-13 Indicação Indica manutenção de praça pública no Jardim Bonsucesso – Rua Wladimir Moraes. 1 extracted
materia 616/2026 2026-04-13 Indicação Indica melhoria das condições de trabalho e ampliação de recursos na Unidade de Saúde do Taquari Ponte. 1 extracted
materia 617/2026 2026-04-13 Indicação Indica recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos – Rua Carlos Franco Camargo, Rua Municipal 5 e Av. Ferdinando Marchi 1 extracted
materia 618/2026 2026-04-13 Indicação Indica reparo urgente em via pública após intervenção da Saecil na Rua Rita Ismael. 1 extracted
materia 619/2026 2026-04-13 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine aos setores competentes a execução de reparo definitivo na Rua Francisco Garcia, nº 549, bairro Palmeiras, com o devido nivelamento, compactação do solo e, se necessário, recomposição asfáltica 1 extracted
materia 620/2026 2026-04-13 Indicação Indica limpeza urbana e retirada de resíduos na Rua Otávio Habermann. 1 extracted
materia 621/2026 2026-04-13 Indicação Indica limpeza e zeladoria no Jardim Primavera, em especial na Rua Dr. Francisco Domênico Seródio. 1 extracted
materia 622/2026 2026-04-13 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine aos setores competentes a retomada da denominada “LINHA SAÚDE”, com a finalidade de instituir serviço de transporte gratuito, contínuo e organizado, operado pela Central de Ambulâncias, com circulação de hora em hora, destinado ao deslocamento de pacientes entre as unidades de saúde do município. 1 extracted
materia 623/2026 2026-04-13 Indicação Indica providências para melhoria no tempo de resposta das ambulâncias. 1 extracted
materia 624/2026 2026-04-13 Indicação INDICA a reforma da Praça Manoel Jacintho de Carvalho, no bairro Jardim Ariana. 1 extracted
materia 625/2026 2026-04-13 Indicação Indica a implantação do programa “Vizinhança Solidária” em parceria com a Polícia Militar. 1 extracted
materia 626/2026 2026-04-13 Indicação Indica melhoria na organização e agilidade no atendimento de consultas na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 627/2026 2026-04-13 Indicação Indica a reforma das academias ao ar livre. 1 extracted
materia 628/2026 2026-04-13 Indicação Indica novamente a adoção de providências quanto à organização e retirada de fiação excedente nos postes do Município. 1 extracted
materia 629/2026 2026-04-13 Indicação Indica a realização de estudo para retirada de lombadas em pontos desnecessários. 1 extracted
materia 630/2026 2026-04-13 Indicação Indica recapeamento do asfalto da Rua Martinho Hilsdorf, altura dos Nº 600. 1 extracted
materia 631/2026 2026-04-13 Indicação Indica a implantação do “Cinema ao Ar Livre” em praças e parques. 1 extracted
materia 632/2026 2026-04-13 Indicação Indica ao Senhor Prefeito a adoção de medidas para adequação do enquadramento dos profissionais da educação infantil na carreira do magistério, nos termos da Lei Federal nº 15.326/2026. 1 extracted
materia 633/2026 2026-04-13 Indicação INDICA a adoção de providências para construção de estacionamento no novo ginásio de esportes no Município. 1 extracted
materia 634/2026 2026-04-13 Indicação INDICA a implantação de faixa de pedestres na Rua Cláudio José Tamborim, no bairro Parque São Manoel em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular. 1 extracted
materia 635/2026 2026-04-13 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine aos setores competentes a execução de limpeza geral, roçagem do mato, retirada de entulhos e manutenção periódica em terreno localizado na Rua Pedro Carvalho, conforme imagem anexa. 1 extracted
materia 636/2026 2026-04-13 Indicação Indica providências para acompanhamento da obra de construção da creche no Jardim Angélica. 1 extracted
materia 637/2026 2026-04-13 Indicação INDICA a adoção de providências para limpeza de área ao lado do Cemitério Municipal, em frente à empresa Jefer Produtos Siderúrgicos, localizada na Estrada Municipal Luiz Fernando Marchi. 1 extracted
materia 638/2026 2026-04-13 Indicação Indica recapeamento asfáltico na Rua Victório Marchi, no bairro Jardim do Lago. 1 extracted
materia 639/2026 2026-04-13 Indicação Indica novamente a realização de estudo sobre a fila de espera e distribuição de vagas em creches do município. 1 extracted
materia 640/2026 2026-04-13 Indicação INDICA a adoção de providências para implantação de sistema de estacionamento rotativo (Zona Verde) nas proximidades da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 641/2026 2026-04-13 Indicação Indico a retirada de lixo descartado irregularmente na Rua Dr. Oscar Ulson . 1 extracted
materia 642/2026 2026-04-13 Indicação Indica limpeza geral e retirada de lixo na Rua Gabriel Franco da Silveira, ao lado do N° 61, no bairro Jardim Amália 1 extracted
materia 643/2026 2026-04-13 Indicação Indica recapeamento asfáltico na Rua Dr. Mario A Teixeira Freitas. 1 extracted
materia 644/2026 2026-04-13 Indicação INDICA a adoção de providências para disponibilização de transporte a pessoas que necessitam realizar perícias em outros municípios. 1 extracted
materia 645/2026 2026-04-13 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine à Secretaria Municipal competente a adoção das providências necessárias visando a ampliação do quadro de profissionais especializados no Centro de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista a ampliação da oferta de transporte destinado aos pacientes atendidos pelo referido Centro. 1 unsupported_format
materia 646/2026 2026-04-13 Indicação Indico a substituição da tampa de bueiro localizada na Rua Dr. Mário Figueira de Mello. 1 extracted
materia 647/2026 2026-04-13 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine aos setores competentes a denominação do Centro Médico Integrado – CMI II com o nome de Marciele Dantas, como forma de justa homenagem 1 extracted
sessao 11 2026-04-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2026 2026-04-10 Despesas Mensais da Câmara Relatório das Despesas de Março 1 extracted
materia 12/2026 2026-04-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 20/2026 2026-04-10 Requerimento de Urgência Especial Requerimento Urgência Especial ao PL40/2026. 1 extracted
materia 40/2026 2026-04-10 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 500.000,00) 1 extracted
materia 41/2026 2026-04-10 Projeto de Lei Ordinária Institui diretrizes de criação de política pública para incentivo ao retorno de pessoas em situação de rua às suas cidades de origem, promovendo a reintegração social e familiar e a redução da população em situação de rua no âmbito do Município de Leme/SP. 1 extracted
materia 42/2026 2026-04-10 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre princípios e diretrizes para a valorização da educação infantil no Município de Leme e dá outras providências.” 1 extracted
materia 43/2026 2026-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM INTER-RELIGIOSO MUNICIPAL PARA UMA CULTURA DE PAZ E LIBERDADE DE CRENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2026 2026-04-10 Moção APLAUDEM ao Sr. Davi Ferreira de Souza e a toda a equipe do Arquivo Municipal de Leme pela excelência na gestão documental e implementação do processo de eliminação técnica de documentos. 1 extracted